Busca de Diários Oficiais


Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 512 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 021. APELACAO 0003104-94.2016.8.19.0208 Assunto: Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MEIER REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0003104-94.2016.8.19.0208 Protocolo: 3204/2018.00023439 - APELANTE: VANDERLEI VIEIRA ALVES ADVOGADO: VANDERLEI VIEIRA ALVES OAB/RJ-084733 APELADO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA OAB/RJ-019608 Relator: DES. JAIME DIAS PINHEIRO FILHO DESPACHO: Fls. 187/188. Certifique quanto ao alegado. Caso positivo providencie a correcao. 022. APELACAO 0462594-60.2012.8.19.0001 Assunto: Isonomia/Equivalencia Salarial / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 14 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0462594-60.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2013.00411336 - APELANTE: Sarah Darma Bastos ADVOGADO: PAULO ANTONIO DE FREITAS LOBO OAB/RJ-079566 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ANDREA BRAGA PEIXOTO Relator: DES. JAIME DIAS PINHEIRO FILHO DESPACHO: Anote-se onde couber o nome do advogado declinado a fl. 561. 023. APELACAO 0001445-26.2015.8.19.0001 Assunto: Enquadramento / Regime Estatutario / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 4 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0001445-26.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00032029 - APTE: ARLEY DE ALMEIDA ADVOGADO: VANESSA PALOMANES SANCHES OAB/RJ-124364 ADVOGADO: FREDERICO GUILHERME DIAS SANCHES OAB/RJ-128604 APDO: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - GM-RIO PROC.MUNIC.: ROBERTA GOBERT TORRES INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - PREV-RIO Relator: DES. JAIME DIAS PINHEIRO FILHO DESPACHO: Suspendo o julgamento do presente recurso ate o desfecho do IRDr no 0030581-37.2016.8.19.0000. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES. JAIME DIAS PINHEIRO FILHO DECIMA SEGUNDA CAMARA CIVEL APELACAO no 0001445-26.2015.8.19.0001 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 024. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0049210-25.2017.8.19.0000 Assunto: Internacao Hospitalar / Tratamento Medico-Hospitalar / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 7 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0205968-29.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00482427 - AGTE: HELENA BARBOSA DIAS REP/P/S/NETA JULIANA MACIEL DE ALFAIA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 AGDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: HOSPITAL MEMORIAL FUAD CHIDID LTDA AGDO: HOSPITAL URMED Relator: DES. JAIME DIAS PINHEIRO FILHO Funciona: Defensoria Publica DESPACHO: Vistos... Em se tratando de controversia envolvendo questao de saude, imprescidivel se mostra a intimacao de todos os agravados. Dessa forma, inteme-se os Hospital Memorial Fuad Chidid - Engenho de Dentro, com sede na Rua Jose dos Reis, 41, 81, Engenho de Dentro, CEP: 20756-115, RJ, telefone (21) 2597-8047 e o Hospital Urmed, localizado na Avenida Jambeiro, numero 48, Vila Valqueire, CEP: 21330-300. 025. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0067622-04.2017.8.19.0000 Assunto: Defeito, nulidade ou anulacao / Ato / Negocio Juridico / Fatos Juridicos / DIREITO CIVIL Origem: VOLTA REDONDA 4 VARA CIVEL Acao: 0021894-33.2017.8.19.0066 Protocolo: 3204/2017.00661999 - AGTE: SESMET SERVICOS LTDA ADVOGADO: PEDRO LUIZ DALBONE DA CUNHA OAB/RJ-085140 ADVOGADO: LUCAS CALDAS DALBONE OAB/RJ-178535 AGDO: BANCO DO BRASIL Relator: DES. JAIME DIAS PINHEIRO FILHO DESPACHO: Reconsidero o despahco de folhas 19 e determino a intimacao do agravado, via AR, no endereco declinado as folhas 03 dos autos de origem. 026. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0066543-87.2017.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: SAPUCAIA VARA UNICA Acao: 0002968-31.2017.8.19.0057 Protocolo: 3204/2017.00651478 - AGTE: MUNICIPIO DE SAPUCAIA ADVOGADO: ANDRE LUIZ ZEM FRAGA OAB/RJ-215666 AGDO: SANDRA HELENA GONCALVES ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES. JAIME DIAS PINHEIRO FILHO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica DESPACHO: Reconsidero folhas 46. Diante do teor da certidao exarada as folhas 46, diga o recorrente. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES. JAIME DIAS PINHEIRO FILHO DECIMA SEGUNDA CAMARA CIVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL no 0066543-87.2017.8.19.0000 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 027. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0020772-23.2016.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 2 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0421775-47.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2016.00227957 - AGTE: ROGERIO MAURO D'AVOLA ADVOGADO: DR(a). CINTHYA CRISTINA VIEIRA CAMPOS OAB/SP-211189 AGDO: MARCIO DE SOUZA FIDELIS ADVOGADO: HERMES ANTONIO LOPES DO AMARAL OAB/RJ-081033 AGDO: Eliane Terto de Almeida ADVOGADO: FLAVIO SILVESTRE VIEIRA NISTAL OAB/RJ-024386 AGDO: Gisele Valle de Carvalho AGDO: Sonia Lima de Aquino ADVOGADO: SONIA LIMA DE AQUINO OAB/RJ-115510 ADVOGADO: GISELE VALLE DE CARVALHO OAB/RJ-063369 INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: Marcia Latge Mannheimer Relator: DES. JAIME DIAS PINHEIRO FILHO DESPACHO: Por ora nada a prover. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES. JAIME DIAS PINHEIRO FILHO DECIMA SEGUNDA CAMARA CIVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL no 0020772-23.2016.8.19.0000 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 028. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0016859-96.2017.8.19.0000 Assunto: Erro Medico / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL Acao: 0113077-09.2016.8.19.0038 Protocolo: 3204/2017.00162780 - AGTE: PATRICIA ALVES DIAS ADVOGADO: JANAINA MORENA DULFES BARCELLOS NEGREIROS OAB/RJ-169952 AGDO: HOSPITAL GERAL DE NOVA IGUACU AGDO: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU Relator: DES. LUCIA MARIA MIGUEL DA SILVA LIMA DESPACHO: A embargada. 029. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0017101-55.2017.8.19.0000 Assunto: Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 29 VARA CIVEL Acao: 0126856-70.2001.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00164837 - AGTE: GUARACY MARTINS BASTOS AGTE: RENATA FERNANDA PINHEIRO DA CRUZ ADVOGADO: RENATA FERNANDA PINHEIRO DA CRUZ OAB/RJ-096267 AGDO: VIACAO SANTA SOFIA LTDA ADVOGADO: ARILDO DE OLIVEIRA SILVA OAB/RJ-064906 Relator: DES. LUCIA MARIA MIGUEL DA SILVA LIMA DESPACHO: A embargada.

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.