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Diário TRF - 2ª Reg.-Judicial

 CADERNO JUDICIAL  TRF  - Data de Disponibilizacao:  sexta-feira,  07 de dezembro  de 2018 

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 Data de Publicacao:  segunda-feira,  10 de dezembro  de 2018 

 

APELANTE:  MICHAEL  LEITE  OLIVEIRA 

ADVOGADO:  RJ159296  - DANYELL  BRAGA  DIAS 

APELADO:  MINISTERIO  PUBLICO  FEDERAL 

PROCURADOR:  Procurador  Regional  da Republica 

Originario:  0490300-56.2009.4.02.5101  - 02a Vara Federal  de Campos 

 

 

 

Apelacao Criminal  - Turma  Especialidade  I - Penal, Previdenciario  e Propriedade  Industrial 

Apelacao - Rec ursos - Processo Criminal 

209  - 0500087-65.2016.4.02.5101 

     Numero  antigo: 2016.51.01.500087-9  (PROCESSO  FISICO) 

Distribuicao-Sorteio  Automatico - 06/09/2018  14:55 

Gabinete  02 

Magistrado(a)  PAULO  ESPIRITO  SANTO 

APELANTE:  REGINA  CELIA  NOVAES  DOS  SANTOS 

DEFENSOR  PUBLICO:  DEFENSORIA  PUBLICA  DA  UNIAO 

APELADO:  MINISTERIO  PUBLICO  FEDERAL 

PROCURADOR:  Procurador  Regional  da Republica 

Originario:  0500087-65.2016.4.02.5101  - 01a Vara Federal  Criminal  do  Rio  de Janeiro 

 

 

 

Apelacao Criminal  - Turma  Especialidade  I - Penal, Previdenciario  e Propriedade  Industrial 

Apelacao - Recursos - Processo Criminal 

210  - 0500185-60.2015.4.02.5109 

     Numero  antigo: 2015.51.09.500185-3  (PROCESSO  ELETRONICO) 

Distribuicao-Sorteio  Automatico - 06/09/2018  11:06 

Gabinete  01 

Magistrado(a)  ANTONIO  IVAN  ATHIE 

APELANTE:  PAULO  JOSE  FONTANEZI 

ADVOGADO:  RJ109321  - LUCIANO  TADEU  ARCANJO 

APELADO:  MINISTERIO  PUBLICO  FEDERAL 

PROCURADOR:  Procurador  Regional  da Republica 

Originario:  0500185-60.2015.4.02.5109  - 01a Vara Federal  de Resende 

 

 

 

Apelacao Criminal  - Turma  Especialidade  I - Penal, Previdenciario  e Propriedade  Industrial 

Apelacao - Recursos - Processo Criminal 

211  - 0500374-19.2016.4.02.5104 

     Numero  antigo: 2016.51.04.500374-3  (PROCESSO  ELETRONICO) 

Distribuicao-Sorteio  Automatico - 06/09/2018  11:06 

Gabinete  01 

Magistrado(a)  ANTONIO  IVAN  ATHIE 

APELANTE:  MAX ROGERIO  ARANTES  SEVERINO 

DEFENSOR  PUBLICO:  DEFENSORIA  PUBLICA  DA  UNIAO 

APELADO:  MINISTERIO  PUBLICO  FEDERAL 

PROCURADOR:  Procurador  Regional  da Republica 

Originario:  0500374-19.2016.4.02.5104  - 02a Vara Federal  de Volta Redonda 

 

 

 

Apelacao Criminal  - Turma  Especialidade  I - Penal, Previdenciario  e Propriedade  Industrial 

Apelacao - Recursos - Processo Criminal 

212  - 0500380-63.2015.4.02.5103 

     Numero  antigo: 2015.51.03.500380-8  (PROCESSO  FISICO) 

Distribuicao-Sorteio  Automatico - 06/09/2018  14:56 

Gabinete  04 

Magistrado(a)  MESSOD  AZULAY NETO 

APELANTE:  JOSE FLAVIO  DO  NASCIMENTO 

ADVOGADO:  RJ050137  - VICENTE GOMES  DE  CARVALHO 

ADVOGADO:  RJ132961  - MAURO  BARBOSA  XAVIER 

APELADO:  MINISTERIO  PUBLICO  FEDERAL 

PROCURADOR:  Procurador  Regional  da Republica 

Originario:  0500380-63.2015.4.02.5103  - 02a Vara Federal  de Campos 

 

 

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