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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 438 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 113. APELACAO 0097135-84.2012.8.19.0002 Assunto: Acidente de Transito / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 8 VARA CIVEL Acao: 0097135-84.2012.8.19.0002 Protocolo: 3204/2016.00470930 - APELANTE: ERIG TRANSPORTES LTDA ADVOGADO: FERNANDO JOSE BARBOSA DE OLIVEIRA OAB/RJ-034320 ADVOGADO: LUIZ CARLOS AZEVEDO MULIM OAB/RJ-044007 APELADO: ALLAN GOMES HENRIQUES APELADO: JANE GOMES HENRIQUES ADVOGADO: DARLAN CASSIANO DE ALMEIDA OAB/RJ-128213 Relator: DES. CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA 114. APELACAO 0280629-18.2013.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade da Administracao / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 6 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0280629-18.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2016.00226503 - APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: ARLINDO DAIBERT NETO APELADO: HIGOR MOTTA DIAS VIEIRA REP/P/S/GENITOR JEFERSON IGOR DIAS VIEIRA APELADO: JOAO VICTOR MOTTA DIAS VIEIRA REP/P/S/GENITOR JEFERSON IGOR DIAS VIEIRA ADVOGADO: VALTECIO DUARTE DO NASCIMENTO OAB/RJ-158123 Relator: DES. TERESA ANDRADE Funciona: Ministerio Publico 115. APELACAO 0000113-14.2012.8.19.0006 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DO PIRAI 1 VARA Acao: 0000113-14.2012.8.19.0006 Protocolo: 3204/2017.00565713 - APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA ADVOGADO: CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET OAB/RJ-015311 APELADO: HUMBERTO EUGENIO JUNIOR ADVOGADO: MONICA AROUCA PEREIRA DA SILVA OAB/RJ-069244 Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR 116. APELACAO 0000173-50.2014.8.19.0027 Assunto: Adicional de Periculosidade / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: LAJE DO MURIAE VARA UNICA Acao: 0000173-50.2014.8.19.0027 Protocolo: 3204/2017.00350751 - APELANTE: ALCIONE ALVES DA SILVA ADVOGADO: RAUL LORETTI WERNECK NETO OAB/RJ-096576 ADVOGADO: NATHALIE AGUIAR ESPERIDON BASTOS OAB/RJ-155775 APELADO: MUNICIPIO DE LAJE DO MURIAE PROC.MUNIC.: CLEBER JORGE SILVA Relator: DES. TERESA ANDRADE 117. APELACAO 0000235-44.2017.8.19.0073 Assunto: Medicamentos - Outros / Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: GUAPIMIRIM 2 VARA Acao: 0000235-44.2017.8.19.0073 Protocolo: 3204/2017.00521039 - APTE: MUNICIPIO DE GUAPIMIRIM ADVOGADO: FABRICIO VILLA FLOR DE CARVALHO OAB/RJ-106253 ADVOGADO: ANDRE FRANCISCO MACHADO DA ROCHA OAB/RJ-172647 APDO: ARIANA LOURENCO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES. CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 118. APELACAO 0000327-83.2016.8.19.0064 Assunto: Pagamento Indevido / Atos Unilaterais / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: VALENCA 1 VARA Acao: 0000327-83.2016.8.19.0064 Protocolo: 3204/2017.00558071 - APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: SERGIO ESPINOLA CATRAMBY APELADO: ADILSON REIS LIMA ADVOGADO: ANA PAULA BARBOSA DE MELO OAB/RJ-128066 Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR 119. APELACAO 0000377-78.2015.8.19.0021 Assunto: Cedula de Credito Bancario / Especies de Titulos de Credito / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: DUQUE DE CAXIAS 7 VARA CIVEL Acao: 0000377-78.2015.8.19.0021 Protocolo: 3204/2017.00572759 - APTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: EDUARDO FRANCISCO VAZ OAB/RJ-126409 APDO: LETEC DO RIACHUELO ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA APDO: JOAO RUBENS OLIVEIRA SANTOS Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR 120. APELACAO 0000608-15.2015.8.19.0051 Assunto: Exoneracao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: SAO FIDELIS 1 VARA Acao: 0000608-15.2015.8.19.0051 Protocolo: 3204/2017.00679286 - APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: HELIO LEITE DA SILVA OAB/RJ-051937 ADVOGADO: HERMANNO FRANCA MARTINS DA SILVA OAB/RJ-185566 APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: PAULO ROGERIO MENDES DE OLIVEIRA OAB/RJ-164395 INTERESSADO: SIGILOSO Relator: DES. CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA 121. APELACAO 0000676-57.2016.8.19.0203 Assunto: Acidente de Transito / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 7 VARA CIVEL Acao: 0000676-57.2016.8.19.0203 Protocolo: 3204/2017.00673273 - APELANTE: DAVIDSON MACIEL SIMAS REP/P/S/PAI RONALDO ARAUJO SIMAS APELANTE: ANA LUCIA MACIEL MACHADO ADVOGADO: DANIELA LINARES DE SOUZA HENRIQUES FELGUEIRAS OAB/RJ-149869 APELADO: LITORAL RIO TRANSPORTES LTDA ADVOGADO: DORIVAL CLAUDIO NEVES OAB/RJ-087588 ADVOGADO: JOSE ANTONIO DE CARVALHO OAB/RJ-184732 Relator: DES. CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA Funciona: Ministerio Publico 122. APELACAO 0000684-78.2017.8.19.0080 Assunto: Dissolucao / Casamento / Familia / DIREITO CIVIL Origem: ITALVA-CARDOSO MOREIRA JUSTICA ITINERANTE Acao: 0000684-78.2017.8.19.0080 Protocolo: 3204/2017.00431313 - APELANTE: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. TERESA ANDRADE Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 123. APELACAO 0000861-14.2015.8.19.0015 Assunto: Adicional de Horas Extras / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CANTAGALO VARA UNICA Acao: 0000861-14.2015.8.19.0015 Protocolo: 3204/2017.00458630 - APELANTE: ISMAR RAMOS FILHO ADVOGADO: ANTONIO RENATO DA VEIGA COSTA OAB/RJ-127633 APELADO: MUNICIPIO DE CANTAGALO PROC.MUNIC.: ARTHUR PINTO Relator: DES. TERESA ANDRADE 124. APELACAO 0000883-19.2009.8.19.0036 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: NILOPOLIS 1 VARA CIVEL Acao: 0000883-19.2009.8.19.0036 Protocolo: 3204/2017.00592750 - APELANTE: ALESSANDRA COSTA DE LIMA COELHO ADVOGADO: LEANDRO GONCALVES DA COSTA OAB/RJ-111435 APELADO: HOSPITAL DOMINGOS LOURENCO ADVOGADO: WAGNER DE REZENDE BELISARIO OAB/RJ-116128 APELADO: LIFE SAUDE MEDICA LTDA. - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO: ROGERIO JESUS DE SOUZA OAB/RJ-072720 ADVOGADO: ADALBERTO MAIA VILAR OAB/RJ-027529 Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR

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