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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

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Id: 2157577

Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Economico e Geracao de Emprego e Renda
ADMINISTRACAO VINCULADA
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
EDITAL
O INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, ENTE DELEGADO DO INMETRO, no uso das suas atribuicoes legais, tendo em vista as infrutiferas tentativas, pelos usuais meios
de comunicacao (e-mail, fax e/ou correspondencia postal), de agendamento para comparecimento e acompanhamento do procedimento pericial a ser realizado em seu laboratorio, por meio do presente edital notifica os
interessados, abaixo relacionados, para ciencia da designacao de data para realizacao do referido procedimento em estrita observancia aos principios do contraditorio e da ampla defesa.
O procedimento pericial sera realizado na data abaixo informada, na Sede do IPEM/RJ localizada na Rua Padre Manuel da Nobrega, 539, Quintino Bocaiuva, Rio de Janeiro/RJ, e podera ser acompanhado por
representante legal da empresa, devidamente habilitado por procuracao ou autorizacao nominal, ambas com finalidade especifica ou, ainda, por contrato social e documento de identidade do socio proprietario.
Interessado
Acrilex Tintas Especiais S.A.
Acrilex Tintas Especiais S.A.
Bic Amazonia S.A.
Fila Canson do Brasil Produtos de Arte e Escolar Ltda.

CPF/CNPJ
06.779.014/0001-87
06.779.014/0001-87
04.402.277/0001-00
09.027.414/0001-89

No do Termo de Coleta
1601506
1601506
1601509
1601510

Data/Hora da Pericia
18/01/2019 as 09:00h
18/01/2019 as 09:00h
18/01/2019 as 11:00h
18/01/2019 as 13:00h

Maripel Comercio e Importacao Ltda.

44.471.688/0001-63

1601507

18/01/2019 as 14:00h

Spiral do Brasil Ltda.

63.935.829/0001-04

1601508

21/01/2019 as 09:00h

M Dias Branco S.A Industria de Comercio de Alimentos.
Louis Dreyfus Company Brasil S.A.

07.206.816/0030-50
47.067.525/0076-25

1055670
1055669

21/01/2019 as 10:00h
21/01/2019 as 11:00h

O nao comparecimento do interessado nao implica em nulidade do
ato e nao impede a continuidade do processo administrativo para fins
de apuracao e constatacao de infracao a Lei Federal no 9.933/1999 e
normativos correlatos.
O IPEM/RJ apos o exame pericial dara destino as amostras coletadas
na forma das normas em vigor, salvo expressa manifestacao em contrario do responsavel pelo produto periciado, no prazo de 24 (vinte e
quatro) horas, contadas da realizacao do exame procedimento periciais.
Toda a atuacao administrativa do IPEM/RJ encontra fundamento de
validade no disposto pela Lei Federal no 9.933/1999, pelo Convenio
celebrado entre o IPEM/RJ e o INMETRO no 03/2013, pela Norma INMETRO Especifica/DIMEL no 071/2005 e demais normas complementares em vigor editadas pelo INMETRO.
Registra-se que qualquer informacao necessaria podera ser obtida pelo legitimo interessado na Sede do IPEM/RJ em Quintino Bocaiuva,
mesmo local onde sera realizada a pericia, no horario de expediente,
ou seja, das 08h as 17h.

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
GERACAOD E EMPREGO E RENDA
LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Produto
Massinha de Modelar - Acrilex c/ 6un (90g)
Cola Glitter - Potes Plasticos - Acrilex c/ 6un (23g)
Caneta Boligrafo Ponta Media - Bic Cristal c/ 25un
Papel Bloco Branco Desenho 140 G/M -Canson c/
20un (210mmx297mm)
Massinha para Modelar Fofinha - Maripel c/ 12un
(180g)
Agenda Diaria Mini - Hollywood c/ 416un
(110mmx154mm)
Biscoito Salgado Agua e Sal - Richester c/ 200g
Oleo de Soja Refinado Tipo 1 - Villa Velha c/ 900ml

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
E GERACAO DE EMPREGO E RENDA
COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

AVISO

*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato no 001/2018.
DATA DA ASSINATURA: 27/12/2018.
PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e
FINGERPRINT PROCESSAMENTO DE DADOS, GRAFICA, EDITORA
E REPRESENTACOES LTDA.
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a alteracao quantitativa do Contrato no 001/2018, relativo a contratacao da empresa
especializada na prestacao de servicos de impressao grafica para bilhetes de Loteria Convencional de multiplas chances, na forma do Termo de Referencia, da Ata de Registro de Precos e do instrumento
convocatorio.
FUNDAMENTO: Art. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I, e seu  1o, da
Lei no 8.666/93, e suas alteracoes.
PROCESSO N E-12/080/398/2017.
*Omitido no D.O. de 28.12.2018.

Contrato CEDAE no 094/2017 (DF).
Partes: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE e TRIVALE ADMINISTRACAO LTDA.

Id: 2157700

Id: 2157704

Id: 2157720

A COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE resolve, por meio de seu Diretor Administrativo-Financeiro, e de Relacoes com Investidores, notificar a contratada, que entra em vigor, a
partir da data desta publicacao, a sancao de INDEFERIMENTO da
defesa previa interposto atraves da RD-RJ no 6277, enviado a Comissao de Fiscalizacao do contrato em referencia e autuado as fls. 767 a
777 do Processo no E-17/100.568/2016, MANTENDO a penalidade de
APLICACAO DE SANCAO DE ADVERTENCIA, nos termos do art. 87
da Lei no 8.666/93, expressamente fixado na Clausula Segunda do
Contrato, com prazo de 05 (cinco) dias uteis para apresentacao do
recurso, sem efeito suspensivo.

Secretaria de Estado de Policia Militar
POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA DE LOGISTICA
EXTRATO DE TERMO
INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preco no 069-2018
OBJETO: Registro de preco de equipamento de abastecimento para postos de combustiveis.
PARTES: PMERJ e a Empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PECAS E SERVICOS LTDA-ME.
PRAZO: 12 (doze) meses, a partir desta publicacao.
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 469.452,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e dois reais)
DATA DA ASSINATURA: 27/12/2018.
FUNDAMENTO: Processo no E-09/515/02/2016 (Pregao Eletronico no 062-18)
Item

Descricao

Quantidade
ID SIGA

09

BOMBA DOSADORA, ACIONAMENTO: MANUAL, ACESSORIO: MANGUEIRA FLEXIVEL, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE
139431
Valor total R$ 469.452,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e dois reais)

58

Preco Unitario
Preco
Registrado Global RegistraR$
do (Estimado)
R$
R$ 8.094,00
R$ 469.452,00

Id: 2157556

A

 	



   
    	 

	C
    

  



 	
   	 
	



POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA DE LOGISTICA
EXTRATO DE TERMO
INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preco no 070-2018
OBJETO: Registro de precos de equipamentos de abastecimento para postos de combustiveis.
PARTES: PMERJ e a Empresa SPEED - INSTALACOES, MANUTENCAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.
PRAZO: 12 (doze) meses, a partir desta publicacao.
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 25.588,80 (vinte e cinco mil quinhentos e oitenta e oito reais com oitenta centavos)
DATA DA ASSINATURA: 27/12/2018.
FUNDAMENTO: Processo no E-09/515/02/2016 (Pregao Eletronico no 062/18)
Item

Descricao

Quantidade

36

Preco Unitario
Preco
Registrado Global RegistraR$
do (Estimado)
R$
Preco Unitario- Preco Global
RegistradoR$
Registrado (Estimado) R$
R$ 89,00
R$ 3.204,00

36

R$ 85,00

R$ 3.060,00

36

R$ 85,00

R$ 3.060,00

36

R$ 89,00

R$ 3.204,00

36

R$ 113,00

R$ 4.068,00

36

R$ 25,80

R$ 928,80

36

R$ 86,00

R$ 3.096,00

ID SIGA
Item

Material

01

DENSIMETRO, MATERIAL: VIDRO GRADUADO, ESCALA DENSIMETRO: 0,700 A 0,750 G/ML, MENOR DIVISAO: 1, APLICACAO: 139108
COMBUSTIVEIS DERIVADOS DO PETROLEO, FORMA DORNECIMENTO: UNIDADE
DENSIMETRO, MATERIAL: VIDRO GRADUADO, ESCALA DENSIMETRO: 0,750 A 0,800 G/ML, MENOR DIVISAO: 0,1, APLICA145538
CAO: GASOLINA, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE
DENSIMETRO, MATERIAL: VIDRO GRADUADO, ESCALA DENSIMETRO: 0,800 A 0,850 G/ML, MENOR DIVISAO: 0.0005 G/ML,
139582
APLICACAO: DIESEL, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE
DENSIMETRO, MATERIAL: VIDRO GRADUADO, ESCALA DENSIMETRO: 0,850 A 0,900 G/ML, MENOR DIVISAO: 0,1, APLICA145539
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