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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

FUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, e legislacao pertinente.
PROGRAMA DE TRABALHO: 12.306.0152.2421.
CODIGO DE DESPESA: 339039.
PROCESSOS No E-03/001/29/2019.
INSTRUMENTO: Contrato SEEDUC no 07/2019.
DATA DA ASSINATURA: 14/01/2019.
PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 05 de fevereiro de
2019.
PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, atraves da SECRETARIA DE
ESTADO DE EDUCACAO (SEEDUC), e a empresa SINGULAR GESTAO DE SERVICOS LTDA.
VALOR: R$ 12.799.364,60 (doze milhoes, setecentos e noventa e nove mil trezentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos).
OBJETO: Prestacao de servicos de preparo e distribuicao de refeicoes em ambiente escolar (Lote 07). O objeto sera executado segundo o regime de execucao de empreitada por preco global.
FUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, e legislacao pertinente.
PROGRAMA DE TRABALHO: 12.306.0152.2421.
CODIGO DE DESPESA: 339039.
PROCESSO No E-03/001/30/2019.
INSTRUMENTO: Contrato SEEDUC no 08/2019.
DATA DA ASSINATURA: 14/01/2019.
PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 05 de fevereiro de
2019.
PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, atraves da SECRETARIA DE
ESTADO DE EDUCACAO (SEEDUC), e a empresa HB MULTISERVICOS LTDA.
VALOR: R$ 17.971.747,20 (dezessete milhoes, novecentos e setenta
e um mil setecentos e quarenta e sete reais e vinte centavos).
OBJETO: Prestacao de servicos de preparo e distribuicao de refeicoes em ambiente escolar (Lote 08).
O objeto sera executado segundo o regime de execucao de empreitada por preco global.
FUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, e legislacao pertinente.
PROGRAMA DE TRABALHO: 12.306.0152.2421.
CODIGO DE DESPESA: 339039.
PROCESSO No E-03/001/31/2019.
INSTRUMENTO: Contrato SEEDUC no 09/2019.
DATA DA ASSINATURA: 14/01/2019.
PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 05 de fevereiro de
2019.
PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, atraves da SECRETARIA DE
ESTADO DE EDUCACAO (SEEDUC), e a empresa SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI.
VALOR: R$ 3.499.848,00 (tres milhoes, quatrocentos e noventa e nove mil oitocentos e quarenta e oito reais).
OBJETO: Prestacao de servicos de preparo e distribuicao de refeicoes em ambiente escolar (Lote 09).
O objeto sera executado segundo o regime de execucao de empreitada por preco global.
FUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, e legislacao pertinente.
PROGRAMA DE TRABALHO: 12.306.0152.2421.
CODIGO DE DESPESA: 339039.
PROCESSO No E-03/001/32/2019.



     
  	 

	
    
  


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INSTRUMENTO: Contrato SEEDUC no 10/2019.
DATA DA ASSINATURA: 14/01/2019.
PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 05 de fevereiro de
2019.
PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, atraves da SECRETARIA DE
ESTADO DE EDUCACAO (SEEDUC), e a empresa PRM SERVICOS
E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA EIRELI.
VALOR: R$ 7.299.758,40 (sete milhoes, duzentos e noventa e nove
mil setecentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos).
OBJETO: Prestacao de servicos de preparo e distribuicao de refeicoes em ambiente escolar (Lote 10). O objeto sera executado segundo o regime de execucao de empreitada por preco global.
FUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93 e legislacao pertinente.
PROGRAMA DE TRABALHO: 12.306.0152.2421.
CODIGO DE DESPESA: 339039.
PROCESSO No E-03/001/33/2019.
INSTRUMENTO: Contrato SEEDUC no 11/2019.
DATA DA ASSINATURA: 14/01/2019.
PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 05 de fevereiro de
2019.
PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, atraves da SECRETARIA DE
ESTADO DE EDUCACAO (SEEDUC), e a empresa AGILE CORP
SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA.
VALOR: R$ 4.968.249,00 (quatro milhoes, novecentos e sessenta e
oito mil duzentos e quarenta e nove reais).
OBJETO: Prestacao de servicos de preparo e distribuicao de refeicoes em ambiente escolar (Lote 11).
O objeto sera executado segundo o regime de execucao de empreitada por preco global.
FUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, e legislacao pertinente.
PROGRAMA DE TRABALHO: 12.306.0152.2421.
CODIGO DE DESPESA: 339039.
PROCESSO No E-03/001/34/2019.
INSTRUMENTO: Contrato SEEDUC no 12/2019.
DATA DA ASSINATURA: 14/01/2019.
PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 05 de fevereiro de
2019.
PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, atraves da SECRETARIA DE
ESTADO DE EDUCACAO (SEEDUC), e a empresa SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI.
VALOR: R$ 4.049.676,40 (quatro milhoes, quarenta e nove mil seiscentos e setenta e seis reais e quarenta centavos).
OBJETO: Prestacao de servicos de preparo e distribuicao de refeicoes em ambiente escolar (Lote 12).
O objeto sera executado segundo o regime de execucao de empreitada por preco global.
FUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, e legislacao pertinente.
PROGRAMA DE TRABALHO: 12.306.0152.2421.
CODIGO DE DESPESA: 339039.
PROCESSO No E-03/001/35/2019.
Id: 2158012

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: Contrato SEEDUC no 13/2019.
DATA DA ASSINATURA: 14/01/2019.
PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da publicacao do extrato
contratual no Diario Oficial.
PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, atraves da SECRETARIA DE
ESTADO DE EDUCACAO (SEEDUC), e a EMPRESA BRASILEIRA
DE ENGENHARIA E COMERCIO S/A - EBEC.
VALOR: R$ 88.296,00 (oitenta e oito mil duzentos e noventa e seis
reais).
OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a contratacao de empresa especializada na Prestacao de Servicos de Locacao de Veiculos
de Servicos e Veiculos Utilitarios, a ser prestado junto a Secretaria de
Estado de Educacao - SEEDUC, em conformidade com a descricao
contida no Termo de Referencia, na Tabela de Demandas por Tipo de
Servico (Anexo A) e na Planilha de Custos (Anexo B), partes integrantes deste Contrato, nos quantitativos especificados. O objeto sera
executado segundo regime de execucao de empreitada por preco unitario. A prestacao de servicos objeto do presente Contrato nao inclui
fornecimento de motoristas e combustivel.
FUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, e legislacao pertinente.
PROGRAMA DE TRABALHO: 12.122.0002.2016.
CODIGO DE DESPESA: 339039.13.
PROCESSOS NoS E-03/001/1616/2018 e E-03/001/40/2019.

3- COLEGIO ESTADUAL HALFELD - Rio de Janeiro
ENSINO MEDIO NA MODALIDADE DE EDUCACAO DE JOVENS E
ADULTOS
Alexandre Junior Souza de Paula Lima- 2011
Jessica Antunes de Souza- 2012
Lucas da Silva Machado- 2012
Thiago Felipe de Oliveira Conceicao- 2012
4- COLEGIO ESTADUAL VINICIUS DE MORAES - Rio de Janeiro
ENSINO MEDIO
Andressa de Brito Pereira- 2013
5- COLEGIO ATLAS - Rio de Janeiro
2o GRAU - TECNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS
Eduardo Silva do Nascimento- 1995
6- COLEGIO LUIZA DE CASTRO - Rio de Janeiro
2o GRAU - AUXILIAR DE ESCRITORIO
Rogerio Bello dos Santos- 1981
7- COLEGIO ESTADUAL SUBTENENTE DUPLAR PIRES DE MELLO
- Rio de Janeiro
2o GRAU - FORMACAO GERAL
Luciene da Silva Barros- 1994
8- COLEGIO CAMPO GRANDE - Rio de Janeiro
2o GRAU - TECNICO EM ADMINISTRACAO
Luciana Pimenta Neves Gonzaga- 2001
9- INSTITUTO COSTA LEITE - Niteroi
2o GRAU - TECNICO EM SECRETARIADO
Maria Helena Esteves Gurgel do Amaral- 1980
10- COLEGIO REI - REDE DE ENSINO INTEGRADO - Niteroi
ENSINO MEDIO
Renan Marques Laterza- 2006
11- COLEGIO E CURSO ROQUETTE - Rio de Janeiro
ENSINO MEDIO
Felipe Rodrigues de Oliveira- 2011
12- COLEGIO SANTA BERNADETE - Niteroi
2o GRAU
Hercules da Silva Oliveira- 1987

14- COLEGIO LAPLACE - Niteroi
ENSINO MEDIO
Phylipe Lyra Barreto- 2003
15- GRUPO NIT DE ENSINO - Niteroi
ENSINO MEDIO
Mariana Oliveira Macedo- 2011
16- INSTITUICAO DE ENSINO SIGMA - Niteroi
ENSINO MEDIO NA MODALIDADE DE EDUCACAO DE JOVENS E
ADULTOS
Diego Alves- 2006
Lucas de Oliveira Mattos Azeredo da Silveira- 2008
Pedro Ivo Ambrosoli Tenorio- 2011
Paloma de Oliveira Lima- 2013
17- CENTRO DE FORMACAO BASICA E PROFISSIONAL MARIA
THEREZA - Niteroi
2o GRAU - TECNICO EM CONTABILIDADE
Rafael Aureliano de Alencar- 1980
18- CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DAS GRACAS Sao Goncalo
ENSINO MEDIO NA MODALIDADE DE EDUCACAO DE JOVENS E
ADULTOS
Luiz Fernando Ferreira Rosa- 2004
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