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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 6 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 042. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005121-77.2018.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0336512-08.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00053214 - AGTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE OAB/RJ-087690 AGDO: JORGE WANDERSON DE CARVALHO SILVA REP/P RENATA DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 043. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005184-05.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO GONCALO 1 VARA CIVEL Acao: 0000730-67.2018.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00053731 - AGTE: CONSTRUTORA TENDA S.A ADVOGADO: GUILHERME DE CASTRO GOUVEA OAB/RJ-128599 ADVOGADO: JOAO FELIPPE VARELLA RIBEIRO OAB/RJ-133263 ADVOGADO: FELIPE MARINO DAUDT OAB/RJ-169860 AGDO: JONE FERREIRA ALMEIDA ADVOGADO: FERNANDA DA COSTA CASTRO ALMEIDA OAB/RJ-187397 Relator: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO 044. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005231-76.2018.8.19.0000 Assunto: Substituicao do Produto / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 7 VARA CIVEL Acao: 0038555-64.2017.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00053968 - AGTE: FRANCISCO WAGNER DA SILVA RIBEIRO ADVOGADO: BRUNA ALEXANDRA ARANTES CARDOSO OAB/RJ-152169 AGDO: VIA VAREJO S/A AGDO: SONY BRASIL LTDA. Relator: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA 045. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005238-68.2018.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 52 VARA CIVEL Acao: 0352832-17.2009.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00054041 - AGTE: ARMENDIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR AGTE: MARIA CRISTINA MENDES RIBEIRO ADVOGADO: ARMENDIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR OAB/RJ-102234 AGDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO VIANNA ADVOGADO: FERNANDA CHAUVIERE DO CARMO OAB/RJ-122562 ADVOGADO: ISALDO VIEIRA DE MELO OAB/RJ-009132 Relator: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA 046. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005338-23.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NITEROI 1 VARA CIVEL Acao: 0023560-67.2017.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00055134 - AGTE: UNIMED LESTE FLUMINENSE ADVOGADO: GUSTAVO SICILIANO CANTISANO OAB/RJ-107157 AGDO: VALMIR NELSON MOREIRA ADVOGADO: FLAVIA FERREIRA ALBUQUERQUE OAB/RJ-160352 Relator: DES. MARIA ISABEL PAES GONCALVES 047. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005266-36.2018.8.19.0000 Assunto: Compra e Venda / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 8 VARA CIVEL Acao: 0370455-50.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00054311 - AGTE: LA ESTAMPA COMERCIO DE TECIDOS LTDA. ADVOGADO: RENNAN JORGE OLIVEIRA MIRA OAB/RJ-168948 ADVOGADO: LICIA FIGUEIREDO DE SOUZA OAB/RJ-148583 AGDO: BSW COMERCIAL MODAS LTDA AGDO: RONY POZES ANTUNES AGDO: ANA PAULA RIBEIRO ANTUNES AGDO: MARIA DE FATIMA DA LUZ RIBEIRO AGDO: ITALO RIBEIRO ANTUNES AGDO: MICHEL RIBEIRO ANTUNES AGDO: ROSANA POSES ANTUNES FONSECA Relator: DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS 048. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005359-96.2018.8.19.0000 Assunto: Fixacao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA Acao: 0043375-29.2017.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00055389 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: JOAO LUCAS GAYER FIALHO DA ROSA OAB/RJ-186369 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: LEONARDO PORTES GODOY VIDAL OAB/RJ-118781 ADVOGADO: VIVIANE AMIN DUARTE CASSOLARI OAB/RJ-174669 Relator: DES. JESSE TORRES PEREIRA JUNIOR 049. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005365-06.2018.8.19.0000 Assunto: Fixacao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA Acao: 0013671-56.2017.8.19.0207 Protocolo: 3204/2018.00055454 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: MARCELO AUGUSTO DA SILVA COELHO OAB/RJ-126302 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica *** TERCEIRA CAMARA CIVEL *** 050. APELACAO 0339578-06.2011.8.19.0001 Assunto: Inventario e Partilha / Sucessoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 1 VARA ORFAOS SUC Acao: 0339578-06.2011.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00036904 - APELANTE: JOSE ALBERTO MARTINS SILVA ADVOGADO: MARCOS ALBERTO GRACA OAB/RJ-055769 APELADO: ALEXANDRE TADEU MARTINS SILVA ADVOGADO: DAVID ANDRE BENECHIS OAB/RJ-076266 Relator: JDS. DES. FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES Funciona: Ministerio Publico 051. APELACAO 0232404-40.2008.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 15 VARA CIVEL Acao: 0232404-40.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00042836 - APELANTE: ANGELA DUARTE DE CARVALHO ADVOGADO: CLAUDIA MARIA STORINO SCHMIDT PINTO OAB/RJ-075296 APELADO: GILSON ACCIOLY LINS COSSICH ADVOGADO: RAFAEL SUITA LOPES OAB/RJ-104614 Relator: DES. FERNANDO FOCH DE LEMOS ARIGONY DA SILVA 052. APELACAO 0006868-29.2009.8.19.0210 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0006868-29.2009.8.19.0210 Protocolo: 3204/2018.00040579 - APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE OAB/RJ-002255A APELADO: UNIVERSE BY FITNESS GINASTICA E CULTURA FISICA LTDA ADVOGADO: ANTONIO CARLOS RENZLER FRAGA JUNIOR OAB/RJ-119226 Relator: DES. PETERSON BARROSO SIMAO

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