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Diário TRF - 2ª Reg.-Judicial

 CADERNO JUDICIAL  TRF  - Data de Disponibilizacao:  sexta-feira,  07 de dezembro  de 2018 

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 Data de Publicacao:  segunda-feira,  10 de dezembro  de 2018 

 

7 - 0019571-77.2017.4.02.5105 

     Numero  antigo: 2017.51.05.019571-0  (PROCESSO  ELETRONICO) 

Distribuicao-Sorteio  Automatico - 16/10/2017  13:51 

Gabinete  12 

Magistrado(a)  FERREIRA  NEVES 

APELANTE:  ELIELDA  LIMA  DE  FONSECA  QUEIROZ  SILVA 

ADVOGADO:  RJ178626  - PEDRO  HENRIQUE  SANTOS QUEIROZ 

APELADO:  UNIAO  FEDERAL/FAZENDA  NACIONAL 

PROCURADOR:  Procurador  da Fazenda Nacional 

APELADO:  ELTECOM  SERVICOS  GERAIS  LTDA 

ADVOGADO:  RJ999999  - SEM ADVOGADO 

Originario:  0019571-77.2017.4.02.5105  - 02a Vara Federal  de Duque  de Caxias 

Despacho 

Tendo  em  vista  os  Embargos  de  Declaracao  (fls.  110),  intime-se  a  parte  contraria  para,  querendo,  no 

prazo  legal,  apresentar  contrarrazoes. 

Cumpra-se. 

Rio  de Janeiro,  03  de dezembro  de 2018. 

 (Assinado  eletronicamente   art. 1o,  2o, inc. III,  alinea  a, da Lei no 11.419/2006) 

FERREIRA  NEVES 

Desembargador  Federal 

Relator 

 

 

Apelacao Civel  - Turma  Espec. II - Tributario 

Apelacao - Recursos - Processo Civel e do Trabalho 

9 - 0031404-07.2017.4.02.5101 

     Numero  antigo: 2017.51.01.031404-9  (PROCESSO  ELETRONICO) 

Distribuicao  por Prevencao - 30/08/2017  16:35 

Gabinete  12 

Magistrado(a)  FERREIRA  NEVES 

APELANTE:  UNIAO  FEDERAL/FAZENDA  NACIONAL 

PROCURADOR:  Procurador  da Fazenda Nacional 

APELADO:  ALLIANZA  INFRAESTRUTURAS  DO  BRASIL  S.A. 

ADVOGADO:  RJ087849  - RICARDO  FERNANDES  MAGALHAES  DA  SILVEIRA 

Originario:  0031404-07.2017.4.02.5101  - 02a Vara Federal  do Rio  de Janeiro 

Despacho 

Tendo  em  vista  os  Embargos  de  Declaracao  (fls.  162/173)  interpostos  por  UNIAO  FEDERAL/  FAZENDA 

NACIONAL  e  os  Embargos  de  Declaracao  interpostos  (fls.158/160)  por    ALLIANZA  INFRAESTRUTURAS  DO 

BRASIL  S.A,  intimem-se  as partes contrarias para,  querendo,  no prazo  legal,  apresentar  contrarrazoes.  

Cumpra-se. 

Rio  de Janeiro,  03  de dezembro  de 2018. 

 (Assinado  eletronicamente   art. 1o,  2o, inc. III,  alinea  a, da Lei no 11.419/2006) 

FERREIRA  NEVES 

Desembargador  Federal 

Relator 

 

 

Apelacao Civel/Reexame  Necessario  - Turma  Espec. II - Tributario 

Apelacao / Reexame  Necessario  - Recursos - Processo Civel e do Trabalho 

19 

- 

0011170-48.2010.4.02.5101 

 

 

 

 

 

Numero 

antigo: 

2010.51.01.011170-3 

(PROCESSO 

ELETRONICO) 

Distribuicao-Sorteio  Automatico - 18/07/2014  15:34 

Gabinete  12 

Magistrado(a)  FERREIRA  NEVES 

APELANTE:  UNIAO  FEDERAL/FAZENDA  NACIONAL 

PROCURADOR:  Procurador  da Fazenda Nacional 

APELADO:  PETROBRAS-PETROLEO  BRASILEIRO  S.A.  

ADVOGADO:  RJ115358  - BIANCA  KALLER  ROTHSTEIN  SUKMAN 

REMETENTE:  JUIZO  DA  4a  VARA  FEDERAL  DO  RIO  DE  JANEIRO/RJ 

Originario:  0011170-48.2010.4.02.5101  - 04a Vara Federal  do Rio  de Janeiro 

Despacho 

Tendo  em  vista  os  Embargos  de  Declaracao  (fls.  566/572),  intime-se  a  parte  contraria para, querendo, 

no prazo  legal,  apresentar  contrarrazoes. 

Cumpra-se. 

Rio  de Janeiro,  03  de dezembro  de 2018. 

 

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