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Diário RO - Justiça

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DIARIO DA JUSTICA
ANO XXXVII NUMERO 108 QUARTA-FEIRA, 12-06-2019
Este diario foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletronico pode ser encontrado no sitio do Tribunal de Justica do Estado de
Rondonia, endereco: http://www.tjro.jus.br/novodiario/
Por forca e em cumprimento ao disposto deste Juizo, ficam
as partes intimadas, por intermedio de(a) seu(a) patrono(a), a
comparecerem a AUDIENCIA deste processo a ser realizada na
sala de audiencias da CEJUSC Porto Velho - 3o Juizado Especial
Civel, sito a Rua Quintino Bocaiuva, 3061, Bairro Embratel, Porto
Velho/RO, conforme informacoes abaixo:
Tipo: Conciliacao Sala: Sala A - 3o Juizado Especial Civel Data:
21/10/2019 Hora: 08:00 Tipo: Conciliacao Sala: Sala B - 3o Juizado
Especial Civel Data: 26/10/2018 Hora: 10:40
OBSERVACOES: 1) A contestacao e demais provas, inclusive a
indicacao de testemunhas, com sua completa qualificacao (nome
completo, CPF e endereco) e objetivo probatorio, deverao ser
apresentadas ATE o ato da audiencia de conciliacao. Nao havendo
acordo, podera ser designada uma data para a realizacao da
audiencia de instrucao e julgamento; 2) Havendo necessidade
de assistencia por Defensor Publico, a parte devera solicitar
atendimento, no prazo de ate 15 (quinze) dias antes da audiencia de
conciliacao, a sede da Defensoria Publica da respectiva Comarca;
3) Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salarios minimos, as
partes deverao comparecer ao ato acompanhadas de advogado; 4)
Fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), ainda, devidamente cientificada(s)
de que, nos termos do que dispoe o Art. 20, da referida lei, o seu
nao comparecimento a qualquer das audiencias designadas,
implicara na revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados
no pedido inicial.
ADVERTENCIAS: 1) Por forca da lei 9.099/95 e da Portaria
Conjunta no 001/2017, a juridica que figurar no polo passivo
da demanda devera comparecer na audiencia de conciliacao,
instrucao e julgamento munida de carta de preposto, sob pena de
revelia, nos moldes dos arts. 9o,  4o, e 20, da referida lei, sendo
que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos
de comprovacao de poderes servem para efetiva constatacao da
personalidade juridica e da regular representacao em juizo (art. 45,
Codigo Civil e art. 75, VIII, Codigo de Processo Civil), sob pena de
revelia. 2) Os prazos processuais neste juizado especial, inclusive
na execucao, contam-se da data da intimacao ou ciencia do ato
respectivo (art. 42, lf 9099/95); 3) As partes deverao comparecer as
audiencias designadas munidas dos numeros de suas respectivas
contas bancarias para eventual formalizacao e efetivacao do acordo,
evitando-se o uso da conta judicial; 4) As partes deverao comunicar
eventuais alteracoes dos respectivos enderecos, sob pena de
se considerar como valida e eficaz a carta de intimacao enviada
ou o MANDADO de intimacao cumprido no endereco constante
dos autos (art 19, 2o, lf 9099/95); 5) Em se tratando de pessoa
juridica e relacao de consumo, fica expressamente consignada a
possibilidade e advertencia de inversao do onus da prova, (art. 6o,
cdc). 6) As partes deverao comparecer as audiencias designadas
na data, horario e endereco em que ser realizara a audiencia, e
que procuradores e preposto deverao comparecer munidos de
poderes especificos para transacionar; 7) EM SE TRATANDO DE
AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, As partes poderao
trazer para a audiencia ate tres testemunhas  independentemente
de intimacao  e a documentacao que julgarem necessarias para
instruir do feito.
Porto Velho (RO), 10 de junho de 2019.
PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE RONDONIA
Tribunal de Justica de Rondonia
Porto Velho - 3a Vara do Juizado Especial Civel
Rua Quintino de Bocaiuva, no 3061, Bairro Embratel, CEP 76.820842, Porto velho, RO 7018033-97.2018.8.22.0001
EXEQUENTE: ALICE MIRANDA LUZEIRO DA SILVA
ADVOGADO DO EXEQUENTE: ALBINO MELO SOUZA JUNIOR
OAB no RO4464A
EXECUTADO: GOL Linhas Aereas, VRG Linhas Aereas S/A
ADVOGADO DO EXECUTADO: MARCIO VINICIUS COSTA
PEREIRA OAB no RJ84367, BERNARDO AUGUSTO GALINDO
COUTINHO OAB no RO2991A
DECISAO Em atencao ao pedido da parte autora (penhora on line)
bem como levando em consideracao a execucao formalizada e
os principios da satisfacao do credito exequendo, da celeridade
e da economia processual, DEFIRO a requisicao eletronica de
valores monetarios, nos moldes dos arts. 835, I do NCPC Deste
modo, efetivei o referido bloqueio conforme requisicao feita via
BACENJUD (espelho escaneado em anexo), considerando o
calculo apresentado pela parte autora. Entretanto, o bloqueio e a
transferencia para conta deste juizado foi realizada antes da peticao
Id 26514666, a qual requer o prosseguimento em relacao apenas
do saldo remanescente.
Sendo assim, expeca-se alvara de levantamento do valor
depositado em favor da parte exequente (id 26506602) e intimese parte executada para opor, caso queira e em 5 (cinco) dias,
impugnacao. Nao havendo apresentacao de impugnacao ou
havendo concordancia com o bloqueio realizado, certifique-se e
expeca-se alvara de levantamento prol da parte credora no valor de
R$ 658,05 e outro alvara de levantamento do saldo remanescente
do bloqueio realizado em favor do executado. Satisfeito o credito
exequendo (bloqueio total), retornem os autos conclusos para
prolacao de SENTENCA de extincao (art. 869 do Codigo de
Processo Civil). Serve o presente como comunicacao (intimacao
via sistema, carta, MANDADO ). Cumpra-se. Porto Velho, 23 de
abril de 2019.
PODER JUDICIARIO
Tribunal de Justica do Estado de Rondonia
CENTRAL DE PROCESSOS ELETRONICOS
Porto Velho - 3o Juizado Especial Civel
Rua Quintino Bocaiuva, 3061, Bairro Embratel, Porto Velho/RO,
CEP 76.820-842
Processo no 7008035-71.2019.8.22.0001
REQUERENTE: EDERLENYA CARDOSO DOS SANTOS
Advogado do(a) REQUERENTE: JOSEANDRA REIS MERCADO
- RO5674
REQUERIDO: UNIMED DE RONDONIA - COOPERATIVA DE
TRABALHO MEDICO
Advogado do(a) REQUERIDO: ADEVALDO ANDRADE REIS -
RO628
Intimacao DAS PARTES - AUDIENCIA
PROVIMENTO CONJUNTO 001/2017 - publicacao DJE 104 - dia
08/06/2017
Por forca e em cumprimento ao disposto deste Juizo, ficam
as partes intimadas, por intermedio de(a) seu(a) patrono(a), a
comparecerem a AUDIENCIA deste processo a ser realizada na
sala de audiencias da CEJUSC Porto Velho - 3o Juizado Especial
Civel, sito a Rua Quintino Bocaiuva, 3061, Bairro Embratel, Porto
Velho/RO, conforme informacoes abaixo:
Tipo: Conciliacao Sala: Sala A - 3o Juizado Especial Civel Data:
27/08/2019 Hora: 16:00
OBSERVACOES: 1) A contestacao e demais provas, inclusive a
indicacao de testemunhas, com sua completa qualificacao (nome
completo, CPF e endereco) e objetivo probatorio, deverao ser
apresentadas ATE o ato da audiencia de conciliacao. Nao havendo
acordo, podera ser designada uma data para a realizacao da
audiencia de instrucao e julgamento; 2) Havendo necessidade
de assistencia por Defensor Publico, a parte devera solicitar
atendimento, no prazo de ate 15 (quinze) dias antes da audiencia de
conciliacao, a sede da Defensoria Publica da respectiva Comarca;
3) Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salarios minimos, as
partes deverao comparecer ao ato acompanhadas de advogado; 4)
Fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), ainda, devidamente cientificada(s)
de que, nos termos do que dispoe o Art. 20, da referida lei, o seu
nao comparecimento a qualquer das audiencias designadas,
implicara na revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados
no pedido inicial.
ADVERTENCIAS: 1) Por forca da lei 9.099/95 e da Portaria
Conjunta no 001/2017, a juridica que figurar no polo passivo
da demanda devera comparecer na audiencia de conciliacao,

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