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Diário SE - Justiça

ARROLANTE : E.R.G.
ADV. : OLGA MARIA DE SANTANA SOUSA - OAB: 7083-SE
INVENTARIANTE : E.R.G.
ADV. : OLGA MARIA DE SANTANA SOUSA - OAB: 7083-SE
DECISAO/DESPACHO....:  [...]  POR FIM, DEFIRO A SUSPENSAO DO PROCESSO PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA QUE O INVENTARIANTE COMPROVE A
QUITACAO DOS DEBITOS EXISTENTES EM NOME DO FALECIDO PERANTE A FAZENDA FEDERAL, PORQUANTO TAL PAGAMENTO REVELA-SE IMPRESCINDIVEL PARA
QUITAR A DIVIDA DO ESPOLIO E VIABILIZAR O JULGAMENTO DO PRENSENTE INVENTARIO. INTIME-SE.
ALVARA JUDICIAL - LEI 6858/80
PROC.: 201912601126
REQUERENTE : ALBERTO BENTO DA SILVA
ADV. : FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO - OAB: 1437-SE
ATO ORDINATORIO....: INTIME-SE A PARTE AUTORA, PELA VIA ELETRONICA, PARA REGULAR MANIFESTACAO EM 05 (CINCO) DIAS, ACERCA DOS OFICIOS JUNTADOS
AOS AUTOS EM 08/08 E 10/09, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERA INFORMAR SE JA FOI ABERTO O INVENTARIO DA SRA. MARIA BENTA DA CRUZ.
ALVARA JUDICIAL - LEI 6858/80
PROC.: 201912601216
REQUERENTE : LIDICE JANE MENESES DA SILVA
ADV. : ERCILIA MARIA SANTOS MELO - OAB: 6824-SE
ADV. : LUCAS ANJOS DOS SANTOS MATOS - OAB: 12894-SE
ATO ORDINATORIO....:  INTIMAR A PARTE AUTORA, POR SEUS ADVOGADOS, VIA DJE, DA EXPEDICAO DE ALVARA JUDICIAL, O QUAL PODE SER IMPRESSO VIA
PORTAL DO ADVOGADO OU NA SECRETARIA DESTE JUIZO.
INTERDICAO
PROC.: 201912601260
REQUERENTE : A.M.S.
ADV. : NEVITON TELES CRUZ - OAB: 1891-SE
INTERDITANDO(A) : G.M.D.S.
DEF. : DEFENSORIA PUBLICA
SENTENCA....: [...] ANTE TAIS CONSIDERACOES, E SEM MAIORES DELONGAS, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUCAO DO MERITO COM FULCRO NO ART. 487, I,
C/C ART. 755, AMBOS DO CPC PARA DECRETAR A INTERDICAO DE GILSON MOURA DE SOUZA, DECLARANDO-O RELATIVAMENTE INCAPAZ DE EXERCER TAO
SOMENTE OS ATOS RELACIONADOS AOS DIREITOS DE NATUREZA PATRIMONIAL E NEGOCIAL, AO MESMO TEMPO EM QUE LHE NOMEIO COMO CURADORA
DEFINITIVA ADENI MONTEIRO SOUZA, NA FORMA COMO AUTORIZA A LEGISLACAO APLICAVEL A ESPECIE. EM OBEDIENCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 755, 3o DO
CPC, INSCREVA-SE A PRESENTE NO REGISTRO CIVIL E PUBLIQUE-SE NA PLATAFORMA DE EDITAIS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, ONDE PERMANECERA
POR 6 (SEIS) MESES, NA IMPRENSA LOCAL, 1 (UMA) VEZ, E NO ORGAO OFICIAL, POR 3 (TRES) VEZES, COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, CONSTANDO DO EDITAL
OS NOMES DO INTERDITO E DO CURADOR, A CAUSA DA INTERDICAO E OS LIMITES DA CURATELA. TRANSITADO EM JULGADO: A) INTIME-SE O CURADOR PARA
PRESTAR COMPROMISSO, TOME-SE-LHE O COMPROMISSO LEGAL, FICANDO VEDADA QUALQUER TIPO DE ALIENACAO PATRIMONIAL, DEVENDO OS VALORES
RECEBIDOS EM NOME DO INTERDITANDO SEREM EMPREGADOS EXCLUSIVAMENTE PARA O SUSTENTO E BEM ESTAR DELE; B) COMUNIQUE-SE AO TRE/SE SOBRE
A DECRETACAO DA INTERDICAO EM VIRTUDE DO QUE DISPOE O PROVIMENTO No 04/2014 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DO TJSE, O QUAL, FRISE-SE
NAO IMPLICA A SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DA PESSOA INTERDITADA, MAS TAO SOMENTE MERA COMUNICACAO ADMINISTRATIVA PARA OS FINS
PREVISTOS NO ALUDIDO PROVIMENTO. CUSTAS PELA PARTE REQUERENTE, NA FORMA DO ART. 98,  3o DO CPC. PUBLIQUE-SE. REGISTRADO ELETRONICAMENTE.
INTIME-SE. CUMPRA-SE.
ARROLAMENTO COMUM
PROC.: 201912601268
ARROLANTE : E.R.G.
ADV. : OLGA MARIA DE SANTANA SOUSA - OAB: 7083-SE
ARROLANTE : E.R.G.
ADV. : OLGA MARIA DE SANTANA SOUSA - OAB: 7083-SE
ARROLANTE : E.R.G.
ADV. : OLGA MARIA DE SANTANA SOUSA - OAB: 7083-SE
ARROLANTE : D.R.M.
ADV. : OLGA MARIA DE SANTANA SOUSA - OAB: 7083-SE
ARROLANTE : E.R.G.
ADV. : OLGA MARIA DE SANTANA SOUSA - OAB: 7083-SE
ARROLANTE : E.R.G.
ADV. : OLGA MARIA DE SANTANA SOUSA - OAB: 7083-SE
ARROLANTE : E.D.R.G.
ADV. : OLGA MARIA DE SANTANA SOUSA - OAB: 7083-SE
ARROLANTE : E.R.G.
ADV. : OLGA MARIA DE SANTANA SOUSA - OAB: 7083-SE
ARROLADO : C.G.D.R.
DECISAO/DESPACHO....: DESTE MODO, CONSIDERANDO QUE O ART. 494, I, DO CPC, PERMITE AO JUIZ ALTERAR A SENTENCA JA PUBLICADA PARA CORRIGIR-LHE,
DE OFICIO OU A REQUERIMENTO DA PARTE, INEXATIDOES MATERIAIS OU ERROS DE CALCULO,  DEFIRO O PEDIDO FORMULADO NA PETICAO RETRO PARA
DETERMINAR QUE, ONDE SE LIA E.R.G. EM TODO O PROCESSO, LEIA-SE E.R.G., INCLUSIVE NA SENTENCA PROLATADA EM 06/09/2019. EM TEMPO, CONSIDERANDO
QUE E.R.G. TAMBEM FIGURA NO ROL DE HERDEIROS DO INVENTARIO DE N.o 201912601026, DETERMINO QUE SEU NOME REJA RETIFICADO NO SCPV EM AMBOS
OS PROCESSOS. EXPECAM-SE OS FORMAIS DE PARTILHA OBSERVANDO A RETIFICACAO ORA PROMOVIDA. INTIME-SE PARA CIENCIA. CUMPRA-SE.
PROCEDIMENTO COMUM
PROC.: 201912601290
REQUERENTE : MARIA ALVES DE OLIVEIRA
DEF. : DEFENSORIA PUBLICA
REQUERIDO : MARIA VIRGINIA DA CONCEICAO MENEZES
ADV. : ADOLFO MENESES TELES SANTOS - OAB: 7849-SE
ADV. : KAREN DOMINIQUE ROCHA RESENDE - OAB: 8140-SE
ADV. : MERCIA REGINA DE JESUS SANTOS - OAB: 8686-SE
SENTENCA....: PELA MM. JUIZA FOI DITO QUE: VISTOS ETC...DIANTE DO RECONHECIMENTO DA PARTE DEMANDADA, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUCAO DO
MERITO, COM BASE NO ART. 487, I, DO CPC, PARA JULGAR PROCEDENTE O PLEITO AUTORAL, AO TEMPO EM QUE DECLARO HAVIDA UNIAO ESTAVEL ENTRE MARIA
ALVES DE OLIVEIRA E JOSE ROQUE SANTOS,PELO PERIODO DE MEADOS DE 1960 ATE 01/09/2013, DATA DO FALECIMENTO DO DE CUJUS. CUSTAS E HONORARIOS
ADVOCATICIOS PELA REQUERIDA, FIXADOS EM R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) A LUZ DOS ARTS. 85,  8o, DO CPC. SEM CUSTAS. PARTES INTIMADAS E SENTENCA
PUBLICADA EM AUDIENCIA. REGISTRE-SE. ANTE A RENUNCIA AO PRAZO RECURSAL PELAS PARTES, CERTIFIQUE-SE O TRANSITO EM JULGADO E ARQUIVE-SE OS
AUTOS. AUDIENCIA ENCERRADA.
INTERDICAO
PROC.: 201912601440
REQUERENTE : MARIA ILZA DE MENEZES
ADV. : JEAN ALMEIDA CARDOSO - OAB: 9797-SE
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