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Diário RO - Justiça

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DIARIO DA JUSTICA
ANO XXXVII NUMERO 182 QUINTA-FEIRA, 26-09-2019
Este diario foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletronico pode ser encontrado no sitio do Tribunal de Justica do Estado de
Rondonia, endereco: http://www.tjro.jus.br/novodiario/
contar do protocolo do pedido expresso da parte Requerida de nao
realizacao de audiencia conciliatoria (art. 335, II, do CPC).
Havendo contestacao com assertivas preliminares e apresentacao
de documentos, abre-se vistas dos autos a parte Autora para
replica.
Consigno que ambas as partes ficam intimadas que tanto em
contestacao como em replica deverao especificar as provas
que pretendem produzir, inclusive arrolando testemunhas, se
entenderem,postulandoeindicandoanecessidadedeprovapericial,
uma vez que apos a replica sera saneado o feito e ja apreciados
os pedidos acerca das provas a serem produzidas, inclusive com a
audiencia de instrucao e julgamento, se for o caso.
Nao havendo acordo na audiencia de conciliacao, devera a parte
Autora proceder, no prazo de 5 (cinco) dias, a complementacao
das custas iniciais, conforme estabelecido no artigo 12, inciso I,
da Lei Estadual n. 3896/2016 (Lei de Custas), exceto em caso de
gratuidade de justica.
Fica a parte autora, desde ja, intimada do inteiro teor desta, por
meio de seu advogado.
Cumpridas as determinacoes acima, retornem os autos conclusos.
Os autos do processo poderao ser acessados no site do Tribunal
de Justica de Rondonia, no seguinte endereco eletronico: http://
www.tjro.jus.br/inicio-pje.
VIAS DESTA SERVIRAO COMO MANDADO:
a) DE CITACAO E INTIMACAO, nos termos do artigo 248 do CPC,
para a parte requerida, inclusive, quanto a audiencia designada,
observando o seguinte endereco para o seu cumprimento:
AUTOR: TANANY ARALY BARBETO CPF no 251.224.52253, RUA MAJOR AMARANTE 1199, - DE 913/914 A 1228/1229
ARIGOLANDIA - 76801-182 - PORTO VELHO - RONDONIA
REU: ENERGISA S/A CNPJ no 00.864.214/0001-06, AVENIDA
DOS IMIGRANTES, - DE 3601 A 4635 - LADO IMPAR INDUSTRIAL
- 76821-063 - PORTO VELHO - RONDONIA
Autorizo o uso das prerrogativas do art. 212 e  do CPC, caso a
citacao proceda mediante os termos dos artigos 249 e 250 mesmo
Codex, expedindo-se o necessario para tal desiderato.
Porto Velho , 25 de setembro de 2019 .
Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral
Tribunal de Justica do Estado de Rondonia
Avenida Lauro Sodre, no 1728, Bairro Sao Joao Bosco, CEP 76803686, Porto Velho, - de 1728 a 2014 - lado par
Tribunal de Justica do Estado de Rondonia
PODER JUDICIARIO
Porto Velho - 2a Vara Civel
0003439-08.2015.8.22.0001
Compromisso
EXEQUENTE: Einstein Instituicao de ensino Ltda. EPP CNPJ no
05.919.287/0001-71, RUA PAULO FREIRE 4767 FLODOALDO
PONTES PINTO - 76820-514 - PORTO VELHO - RONDONIA
ADVOGADO DO EXEQUENTE: EDSON ANTONIO SOUSA
PINTO OAB no RO4643, EDUARDO ABILIO KERBER DINIZ OAB
no RO4389, GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI
OAB no RO5546, HUGO MARQUES MONTEIRO OAB no RO6803,
RENATA ZONATTO LOPES OAB no PR7767, ANTONIO RICARDO
CARNEIRO ANDRADE OAB no RO6347, IGOR JUSTINIANO
SARCO OAB no RO7957
EXECUTADO: JURACI CABRAL CARDOSO JUNIOR CPF no
925.141.385-15, RUA DOM PEDRO II, CENTRO EMPRESARIAL,
9 ANDAR, SALA 911 CENTRO - 78900-000 - PORTO VELHO -
RONDONIA
ADVOGADO DO EXECUTADO: DESPACHO
Vistos.
Nao obstante as Diretrizes Gerais Judiciais deste Tribunal e o
esforco deste Juizo na uniformizacao dos procedimentos, diante
dos fundamentos invocados pela parte e que os atos a cargo da
parte limitam-se ao acompanhamento da diligencia perante o Juizo
destinatario apos a intimacao quanto a expedicao da carta e o
pagamento das custas, quando for o caso (CPC, art. 261,  1o),
incumbindo ao servico judicial, no caso, a CPE, o encaminhamento/
transmissao/distribuicao da carta no juizo deprecado, determino a
CPE que, observadas as disposicoes do art. 260 e seguintes do
CPC, encaminhe a precatoria ao Juizo da Comarca de Guarapari/
ES, apos, certifique o ato nos autos e, na sequencia, intime-se o
requerente para acompanhar a distribuicao e cumprimento do ato
no Juizo deprecado (pagamento de custas por ventura cobradas
pelo Juizo deprecado compete ao interessado), cabendo ao
requerente, no prazo de trinta dias, informar o Juizo a respeito do
andamento da carta no Juizo deprecado, sob pena de extincao e
arquivamento.
Caso exista alguma impossibilidade operacional para cumprimento
da ordem pela CPE, certifique-se de forma circunstanciada os
motivos e intime-se a parte interessada para se manifestar no
prazo de cinco dias, apos, tornem conclusos.
Porto Velho 25 de setembro de 2019
Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral
Juiz de Direito
Tribunal de Justica do Estado de Rondonia
Avenida Lauro Sodre, no 1728, Bairro Sao Joao Bosco, CEP 76803686, Porto Velho, - de 1728 a 2014 - lado par
Tribunal de Justica do Estado de Rondonia
PODER JUDICIARIO
Porto Velho - 2a Vara Civel Processo no 001030044.2014.8.22.0001
Cumprimento de SENTENCA
EXEQUENTE: NELSON PEREIRA CABRAL CPF no 149.518.78291, RUA OSVALDO COSTA, 241, - DE 8834/8835 A 9299/9300
JUSCELINO KUBITSCHECK - 76800-000 - PORTO VELHO -
RONDONIA
ADVOGADO DO EXEQUENTE: PATRICIA BERGAMASCHI DE
ARAUJO OAB no RO4242, SALETE BENVENUTTI BERGAMASCHI
OAB no RO2230, RAIMUNDO GONCALVES DE ARAUJO OAB no
RO3300
EXECUTADO: SUPERMERCADOS DB LTDA CNPJ no
22.991.939/0017-65, RUA CURIMATA 1000, ESQUINA COM
RUA RIO DE JANEIRO LAGOA - 76800-000 - PORTO VELHO -
RONDONIA
ADVOGADO DO EXECUTADO: RODRIGO BORGES SOARES
OAB no RO4712
DECISAO
Vistos,
Realizada tentativa de bloqueio de ativos financeiros da parte
executada, junto ao sistema BACEN-JUD, com o acrescimo de 10%
do valor da obrigacao a titulo de multa, pois ja decorrido o prazo de
15 dias para o pagamento voluntario, nos termos do 1o do art. 523,
do CPC e 10% a titulo de honorarios advocaticios, o resultado foi
negativo, uma vez que nao houve bloqueio de valores.
Fica a parte exequente intimada para indicar outros bens passiveis
de penhora, impulsionando validamente o feito no prazo de 30
(trinta) dias, sob pena de extincao/arquivamento.
Porto Velho , 25 de setembro de 2019
Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral
Juiz de Direito
Tribunal de Justica do Estado de Rondonia
Avenida Lauro Sodre, no 1728, Bairro Sao Joao Bosco, CEP 76803686, Porto Velho, - de 1728 a 2014 - lado par
PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE RONDONIA
Tribunal de Justica de Rondonia
Porto Velho - 2a Vara Civel
Avenida Lauro Sodre, no 1728, Bairro Sao Joao Bosco, CEP
76803-686, Porto Velho, - de 1728 a 2014 - lado par 000118397.2012.8.22.0001
Indenizacao por Dano Material
Cumprimento de SENTENCA
EXECUTADOS: SAGA AMAZONIA COMERCIO DE VEICULOS
LTDA CNPJ no 08.748.749/0001-23, RUA DA BEIRA 7230 JARDIM

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