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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 98/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 31 de janeiro 171 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 1 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 076. APELACAO 0082084-91.2016.8.19.0002 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: NITEROI 4 VARA CRIMINAL Acao: 0082084-91.2016.8.19.0002 Protocolo: 3204/2017.00615865 - APTE: VINICIUS SOARES TEIXEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. JOAO ZIRALDO MAIA Revisor: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 077. APELACAO 0083298-86.2017.8.19.0001 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 19 VARA CRIMINAL Acao: 0083298-86.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00635326 - APTE: RAPHAEL DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA Revisor: DES. FRANCISCO JOSE DE ASEVEDO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 078. APELACAO 0097004-12.2012.8.19.0002 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: MARICA VARA CRIMINAL Acao: 0097004-12.2012.8.19.0002 Protocolo: 3204/2017.00561960 - APTE: ALAN GOMES DA SILVA ADVOGADO: RENATO DE PAULA RACZ OAB/RJ-107761 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. JOAO ZIRALDO MAIA Revisor: DES. ANTONIO EDUARDO FERREIRA DUARTE Funciona: Ministerio Publico 079. APELACAO 0097725-60.2016.8.19.0054 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CRIMINAL Acao: 0097725-60.2016.8.19.0054 Protocolo: 3204/2017.00603510 - APTE: SANDRO DE REZENDE GONCALVES OUTRO NOME: SANDRO REZENDE ADVOGADO: JOSE CARLOS DOS SANTOS OAB/RJ-054159 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. JOAO ZIRALDO MAIA Revisor: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA Funciona: Ministerio Publico 080. APELACAO 0097997-84.2014.8.19.0002 Assunto: Seguida de Morte / Lesao Corporal / DIREITO PENAL Origem: NITEROI 4 VARA CRIMINAL Acao: 0097997-84.2014.8.19.0002 Protocolo: 3204/2017.00336581 - APTE: ISAIAS JUNIOR DA SILVA JASMIM (ASSISTENTE DE ACUSACAO) APTE: DAVI DA SILVA JASMIM (ASSISTENTE DE ACUSACAO) R.Legal: ALESSANDRA PATRICIA DA SILVA ADVOGADO: DILMARIO MAIRINS PECANHA OAB/RJ-114215 ADVOGADO: PAULA KIM RAFFAELE CORREA OAB/RJ-085600 ADVOGADO: MARIA CRISTINA MARTINS BRANDAO OAB/RJ-173969 APTE: JOSE EDUARDO DE MENEZES BARROSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: JOSE EDUARDO DE MENEZES BARROSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES. ANTONIO EDUARDO FERREIRA DUARTE Revisor: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 081. APELACAO 0102383-83.2013.8.19.0038 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: MESQUITA VARA CRIMINAL Acao: 0102383-83.2013.8.19.0038 Protocolo: 3204/2017.00663693 - APTE: ANDERSON OLIVEIRA DA COSTA PIRES OUTRO NOME: ANDERSON OLIVEIRA DA COSTA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. JOAO ZIRALDO MAIA Revisor: DES. ANTONIO EDUARDO FERREIRA DUARTE Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 082. APELACAO 0106570-12.2017.8.19.0001 Assunto: Roubo Majorado / Contra o Patrimonio / Ato Infracional / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: DUQUE DE CAXIAS VARA INF JUV IDO Acao: 0106570-12.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00478169 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO Relator: DES. ANTONIO EDUARDO FERREIRA DUARTE Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 083. APELACAO 0108166-65.2016.8.19.0001 Assunto: Roubo / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 39 VARA CRIMINAL Acao: 0108166-65.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00422927 - APTE: MARLON NEVES DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ANTONIO EDUARDO FERREIRA DUARTE Revisor: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 084. APELACAO 0112337-83.2013.8.19.0029 Assunto: Associacao para a Producao e Trafico e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: MAGE VARA CRIMINAL Acao: 0112337-83.2013.8.19.0029 Protocolo: 3204/2017.00356390 - APTE: JONATAS NETO DO NASCIMENTO APTE: DANIEL MARQUES GREGORIO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: VALDECIR RODRIGUES DA SILVA CORREU: ALEXANDRE DA SILVA COSTA CORREU: EDUARDO PEREIRA MACIEL CORREU: FERNANDO CAMARA DA SILVA JUNIOR OUTRO NOME: FERNANDO CAMARA DA SILVA CORREU: SERGIO LUIZ RODRIGUES FERREIRA CORREU: GABRIEL ALMEIDA PEREIRA CORREU: LUCAS PEREIRA TOMAS CORREU: LEANDRO RODRIGUES DA SILVA CORREU: BRUNO SIQUEIRA DA SILVA CORREU: MARCOS VINICIUS BASTOS LUCAS CORREU: MARCELO MATHEUS PEREIRA SANTOS CORREU: GABRIEL RODRIGUES CORREU: CASSIANO DE OLIVEIRA LOURENCO CORREU: VITOR VALERIO DE JESUS DOS SANTOS CORREU: ROGER MILAN FERREIRA MAMEDE OUTRO NOME: ROGER MILA FERREIRA MAMEDE CORREU: LEANDRO MACIEL DE ASSIS CORREU: SAIMON PEREIRA TOMAS CORREU: LORRAN MOTTA DOS SANTOS CORREU: MARIO MELO NOGUEIRA CORREU: RENAN PRECIOSO DA COSTA OUTRO NOME: RENAN PRECIOSO DA SILVA CORREU: CARLOS HENRIQUE DE JESUS CORREU: LENIR DE ARAUJO PEREIRA TOMAS CORREU: MABELLI DE FARIA DE ALMEIDA CORREU: FERNANDA BARCELOS CAMARA DA SILVA CORREU: ADRIANA LEAL CORREU: ARIANNI MAGALHAES FERREIRA CORREU: ELIANE MARTINS DA CONCEICAO CORREU: LORINAI FERREIRA DA SILVA CORREU: TANAINA SANTOS DE ARAUJO CORREU: DANIELLI FERREIRA DE MELO CORREU: MARIZA DE OLIVEIRA MOTA CORREU: LILIAM ROCHA MALHEIROS DOS SANTOS OUTRO NOME: LILIAM ROCHA MALHEIROS CORREU: VILSON BORGES DE SOUZA CORREU: LUCIANA ALONSO DA SILVA CORREU: DEBORAH DO NASCIMENTO JORGE CO-REPDO.: MENOR CO-REPDO.: MENOR CO-REPDO.: MENOR CO-REPDO.: MENOR CO-REPDO.: MENOR CO-REPDO.: MENOR CO-REPDO.: MENOR CO-REPDO.: MENOR CO-REPDO.: MENOR Relator: DES. ANTONIO EDUARDO FERREIRA DUARTE Revisor: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 085. APELACAO 0112958-09.2009.8.19.0001 Assunto: Sequestro e carcere privado / Crimes contra a liberdade pessoal / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 5 VARA CRIMINAL Acao: 0112958-09.2009.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00633098 - APTE:

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