Busca de Diários Oficiais


Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 104/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 8 de fevereiro 497 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 15 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. TOTAL............R$ 375,78 Em 08/02/18. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Diretoria-Geral de Apoio aos Orgaos Jurisdicionais (DGJUR) Decima Quinta Camara Civel 002. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0014920-91.2011.8.19.0000 Assunto: ICMS / Incidencia Sobre o Ativo Fixo / ICMS/ Imposto sobre Circulacao de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTARIO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: .. Protocolo: 3204/2011.00092431 - IMPETRANTE: BRG 13 DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADO: DIOGO MARCUS LEIBAO SALLES OAB/RJ-152216 ADVOGADO: FABIO RICARDO SALLES DOS SANTOS OAB/RJ-132219 ADVOGADO: AURELIO ROCHA DOS SANTOS OAB/RJ-122124 ADVOGADO: LEONARDO BRAUNE OAB/RJ-123255 IMPETRADO: EXMO SR SECRETARIO DE ESTADO DE FAZENDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FRANCESCO CONTE Relator: DES. CELSO FERREIRA FILHO Funciona: Ministerio Publico TEXTO: ATO ORDINATORIO Por ordem do desembargador relator Ricardo Rodrigues Cardozo: Arquivem-se. Rio de Janeiro, 1o de fevereiro de 2018. Gilvan Alves Faria Matricula no 01/22.832 Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Decima Quinta Camara Civel Secretaria da Decima Quinta Camara Civel Rua Dom Manuel, 37, 3o andar - Sala 336 - Lamina III Centro Rio de Janeiro/RJ - CEP 20010-090 Tel.: + 55 21 3133-6015 - E-mail: [email protected] 003. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0020031-71.2002.8.19.0000 (2002.004.01970) Assunto: Irredutibilidade de Vencimentos / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: .. Protocolo: 3204/2002.00219994 - IMPETRANTE: VERA LUCIA SILVA DE MELLO ADVOGADO: NELSON RIBEIRO ALVES FILHO OAB/RJ-012686 ADVOGADO: TERESINHA DE JESUS SECCHIN MESQUITA RIBEIRO ALVES OAB/RJ-045560 ADVOGADO: JORGE LUIZ DA SILVA FONTES OAB/RJ-100628 IMPETRADO: EXMO SENHOR SECRETARIO DE ESTADO DE ADMINISTRACAO E REFORMA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FABIANO PINTO DE MAGALHAES IMPETRADO: ILMO SENHOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ IMPETRADO: ILMO SENHOR PRESIDENTE DO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA Relator: DES. RICARDO RODRIGUES CARDOZO Funciona: Ministerio Publico TEXTO: ATO ORDINATORIO Por ordem do desembargador relator Ricardo Rodrigues Cardozo: Diga a impetrante. Rio de Janeiro, 1o de fevereiro de 2018. Gilvan Alves Faria Matricula no 01/22.832 Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Decima Quinta Camara Civel Secretaria da Decima Quinta Camara Civel Rua Dom Manuel, 37, 3o andar - Sala 336 - Lamina III Centro Rio de Janeiro/RJ - CEP 20010-090 Tel.: + 55 21 3133-6015 - E-mail: [email protected] 004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0034958-27.2011.8.19.0000 Assunto: Reconhecimento / Dissolucao / Uniao Estavel ou Concubinato / Familia / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 3 VARA ORFAOS SUC Acao: 0112137-34.2011.8.19.0001 Protocolo: 3204/2011.00213046 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: FABIO FARIAS CAMPISTA OAB/RJ-097573 ADVOGADO: MARIA ELISABETH LEITE PINTO DE CARVALHO OAB/RJ-143482 Relator: DES. RICARDO RODRIGUES CARDOZO TEXTO: ATO ORDINATORIO Por ordem do desembargador relator Ricardo Rodrigues Cardozo: Cumpridas as formalidades legais, descartem-se. Rio de Janeiro, 1o de fevereiro de 2018. Gilvan Alves Faria Matricula no 01/22.832 Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Decima Quinta Camara Civel Secretaria da Decima Quinta Camara Civel Rua Dom Manuel, 37, 3o andar - Sala 336 - Lamina III Centro Rio de Janeiro/RJ - CEP 20010-090 Tel.: + 55 21 3133-6015 - E-mail: [email protected] id: 2913736 *** DGJUR - SECRETARIA DA 15a CAMARA CIVEL *** ------------------------- DESPACHO EM PETICAO ------------------------- 001. 3204/2018.00055445 - APELACAO 0305045-79.2015.8.19.0001 - - APELANTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: JORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO APELADO: CAROLINA AVILA FERREIRA APELADO: NATALIA AVILA FERREIRA APELADO: CLAUDIA REJANE DE AVILA ADVOGADO: VERONICA DOS SANTOS CLARO OAB/RJ-156828 Relator: DES. RICARDO RODRIGUES CARDOZO DESPACHO: Peticao Avulsa no 3204/2018.00055445 (4) DESPACHO Requisitem-se as peticoes interpositivas dos recursos que se encontram no Juizo de 1o grau e juntem-se-as. Apos, remetam-se os autos a 3a Vice-Presidencia. Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2018. Desembargador RICARDO RODRIGUES CARDOZO Relator Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Decima Quinta Camara Civel Secretaria da Decima Quinta Camara Civel Rua Dom Manuel, 37, 3o andar - Sala 336 - Lamina III Centro Rio de Janeiro/RJ - CEP 20010-090 Tel.: + 55 21 3133-6015 - E-mail: [email protected] id: 2913737 *** DGJUR - SECRETARIA DA 15a CAMARA CIVEL *** ------------------------- ATO ORDINATORIO EM PETICAO ------------------------- 001. 3204/2017.00722791 - APELACAO 1033591-42.2011.8.19.0002 - - APELANTE: MUNICIPIO DE NITEROI PROC.MUNIC.: REGINA COLELI MENDES DA ROCHA APELADO: LUIZ CARLOS BARROS CALDEIRA DE ANDRADA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000001 Relator: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO TEXTO: ATO ORDINATORIO Por ordem do desembargador relator Ricardo Rodrigues Cardozo: Remeta-se a Vara de origem. Rio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2018. Gilvan Alves Faria Matricula no 01/22.832 Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Decima Quinta Camara Civel Secretaria da Decima Quinta Camara Civel Rua Dom Manuel, 37, 3o andar - Sala 336 - Lamina III Centro Rio de Janeiro/RJ - CEP 20010-090 Tel.: + 55 21 3133-6015 - E-mail: [email protected]

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.