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Diário PA - Executivo

DIARIO OFICIAL No 33977 53

Quarta-feira, 11 DE SETEMBRO DE 2019
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NUCLEO DE GERENCIAMENTO DO
PROGRAMA DE MICROCREDITO
CREDCIDADAO

Ordenador Responsavel: Benedito Ruy Santos Cabral
REPUBLICADO POR TER SAIDO COM INCORRECOES NA PUBLICACAO, IOE
No 33.911 DE 04/07/2019-PROTOCOLO No450294
Protocolo: 472553
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COMPANHIA DE HABITACAO
DO ESTADO DO PARA

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ADMISSAO DE SERVIDOR
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Extrato de Contrato
Contrato No004/2019
Origem:Ata de Registro de Precos Pregao Eletronico SRP_SEAD/DGL
no02/2019.
Objeto:Fornecimento da Agua Mineral
Contratada:RCVR DE OLIVEIRA LTDA-EPP
VALOR GLOBAL DO CONTRATO:R$ 1.800,00( Um mil e oitocentos reais)
Vigencia: 12 meses a partir da data de assinatura
Data de Assinatura:02/09/2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
NGPM  CREDCIDADAO, 10 de Setembro de 2019.
Tercio Junior Sousa Nogueira
Diretor Geral
NGPM - CREDCIDADAO
Protocolo: 472821
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SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO URBANO
E OBRAS PUBLICAS
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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7o TAC No 08/2016  TP 33/2015
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Publicas  CNPJ
03.137.985/0001-90
CONSTRUTORA J. NEY LTDA ME  CNPJ 05.214.984/0001-27
Objeto: Execucao de Servicos Remanescentes do Contrato no 49/2014,
Relativo ao Projeto de Pavimentacao de Vias Urbanas no municipio de Mae
do Rio, neste Estado.
Justificativa: Prorrogacao de prazo, cfe. Art. 57, 1o, VI da Lei no 8.666/93.
Vigencia: 15/09/2019 a 31/12/2019
Data da Assinatura: 10/09/2019
Ordenador Responsavel: BENEDITO RUY SANTOS CABRAL
Secretario de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Publicas
Protocolo: 472558
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DIARIA
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PORTARIA No 646/2019, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94
Processo: 2019/419143, de 03/09/2019 DIFIS/SEDOP
Servidor: Jorge dos Santos Filgueiras, Matricula: 103349/1,
Cargo/ Funcao: Tecnico em Gestao de Infraestrutura  Engenheiro Civil.
Objetivo: Fiscalizar as Obras de conclusao da obra do Ginasio Poliesportivo
para 5.000 pessoas  Santarem, Construcao da sede da Associacao Santarena de Apoio a vida  Santarem, Revitalizacao de uma quadra poliesportiva, com construcao de cobertura  Santarem, Construcao da camara
de Mojui dos Campos.
Periodo: 24/09/2019 a 27/09/2019.
Diarias: 3,5 (tres e meia)
Destino(s): Santarem, Mojui dos Campos/PA.
Ordenador de Despesas: ARNALDO DOPAZO ANTONIO JOSE
Protocolo: 472536

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PORTARIA
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PORTARIA N.o 220/2019  PRESI
O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DO
PARA-COHAB/PA, no uso de suas atribuicoes legais e estatutarias e,
CONSIDERANDO a necessidade de atender determinacao governamental,
no sentindo de apresentar ao Ministerio de Desenvolvimento Regional e a
Caixa Economica Federal um Plano de Acao com a definicao das principais
estrategias, com vistas a solucionar pendencias relativas aos empreendimentos financiados com recursos do Orcamento da Uniao;
CONSIDERANDO os termos do Memorando No 26/2019  PRESI, de 05 de
julho de 2019, que trata sobre a regularizacao de pendencias relativas aos
empreendimentos do Programa de Aceleracao do Crescimento  PAC, que
estao sendo executados pela COHAB/PA.
R E S O L V E:
1.
DESIGNAR como membros da comissao os funcionarios EDUARDO NASCIMENTO GONCALVES, matricula no 5423449; RAIMUNDO SERGIO SOARES, matricula no 57194837; MARCELO FERNANDES MAIA, matricula no 57227551; MARIA SUELY NASCIMENTO DE SOUZA, matricula no
5229162; REGINA DANTAS DE MACEDO, matricula no 57194783; ERIKA
CORREA FORTUNATO, matricula no 5909163; ANDREA CUNHA LIMA DA
COSTA, matricula no 57224128; JOSIANY KEILA DE OLIVEIRA DE SOUZA, matricula no 57202937; THAYS MILLENA HENRIQUES MANESCHY, matricula no 55590036 e ROMULO AUGUSTO CAMPOS VIEIRA, matricula no
55589816, sob a presidencia do primeiro, integrarem a Comissao.
2.
REVOGAR a Portaria No 192/2019  PRESI.
3.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
DE-SE CIENCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Belem, 09 de setembro de 2019.
JOSE ANTONIO SCAFF FILHO
Diretor Presidente
Protocolo: 472787
PORTARIA N.o 222/2019  PRESI
O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DO
PARA-COHAB/PA, no uso de suas atribuicoes legais e estatutarias e;
CONSIDERANDO o afastamento, por motivo de enfermidade, do Diretor
Administrativo e Financeiro desta Companhia, Sr. RAPHAEL GUERRIERI
BRANDAO, no periodo de 10 a 13.09.2019.
R E S O L V E:
1.
DESIGNAR o Diretor de Programa Especial de Moradia, Sr. LUIS
ANDRE HENDERSON GUEDES DE OLIVEIRA, para responder pela Diretoria
Financeira, na ausencia do Titular, no periodo acima discriminado, cumulativamente.
DE-SE CIENCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Belem, 10 de setembro de 2019
JOSE ANTONIO SCAFF FILHO
Diretor Presidente
Protocolo: 472839
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SECRETARIA DE ESTADO DE
CIENCIA, TECNOLOGIA E EDUCACAO
PROFISSIONAL E TECNOLOGICA

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OUTRAS MATERIAS
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REPUBLICACAO
4o TAC No 37/2017  TP- No 13/2017

PARTES:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Publicas  CNPJ
03.137.985/0001-90
Urbaniza Engenharia Consultiva LTDA  CNPJ 00.963.096/0001-93
OBJETO: Prestacao de Servicos de Regularizacao Fundiaria, no Residencial Itacaiunas, no Bairro Francisco Coelho, no Municipio de Maraba neste
Estado.
JUSTIFICATIVA: Prorrogacao de prazo, cfe. art. 57, II da Lei no 8.666/93
e supressao do valor do contrato, cfe. art. 65, Inciso I, b,  1o, da Lei
8.666/93.
VALOR DA SUPRESSAO: R$ 29,00
VIGENCIA: 30/06/2019 a 30/06/2020
DATA DA ASSINATURA: 28/06/2019

TERMO DE FOMENTO
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO No 002/2019  SECTET/CETI
TERMO DE FOMENTO no 002/2019  SECTET/ CETI
Objeto do Termo de Fomento: O presente Termo de Fomento tem por Objeto o apoio a participacao de 02(dois) Professores Coordenadores, 01(um)
Professor de Libras, 01(UMA) Professora Especialista em Educacao Especial
e 03(tres) alunos na FIBAC  Feira Brasileira de Iniciacao Cientifica, atraves
do projeto REUSETECH  Reutilizando Residuos Solidos para a Educacao
Tecnologica, realizada pelo Instituto Brasileiro de Iniciacao Cientifica 
IBIC, que e uma instituicao de cunho cientifico e tecnologico
Valor: R$ 21.000,00(vinte e um mil reais)
Funcao Programatica: 48101.19.573.1452.8535
Natureza da Despesa: 339039/ 339030


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