Busca de Diários Oficiais


Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

Decisoes proferidas na Sessao Ordinaria
do dia 15/01/2019
Recurso no 72.661. - Processo no E04/034/1421/2018. - Recorrente:
JUNTA DE REVISAO FISCAL. - Interessada: FAMOSSUL MADEIRAS
NORDESTE LTDA. - Relator: Conselheiro Graciliano Jose Abreu dos
Santos. - DECISAO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento
ao recurso de oficio, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Acordao no 17.332. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFICIO. Confirmada a decisao do julgador de Primeira Instancia, pelos seus proprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFICIO DESPROVIDO.
O prazo para recurso se inicia apos a intimacao pela Inspetoria de
origem.
Recursos nos 72.875 e 72.876. - Processos nos E04/024/1401/2017 e
E-04/024/1400/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISAO FISCAL. - Interessada: POSTO NOVA ESPERANCA DE NOVA IGUACU LTDA. Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISAO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de oficio, nos
termos do voto do Conselheiro Relator. - Acordaos nos 17.335 e
17.336. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFICIO. Confirmada a decisao do julgador de Primeira Instancia, pelos seus proprios motivos e
fundamentos. RECURSO DE OFICIO DESPROVIDO. O prazo para
recurso se inicia apos a intimacao pela Inspetoria de origem.

A

 	



   
    	 



    

  



 	
   	 
	

Recurso no 72.862. - Processo no E04/043/587/2017. - Recorrente:
JUNTA DE REVISAO FISCAL. - Interessada: NOVA RIO COZINHA
INDUSTRIAL S/A. - Relator: Conselheiro Graciliano Jose Abreu dos
Santos. - DECISAO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento
ao recurso de oficio, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Acordao no 17.337. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFICIO. Confirmada a decisao do julgador de Primeira Instancia, pelos seus proprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFICIO DESPROVIDO.
O prazo para recurso se inicia apos a intimacao pela Inspetoria de
origem.

Recurso no 70.093 (VOLUNTARIO) - Processo no E04/040/632/2014 Recorrente: SUPERMERCADOS FEIRA NOVA LTDA. - Recorrida:
QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISAO FISCAL - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maues Paixao.

Recurso no 72.642. - Processo no E04/046/4403/2018. - Recorrente:
JUNTA DE REVISAO FISCAL. - Interessada: TRANSPORTADORA
OCIANI LTDA. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. DECISAO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de oficio, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acordao
no 17.338. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFICIO. Confirmada a
decisao do julgador de Primeira Instancia, pelos seus proprios motivos
e fundamentos. RECURSO DE OFICIO DESPROVIDO.

Recurso no 65.260 (VOLUNTARIO) - Processo no E04/036/55/2015 Recorrente: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A. - Recorrida: NONA
TURMA DA JUNTA DE REVISAO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Silvia
Faber Torres.

Recurso no 72.865. - Processo no E04/034/561/2017. - Recorrente:
JUNTA DE REVISAO FISCAL. - Interessada: RIO DE JANEIRO LTDA.
- Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISAO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de oficio, nos
termos do voto do Conselheiro Relator. - Acordao no 17.339. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFICIO. Confirmada a decisao do julgador
de Primeira Instancia, pelos seus proprios motivos e fundamentos.
RECURSO DE OFICIO DESPROVIDO.
Decisoes proferidas na Sessao Ordinaria
do dia 16/01/2019
Recursos nos 72.579 e 72.585. - Processos nos E04/035/33/2017 e E04/035/34/2017. - Recorrente: JUNTA DE REVISAO FISCAL. - Interessada: RICCO COMERCIO E INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISAO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de oficio, nos termos
do voto do Conselheiro Relator. - Acordaos nos 17.340 e 17.341. ICMS - RECURSO DE OFICIO. Mantida a decisao do julgador de Primeira Instancia, que julgou nulo o lancamento. Nulidade confirmada.
Cabe registrar que o vicio que ensejou a nulidade e de carater material, e nao formal, conforme afirmado na decisao recorrida. RECURSO DE OFICIO DESPROVIDO.
Recurso no 72.853. - Processo no E04/029/1670/2017. - Recorrente:
JUNTA DE REVISAO FISCAL. - Interessada: GERANIUS POSTO DE
SERVICOS E ARTESANATOS LTDA. - Relator: Conselheiro Graciliano
Jose Abreu dos Santos. - DECISAO: Por unanimidade de votos, foi
negado provimento ao recurso de oficio, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acordao no 17.342. - EMENTA: ICMS - RECURSO
DE OFICIO. Confirmada a decisao do julgador de Primeira Instancia,
pelos seus proprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFICIO
DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia apos a intimacao pela
Inspetoria de origem.
Recurso no 72.927. - Processo no E04/034/103433/2018. - Recorrente:
JUNTA DE REVISAO FISCAL. - Interessada: FURNAS CENTRAIS
ELETRICAS S/A. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. DECISAO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de oficio, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acordao
no 17.343. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFICIO. Confirmada a
decisao do julgador de Primeira Instancia, pelos seus proprios motivos
e fundamentos. RECURSO DE OFICIO DESPROVIDO.
Recurso no 72.656. - Processo no E04/034/4146/2018. - Recorrente:
JUNTA DE REVISAO FISCAL. - Interessada: DIRECIONAL TRANSPORTES E LOGISTICA S/A. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISAO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de oficio, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acordao no 17.344. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFICIO. Confirmada a decisao do julgador de Primeira Instancia, pelos
seus proprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFICIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia apos a intimacao pela Inspetoria de origem.
Decisoes proferidas na Sessao Ordinaria
do dia 22/01/2019
Recurso no 72.808. - Processo no E04/046/100006/2018. - Recorrente:
JUNTA DE REVISAO FISCAL. - Interessada: BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly
Alencar. - DECISAO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de oficio, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Acordao no 17.347. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFICIO. Confirmada a decisao do julgador de Primeira Instancia, pelos seus proprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFICIO DESPROVIDO.
O prazo para recurso se inicia apos a intimacao pela Inspetoria de
origem.
Recurso no 72.648. - Processo no E04/038/167/2016. - Recorrente:
JUNTA DE REVISAO FISCAL. - Interessada: LAFARGE BRASIL S/A.
- Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISAO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de oficio, nos
termos do voto do Conselheiro Relator. - Acordao no 17.349. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFICIO. Mantida a decisao do julgador de
primeira instancia, que julgou nulo o lancamento. Nulidade confirmada.
Cabe registrar que o vicio que ensejou a nulidade e de carater material, e nao formal, conforme afirmado na decisao recorrida. RECURSO DE OFICIO DESPROVIDO.
Recurso no 72.935. - Processo no E04/034/4364/2018. - Recorrente:
JUNTA DE REVISAO FISCAL. - Interessada: LDL DISTRIBUIDORA
DE PERFUMARIA EIRELI - EPP. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos
Sampaio Afonso. - DECISAO: Por unanimidade de votos, foi negado
provimento ao recurso de oficio, nos termos do voto do Conselheiro
Relator. - Acordao no 17.350. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFICIO. Confirmada a decisao do julgador de Primeira Instancia, pelos
seus proprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFICIO DESPROVIDO.
Recurso no 72.934. - Processo no E04/034/6134/2017. - Recorrente:
JUNTA DE REVISAO FISCAL. - Interessada: CABINE RIO COMERCIAL ELETRICA LTDA. - Relator: Conselheiro Graciliano JoSE Abreu
dos Santos. - DECISAO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de oficio, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acordao no 17.351. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFICIO. Confirmada a decisao do julgador de Primeira Instancia, pelos
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.