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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2943 1088 veiculos Fiat Punto Attractive, placas FLX 6324; Honda CG 125 FAN KS, placas EOR 3043; e Fiat Uno Way 1.0, placas HEO 8456, na modalidade transferencia, pelo sistema RENAJUD. Providencie o exequente, no prazo de cinco dias, indicacao de endereco atualizado para penhora e avaliacao dos veiculos, bem como manifeste se tem interesse em ser depositario dos bens. Intime-se. - ADV: MARCELO CHOINHET (OAB 143416/SP), DAVI ELIAS CORREIA (OAB 349240/SP) Processo 0004167-32.2019.8.26.0281 (processo principal 1002315-87.2018.8.26.0281) - Cumprimento de sentenca - Condominio - Associacao Residencial Itatiba Country Club - Providencie a exequente a apresentacao de planilha atualizada do debito, bem como o recolhimento das custas para os procedimentos on line, no prazo legal. - ADV: ANDRE LUIZ TORSO (OAB 248820/SP), CLAUDIO MARTINS COELI (OAB 187190/SP) Processo 0004171-69.2019.8.26.0281 (processo principal 1001852-14.2019.8.26.0281) - Cumprimento de sentenca - Alimentos gravidicos - J.A.P.T. - D.A.F. - Fls. 34/35: Manifeste-se o executado em relacao a contraproposta apresentada pela exequente no prazo de 48 horas. Em caso de concordancia, deverao os interessados apresentar peticao de acordo subscrita/ rubricada por todas as partes/procuradores, para fins homologatorios, sob pena de continuidade da demanda em seus regulares termos. - ADV: FABIO HENRIQUE COSTA VIEIRA (OAB 260740/SP), MARCELA ZEM (OAB 309485/SP) Processo 0004272-09.2019.8.26.0281 (processo principal 1000840-96.2018.8.26.0281) - Cumprimento de sentenca - Perdas e Danos - Impressoria Comunicacao Visual e Marketing Ltda - Providencie a exequente a apresentacao de planilha atualizada do debito, bem como o recolhimento das custas para os procedimentos on line, no prazo legal. - ADV: DAVI ELIAS CORREIA (OAB 349240/SP), THAIS MARIANE GRILO GONCALVES (OAB 297888/SP) Processo 0004299-26.2018.8.26.0281 (processo principal 0000972-35.2002.8.26.0281) - Cumprimento de sentenca - Alimentos - G.R. - R.C.R. - O patrono foi nomeado nos autos do cumprimento de sentenca apenso, sendo que la nao houve a expedicao da certidao de honorarios. Assim, cumpra-se a determinacao de fls. 142, expedindo certidao de honorarios ao patrono nomeado a fls. 06/07 e 129/130 (atuacao parcial - cumprimento de sentenca). Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas, anotacoes e comunicacoes de praxe. - ADV: AURELIO COSENZA RELA ZATTONI (OAB 214468/SP), EDMUR PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 91310/SP) Processo 0004420-20.2019.8.26.0281 (processo principal 1000892-58.2019.8.26.0281) - Incidente de Desconsideracao de Personalidade Juridica - Liquidacao / Cumprimento / Execucao - Luis Antonio Bernardo e outros - Vistos. Ao distribuir os autos, a peticao inicial nao veio acompanhada dos documentos necessarios. Intimados a emendar a inicial (fls. 8), os autores nao tomaram qualquer providencia (fls. 10). Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, INDEFIRO A PETICAO INICIAL, com fulcro no artigo 485, inciso IV, do Codigo de Processo Civil. P.R.I. - ADV: FILIPE GONCALVES BRITO (OAB 404749/SP) Processo 0004439-26.2019.8.26.0281 (processo principal 1000901-20.2019.8.26.0281) - Cumprimento de sentenca - Indenizacao por Dano Material - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ - Vistos. Em razao do deposito dos valores, manifeste-se o exequente, em cinco dias, acerca do adimplemento do debito. Com a manifestacao, tornem os autos para determinacao de liberacao do dinheiro e extincao do feito. Ainda, consigno que o silencio sera interpretado como quitacao dos valores e o processo sera extinto com fulcro no artigo 924, inciso II, do CPC/2015. Intimemse. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP) Processo 0004463-54.2019.8.26.0281 (processo principal 1004640-35.2018.8.26.0281) - Cumprimento de sentenca - Indenizacao por Dano Material - Mauro Cesar Carraro Franciscon - - Ms Assessoria e Producao Mauro Cesar Carraro Franciscon Me - Bruno Stefani Figlia - Fls. 32: ciencia ao exequente do pagamento do MLE (Mandado de Levantamento Eletronico). - ADV: SAMUEL FERREIRA DOS PASSOS (OAB 121934/SP), EDMUR PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 91310/SP) Processo 0004543-18.2019.8.26.0281 (processo principal 1002756-68.2018.8.26.0281) - Cumprimento de sentenca - Indenizacao por Dano Material - Silvano Bernardes - Mercardopago.com Representacoes Ltda - Tendo em vista o cumprimento da obrigacao, JULGO EXTINTO O PROCESSO, o que faco com fulcro no artigo 924, inciso II do Codigo de Processo Civil. Considerando os formularios preenchidos as fls. 8 e 15, expeca-se MLE em favor do exequente. A sentenca transita em julgado na data da publicacao. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas, anotacoes e comunicacoes de praxe. P.R.I.C. - ADV: EDNA VILELA DA MATA BIANCHINI (OAB 282929/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP) Processo 0004612-84.2018.8.26.0281 (processo principal 1000335-08.2018.8.26.0281) - Cumprimento de sentenca - Indenizacao por Dano Material - Toque de Letras Comercio de Livros Ltda Me - Vistos. 1) Considerando o decurso do prazo para a executada se manifestar sobre o bloqueio efetuado a fls. 57/58 (R$ 205,20), converto a indisponibilidade em penhora (artigo 854, 5o do CPC). Providencie a serventia a requisicao de transferencia do valor penhorado, por meio do sistema BACENJUD. Nos termos do comunicado conjunto no 915/2019 (11/07/2019), para fins de expedicao do MLE, providencie o advogado o preenchimento e juntada aos autos, do formulario no seguinte endereco eletronico: http:www.tjsp.br/IndicesTaxasJudiciarias/ DespesasProcessuais (ORIENTACOES GERAIS - Formulario MLE). Regularizados, expeca-se MLE do valor depositado, a favor da exequente. 2) No mais, comprove o exequente, no prazo de dez dias, o recolhimento das custas necessarias para procedimento on line (RENAJUD - Artigo 9o do Provimento 2.516/2019 - guia FEDTJ, codigo 434-1- R$ 16,00). Intime-se. - ADV: EDNA VILELA DA MATA BIANCHINI (OAB 282929/SP) Processo 0004638-92.2012.8.26.0281 (281.01.2012.004638) - Execucao de Alimentos - Causas Supervenientes a Sentenca - A.K. - - C.R.V. - S.K. - Ato Ordinatorio: Manifeste-se o exequente acerca do cumprimento do acordo, no prazo de 5 dias. - ADV: THAIS HELENA DOS SANTOS (OAB 220058/SP), VANESSA KOVALSKI ALBUQUERQUE (OAB 176100/SP) Processo 0005089-10.2018.8.26.0281 (processo principal 0006058-35.2012.8.26.0281) - Cumprimento de sentenca - Fixacao - E.C.R.D. - - V.R.D. - - V.R.R.D. - E.J.D. - Fls. 153: Ciencia do pagamento realizado. - ADV: NATALIA SILVA PEREIRA (OAB 277310/SP), LAIANE ANGELITA PEIXOTO SOARES SOUZA (OAB 404795/SP), ILKA SANTANA LOPES (OAB 59875/BA) Processo 0005841-16.2017.8.26.0281 (apensado ao processo 1004920-11.2015.8.26.0281) (processo principal 100492011.2015.8.26.0281) - Cumprimento de sentenca - Familia - F.V. - D.C.T. - Tendo em vista o cumprimento da obrigacao, JULGO EXTINTO O PROCESSO, o que faco com fulcro no artigo 924, inciso II, do Codigo de Processo Civil. Recolha, a executada, em quinze dias, as custas remanescentes no valor de R$650,00 (Lei no 11.608 de 29/12/2003, art. 4o, inciso III). No silencio, oficiese a Fazenda do Estado para fins de inscricao da divida. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas, anotacoes e comunicacoes de praxe. - ADV: ALEXANDRE SANCHEZ PALMA (OAB 112214/SP), ALAN MEDEIROS PIERRI (OAB 221537/ SP), FELIPE NAVEGA MEDEIROS (OAB 217017/SP), VANZETE GOMES FILHO (OAB 87009/SP) Processo 0005938-31.2008.8.26.0281 (281.01.2008.005938) - Arrolamento de Bens - Inventario e Partilha - M.A.A. e outros - M.E.A. - M.J.A. - - A.C.A. e outros - F.E.S.P. - 1) Citem-se os herdeiros por representacao de Edgard Jose Aymbere, quais sejam, Joao Paulo Aymbere e Carlos Eduardo Aymbere, nos enderecos informados a fls. 176, para que, no prazo de 15 dias, manifestem-se quanto ao plano de partilha retificado (fls. 448/453). 2) Providencie a inventariante: - certidao negativa de IPTU referente ao imovel localizado na cidade de Sao Paulo; - certidoes negativas estadual e federal em relacao aos de cujus. 3) Providencie, ainda, o pagamento do ITCMD e das custas iniciais (devendo observar a Lei de Custas, em seu artigo 4o,

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