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Diário SE - Justiça

PROC.: 200583020403
EXEQUENTE : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
PROC. : RAUL DE FARO ROLLEMBERG NETO
PROC. : JOSE ALCIDES VASCONCELOS FILHO
EXECUTADO : AUTO PECAS JB LTDA
EXECUTADO : JOSE UNALDO MOURA SANTOS
DECISAO/DESPACHO....: ASSIM, DETERMINO: INTIME-SE O EXEQUENTE, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, INDICANDO BENS PASSIVEIS DE PENHORA OU
REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO).  ANOTE-SE FINAL DE PRAZO NO SCP. DECORRIDO O PRAZO ACIMA, COM OU SEM
MANIFESTACAO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE.
EXECUCAO FISCAL
PROC.: 200783020195
EXEQUENTE : UNIAO - FAZENDA NACIONAL
PROC. : VALDENIA DE SOUSA MARTINS MONTEIRO
EXECUTADO : UNIVERSO SERVICOS GERAIS LTDA
ADV. : JACKELINE SILVEIRA DE SOUZA GAMA - OAB: 5132-SE
DECISAO....:  VISTOS ETC. CONSIDERANDO O QUANTO CONSIGNADO NO ACORDAO (P. 404/408), DEFIRO O REQUERIMENTO DO EXEQUENTE E DETERMINO O
ARQUIVAMENTOPROVISORIO DOS AUTOS PELO PRAZO DE 04 MESES, PARA COMPLETAR O PRAZO PRESCRICIONAL DO ARTIGO 40 DA LEI 6.830/80. DECORRIDO O
PRAZO  ACIMA,  CERTIFIQUE-SE  E  INTIME-SE  A  FAZENDA  PUBLICA  PARA  SE  MANIFESTAR  ACERCA  DA  OCORRENCIA  DA  PRESCRICAO.  TUDO  CUMPRIDO,
CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS.
EXECUCAO FISCAL
PROC.: 200883000722
EXEQUENTE : PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL SERGIPE
ADV. : PAULO ANDRADE GOMES - OAB: 1281-P-SE
EXECUTADO : ARMAZEM SERTANEJO LTDA
SENTENCA....: ANTE O EXPOSTO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, RECONHECOAPRESCRICAO DO CREDITO EXEQUENDO E, POR CONSEGUINTE,
EXTINGO O PRESENTE PROCESSO DE EXECUCAO, COM RESOLUCAO DE MERITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 487, II  C/C ART. 924, V, AMBOS DO CODIGO DE
PROCESSO CIVIL C/C ART. 174 DO CTN, C/C ART. 40, 4o, DA LEI N 6.830/80. SEM CONDENACAO EM CUSTAS. NAO E CASO DE REEXAME NECESSARIO, EIS QUE
ESTA DECISAO ESTA EM HARMONIA COM A SUMULA 314 E JURISPRUDENCIA DO STJ. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE, ATENTANDO-SE A SECRETARIA
PARA AS PRERROGATIVAS DA FAZENDA PUBLICA NACIONAL. APOS O TRANSITO EM JULGADO, NAO EXISTINDO OUTROS REQUERIMENTOS, CERTIFIQUE-SE E
ARQUIVEM-SE OS AUTOS.
EXECUCAO FISCAL
PROC.: 200983000593
EXEQUENTE : ESTADO DE SERGIPE
ADV. : JOSE ALCIDES VASCONCELOS FILHO - OAB: 1012-SE
PROC. : JOSE ALCIDES VASCONCELOS FILHO
PROC. : JOSE ALCIDES VASCONCELOS FILHO
PROC. : JOSE ALCIDES VASCONCELOS FILHO
EXECUTADO : DRILLPEC PECAS E EQUIPAMENTOS PARA PERFURACAO LTDA
SENTENCA....: ANTE O EXPOSTO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, RECONHECOAPRESCRICAO DO CREDITO EXEQUENDO E, POR CONSEGUINTE,
EXTINGO O PRESENTE PROCESSO DE EXECUCAO, COM RESOLUCAO DE MERITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 487, II  C/C ART. 924, V, AMBOS DO CODIGO DE
PROCESSO CIVIL C/C ART. 174 DO CTN, C/C ART. 40, 4o, DA LEI N 6.830/80. SEM CONDENACAO EM CUSTAS. NAO E CASO DE REEXAME NECESSARIO, EIS QUE
ESTA DECISAO ESTA EM HARMONIA COM A SUMULA 314 E JURISPRUDENCIA DO STJ. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE, ATENTANDO-SE A SECRETARIA
PARA AS PRERROGATIVAS DA FAZENDA PUBLICA NACIONAL. APOS O TRANSITO EM JULGADO, NAO EXISTINDO OUTROS REQUERIMENTOS, CERTIFIQUE-SE E
ARQUIVEM-SE OS AUTOS.
EXECUCAO FISCAL
PROC.: 201283000226
EXEQUENTE : ESTADO DE SERGIPE
PROC. : JOSE ALCIDES VASCONCELOS FILHO
PROC. : JOSE ALCIDES VASCONCELOS FILHO
EXECUTADO : RICARDO GERVASIO DO NASCIMENTO REPRESENTACOES ME
DECISAO....: DIANTE DO EXPOSTO, INDEFIRO O REQUERIMENTO DE REDIRECIONAMENTO DA ACAO EXECUTIVA COM O BLOQUEIO DE BENS ATRAVES DO CPF DO
SOCIO DA EMPRESA. INTIME-SE A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA PRESENTE DECISAO, BEM COMO PARA REQUERER O QUE FOR PERTINENTE, VIABILIZANDO O
PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. CUMPRA-SE.
EXECUCAO FISCAL
PROC.: 201283000434
EXEQUENTE : UNIAO
EXECUTADO : UNIVERSO SERVICOS GERAIS LTDA.
SENTENCA....: ANTE O EXPOSTO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, RECONHECOAPRESCRICAO DO CREDITO EXEQUENDO E, POR CONSEGUINTE,
EXTINGO O PRESENTE PROCESSO DE EXECUCAO, COM RESOLUCAO DE MERITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 487, II  C/C ART. 924, V, AMBOS DO CODIGO DE
PROCESSO CIVIL C/C ART. 174 DO CTN, C/C ART. 40, 4o, DA LEI N 6.830/80. SEM CONDENACAO EM CUSTAS. NAO E CASO DE REEXAME NECESSARIO, EIS QUE
ESTA DECISAO ESTA EM HARMONIA COM A SUMULA 314 E JURISPRUDENCIA DO STJ. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE, ATENTANDO-SE A SECRETARIA
PARA AS PRERROGATIVAS DA FAZENDA PUBLICA NACIONAL. APOS O TRANSITO EM JULGADO, NAO EXISTINDO OUTROS REQUERIMENTOS, CERTIFIQUE-SE E
ARQUIVEM-SE OS AUTOS.
EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL
PROC.: 201383000539
EXEQUENTE : BANCO HONDA S/A
ADV. : NELSON PASCHOALOTTO - OAB: 108911-SP
ADV. : ALDENIRA GOMES DINIZ - OAB: 9259-PE
ADV. : ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - OAB: 192649-SP
EXECUTADO : EUCLIDES MARINHO DOS SANTOS
DECISAO/DESPACHO....: PROTOCOLO BACENJUD REALIZADO NESTA DATA, CONFORME DETALHAMENTO ORA ANEXADO. AGUARDE-SE O PRAZO PARA RESPOSTA
AS SOLICITACOES. OUTROSSIM, CADASTREM-SE OS PATRONOS DO EXEQUENTE, NO SCPV, CONFORME PETICAO DE FLS. 196 E 205. CUMPRA-SE.
EXECUCAO FISCAL
PROC.: 201383001029
EXEQUENTE : ESTADO DE SERGIPE
PROC. : JOSE ALCIDES VASCONCELOS FILHO
EXECUTADO : RIFER COMERCIO DE METAIS E EQUIPAM
DECISAO....: CAUSA: INICIAL
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