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Diário RO - Justiça

Este diario foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletronico pode ser encontrado no sitio do Tribunal de Justica do Estado de 
Rondonia, endereco: http://www.tjro.jus.br/novodiario/
64DIARIO DA JUSTICAANO XXXVII NUMERO 007 SEXTA-FEIRA, 11-01-2019
R E S O L V E:
CONVALIDAR, com fulcro no inciso VII do art. 2o da Resolucao PGJ no 26, de 19 de julho de 2012, c/c art. 2o da Resolucao TSE no 22.747, de 
27/03/2008, o afastamento do servidor MARCELO MARTINS PINHEIRO, cadastro no 42795, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, ocorrido 
nos dias 22 e 23/10/2018, como dispensa remunerada em razao de servicos prestados a Justica Eleitoral no dia 25/09/2018.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Jesualdo Euripedes Leiva de Faria, Secretario Geral, em 18/12/2018, as 08:27, conforme art. 1o, III, b, da 
Lei 11.419/2006.
PORTARIA no 2984/SG
14 de dezembro de 2018
O SECRETARIO-GERAL, considerando as disposicoes contidas no artigo 8o c/c 45, inciso I, itens 2, 40 e 43, da Lei Complementar no 93, de 3 de 
novembro de 1993, e no uso de suas atribuicoes, conferidas pela Portaria no 129, de 5 de fevereiro de 2010, publicada no DJ/RO no 28, de 11/02/2010, 
e, ainda, o contido no Processo SEI no 19.25.110000966.0011032/2018-98,
R E S O L V E:
CONCEDER, com fulcro no inciso VII do art. 2o da Resolucao PGJ no 26, de 19 de julho de 2012, c/c art. 2o da Resolucao TSE no 22.747, de 
27/03/2008, dispensa remunerada em razao de servicos prestados a Justica Eleitoral nos dias 11/06, 07 e 18/10/2018 ao servidor ROBSON SANTOS 
DA SILVA, cadastro no 44504, ocupante do cargo efetivo de Tecnico Administrativo, para fruicao no dia 17, 18, 31/01/2019, 1o, 14 e 15/02/2019.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Jesualdo Euripedes Leiva de Faria, Secretario Geral, em 18/12/2018, as 17:36, conforme art. 1o, III, b, da 
Lei 11.419/2006.
PORTARIA no 2987/SG
14 de dezembro de 2018
O SECRETARIO-GERAL, considerando as disposicoes contidas no artigo 8o c/c 45, inciso I, itens 2, 40 e 43, da Lei Complementar no 93, de 3 de 
novembro de 1993, e no uso de suas atribuicoes, conferidas pela Portaria no 129, de 5 de fevereiro de 2010, publicada no DJ/RO no 28, de 11/02/2010, 
e, ainda, o contido no Processo SEI no 19.25.110000935.0012132/2018-48,
R E S O L V E:
CONCEDER, com fulcro no inciso VII do art. 2o da Resolucao PGJ no 26, de 19 de julho de 2012, c/c art. 2o da Resolucao TSE no 22.747, de 
27/03/2008, dispensa remunerada em razao de servicos prestados a Justica Eleitoral nas Eleicoes Gerais de 2018 - 1o e 2o turno ao servidor LUIZ 
EDUARDO DA SILVA, cadastro no 41467, ocupante do cargo de Tecnico Administrativo, para fruicao nos dias 14, 16/11 e 19/12/2018.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Jesualdo Euripedes Leiva de Faria, Secretario Geral, em 18/12/2018, as 08:27, conforme art. 1o, III, b, da 
Lei 11.419/2006.
PORTARIA no 3011/SG
16 de dezembro de 2018
O SECRETARIO-GERAL, considerando as disposicoes contidas no artigo 8o c/c 45, inciso I, itens 2, 40 e 43, da Lei Complementar no 93, de 3 de 
novembro de 1993, e no uso de suas atribuicoes, conferidas pela Portaria no 129, de 5 de fevereiro de 2010, publicada no DJ/RO no 28, de 11/02/2010, 
e, ainda, o contido no Processo SEI no 19.25.110001008.0013808/2018-36,
RESOLVE:
Art. 1o CONCEDER, com fulcro no art. 22-A, acrescido a Lei Complementar 303/2004, atraves da Lei Complementar no 678/2012, 30 (trinta) dias 
de licenca premio, referente ao periodo aquisitivo de 19/02/2008 a 20/07/2014, ao servidor JORCINEY COSTA DE ALMADA, cadastro no 44649, 
ocupante do cargo efetivo de Tecnico em Contabilidade e da funcao gratificada de Assessor Tecnico, e, por imperiosa necessidade do servico, 
converter o beneficio em pecunia.
Art. 2o O pagamento que trata o artigo 1o desta Portaria fica condicionado a disponibilidade orcamentaria e financeira da Instituicao.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Jesualdo Euripedes Leiva de Faria, Secretario Geral, em 18/12/2018, as 17:36, conforme art. 1o, III, b, da 
Lei 11.419/2006.
PORTARIA no 3012/SG
16 de dezembro de 2018
O SECRETARIO-GERAL, considerando as disposicoes contidas no artigo 8o c/c 45, inciso I, itens 2, 40 e 43, da Lei Complementar no 93, de 3 de 
novembro de 1993, e no uso de suas atribuicoes, conferidas pela Portaria no 129, de 5 de fevereiro de 2010, publicada no DJ/RO no 28, de 11/02/2010, 
e, ainda, o contido no Processo SEI no 19.25.110001051.0013992/2018-85,
RESOLVE:
Art. 1o CONCEDER, com fulcro no art. 22-A, acrescido a Lei Complementar 303/2004, atraves da Lei Complementar no 678/2012, 30 (trinta) dias de 
licenca premio, referente ao periodo aquisitivo de 11/06/2013 a 10/06/2018, ao servidor PEDRO HENRIQUE ROCHA VILARIM, cadastro no 44305, 
ocupante do cargo efetivo de Analista em Redacao e do cargo comissionado de Assessor Tecnico, e, por imperiosa necessidade do servico, converter 
o beneficio em pecunia.
Art. 2o O pagamento que trata o artigo 1o desta Portaria fica condicionado a disponibilidade orcamentaria e financeira da Instituicao.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Jesualdo Euripedes Leiva de Faria, Secretario Geral, em 18/12/2018, as 17:36, conforme art. 1o, III, b, da 
Lei 11.419/2006.
PORTARIA no 3020/SG
17 de dezembro de 2018
O SECRETARIO-GERAL, considerando as disposicoes contidas no artigo 8o c/c 45, inciso I, itens 2, 40 e 43, da Lei Complementar no 93, 
de 3 de novembro de 1993, e no uso de suas atribuicoes, conferidas pela Portaria no 129, de 5 de fevereiro de 2010, publicada no DJ/RO no 
28, de 11/02/2010, e, ainda, o contido no Processo SEI no 19.25.110000954.0014036/2018-73,
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