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Diário TO - Executivo

em razao de ter cumprido os requisitos exigidos por Lei, com base no que
consta do processo no 2019.04.206733P.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Presidente
PORTARIA N 1156, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.
Republicada para correcao
Dispoe sobre a concessao do beneficio de
Aposentadoria Voluntaria por Implemento de Idade
da segurada Enerilda Garcez.

 
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA
DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuicoes legais que lhe
confere o art. 20, IX, da Lei no 1.940, de 1o de julho de 2008, e
CONSIDERANDO o disposto: no art. 17-A, I; no art. 26, I, a,
item 4; no art. 35, I, II e IV; no art. 50, 13, 14 e 15; no art. 54; nos arts.
56 e 57; no art. 59; e no art. 75, I e II, 1o e 2o, I e II, a; todos da Lei
Estadual no 1.614/2005;
CONSIDERANDO as disposicoes contidas no art. 40, 1, III, b,
2, 3, 8 e 17 da Constituicao Federal de 1988; no art. 1 da Emenda
Constitucional n 41/2003 e no art. 1, e respectivos paragrafos da Lei
Federal n 10.887/2004;
RESOLVE:
Art. 1o CONCEDER a segurada ENERILDA GARCEZ, CPF
n 037.218.681-53, matricula no 131420/4, Cirurgiao Dentista, Padrao
IV, Referencia H, carga horaria de 90 horas, pertencente ao Quadro de
Profissionais da Saude, com lotacao na Secretaria da Saude, o beneficio
de Aposentadoria Voluntaria por Implemento de Idade, calculado de forma
proporcional a 29 anos, 03 meses e 01 dia, aplicado sobre o valor da media
aritmetica simples, em razao de ter cumprido os requisitos exigidos por
Lei, com base no que consta do processo no 2018.02.204868P.
Art. 2 A media aritmetica simples encontrada no valor de
R$ 6.955,80, gera um beneficio a ser pago na ordem de R$ 6.784,92,
reajustado pelo RPPS-TO e custeado pelo Plano Financeiro.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Presidente
PORTARIA N 1178, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019.
Dispoe sobre a concessao do beneficio de
Aposentadoria Voluntaria por Tempo de Contribuicao
da segurada Eny Marinho Ribeiro.

IGEPREV
PORTARIA N 1152, DE 5 DE SETEMBRO DE 2019.
Dispoe sobre a concessao do beneficio de
Aposentadoria Voluntaria por Tempo de Contribuicao
da segurada Laureni Carmo Oliveira.

 
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA
DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuicoes legais que lhe
confere o art. 20, IX, da Lei no 1.940, de 1o de julho de 2008, e

 
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA
DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuicoes legais que lhe
confere o art. 20, IX, da Lei no 1.940, de 1o de julho de 2008, e
CONSIDERANDO o disposto: no art. 17-A, I; no art. 26, I, a,
item 3; no art. 45, I a IV, 1; no art. 55, caput; nos arts. 56 e 57; no art.
59; e no art. 75, I e II, e 2o, I e II, a; todos da Lei no 1.614, de 4 de
outubro de 2005;
CONSIDERANDO as disposicoes contidas no art. 40, da
Constituicao Federal de 1988 e no art. 3o, I, II e III, paragrafo unico, da
Emenda Constitucional no 47, de 05 de julho de 2005;

ANO XXXI - ESTADO DO TOCANTINS, QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019
RESOLVE:
Art. 1o CONCEDER a segurada ENY MARINHO RIBEIRO,
CPF n 485.374.201-82, matricula no 597330/2, no cargo de Professor
Normalista, Nivel II, Referencia C, carga horaria 180 horas, pertencente
ao Quadro do Magisterio, com lotacao na Secretaria de Educacao,
Juventude e Esporte, o beneficio de Aposentadoria Voluntaria por Tempo
de Contribuicao, calculado de forma integral, no valor de R$ 4.422,58,
reajustado por paridade e custeado pelo Plano Financeiro, em razao de
ter cumprido os requisitos exigidos por Lei, com base no que consta do
processo no 2019.04.206860P.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Presidente
PORTARIA N 1183, DE 5 DE SETEMBRO DE 2019.
Dispoe sobre a concessao do beneficio de
Aposentadoria Voluntaria por Tempo de Contribuicao
da segurada Zelinda Bezerra Gomes Pereira.

 
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA
DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuicoes legais que lhe
confere o art. 20, IX, da Lei no 1.940, de 1o de julho de 2008, e
CONSIDERANDO o disposto: no art. 17-A, I; no art. 26, I, a,
item 3; no art. 45, I a IV, 1; no art. 55, caput; nos arts. 56 e 57; no art.
59; e no art. 75, I e II, e 2o, I e II, a; todos da Lei no 1.614, de 4 de
outubro de 2005;
CONSIDERANDO as disposicoes contidas no art. 40, da
Constituicao Federal de 1988 e no art. 3o, I, II e III, paragrafo unico, da
Emenda Constitucional no 47, de 05 de julho de 2005;
RESOLVE:
Art. 1o CONCEDER a segurada ZELINDA BEZERRA GOMES
PEREIRA, CPF n 348.790.211-72, matricula no 439750/1, no cargo de
Professor Normalista, Nivel III, Referencia C, carga horaria 180 horas,
pertencente ao Quadro do Magisterio, com lotacao na Secretaria da
Educacao, Juventude e Esporte, o beneficio de Aposentadoria Voluntaria
por Tempo de Contribuicao, calculado de forma integral, no valor de R$
4.784,57, reajustado por paridade e custeado pelo Plano Financeiro, em
razao de ter cumprido os requisitos exigidos por Lei, com base no que
consta do processo no 2019.04.207439P.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Presidente
PORTARIA N 1187, DE 5 DE SETEMBRO DE 2019.
Dispoe sobre a concessao do beneficio de
Aposentadoria Voluntaria por Tempo de Contribuicao
do segurado Antonio Luiz de Souza Brito.

 
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA
DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuicoes legais que lhe
confere o art. 20, IX, da Lei no 1.940, de 1o de julho de 2008, e
CONSIDERANDO o disposto: no art. 17-A, I; no art. 26, I, a,
item 3; no art. 45, I a IV, 1; no art. 55, caput; nos arts. 56 e 57; no art.
59; e no art. 75, I e II, e 2o, I e II, a; todos da Lei no 1.614, de 4 de
outubro de 2005;
CONSIDERANDO as disposicoes contidas no art. 40, da
Constituicao Federal de 1988 e no art. 3o, I, II e III, paragrafo unico, da
Emenda Constitucional no 47, de 05 de julho de 2005;
RESOLVE:
Art. 1o CONCEDER ao segurado ANTONIO LUIZ DE SOUZA
BRITO, CPF n 100.394.811-15, matricula no 185544/1, no cargo de
Fiscal de Defesa Agropecuaria, Nivel VIII, Referencia K, carga horaria 180
horas, pertencente ao Quadro de Profissionais de Defesa Agropecuaria,
com lotacao na Agencia de Defesa Agropecuaria do Estado do Tocantins,
o beneficio de Aposentadoria Voluntaria por Tempo de Contribuicao,
calculado de forma integral, no valor de R$ 7.051,90, reajustado por
paridade e custeado pelo Plano Financeiro, em razao de ter cumprido
os requisitos exigidos por Lei, com base no que consta do processo no
2019.04.206746P.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Presidente

DIARIO OFICIAL No 5.439

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PORTARIA N 1197, DE 5 DE SETEMBRO DE 2019.
Dispoe sobre a concessao do beneficio de
Aposentadoria Voluntaria por Tempo de Contribuicao
da segurada Marcia Alves de Oliveira Lustosa.

 
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA
DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuicoes legais que lhe
confere o art. 20, IX, da Lei no 1.940, de 1o de julho de 2008, e
CONSIDERANDO o disposto: no art. 17-A, I; no art. 26, I, a,
item 3; no art. 45, I a IV, 1; no art. 55, caput; nos arts. 56 e 57; no art.
59; e no art. 75, I e II, e 2o, I e II, a; todos da Lei no 1.614, de 4 de
outubro de 2005;
CONSIDERANDO as disposicoes contidas no art. 40, da
Constituicao Federal de 1988 e no art. 3o, I, II e III, paragrafo unico, da
Emenda Constitucional no 47, de 05 de julho de 2005;
RESOLVE:
Art. 1o CONCEDER a segurada MARCIA ALVES DE OLIVEIRA
LUSTOSA, CPF n 370.162.021-00, matricula no 464408/2, no cargo de
Medico, Padrao IX, Referencia K, carga horaria 180 horas, pertencente ao
Quadro de Profissionais da Saude, com lotacao na Secretaria da Saude,
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