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Diário RO - Justiça

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DIARIO DA JUSTICA
ANO XXXVII NUMERO 171 QUARTA-FEIRA, 11-09-2019
Este diario foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletronico pode ser encontrado no sitio do Tribunal de Justica do Estado de
Rondonia, endereco: http://www.tjro.jus.br/novodiario/
RO6919, PAMELA GLACIELE VIEIRA DA ROCHA - RO5353,
WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS - RO655-A
EXECUTADO: FEDERACAO DAS UNIMEDS DA
AMAZONIA-FED. DAS SOC. COOP. DE TRAB. MED. DO
ACRE,AMAPA,AMAZONAS,PARA,RONDO E RORAIMA,
SINDICATO DOS TRABALHADORES DA SAUDE DE
RONDONIA
Advogados do(a) EXECUTADO: JULIANA FERREIRA CORREA -
AM7589, RODRIGO SANTOS DA SILVA - AM10696
Intimacao A PARTE REQUERENTE/REQUERIDA (VIA DJE)
FINALIDADE: Por determinacao do juizo, fica Vossa Senhoria
INTIMADA a, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, imprimir o alvara
judicial expedido em seu favor e a comparecer munido do referido
documento a agencia da Caixa Economica Federal, agencia
Nacoes Unidas, nesta capital, sob pena de encaminhamento para
conta unica centralizadora do Tribunal de Justica de Rondonia
(Provimento 016/2010 PR-TJ/RO).
Porto Velho (RO), 9 de setembro de 2019.
PODER JUDICIARIO
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA
CENTRAL DE PROCESSOS ELETRONICOS
Porto Velho - 2o Juizado Especial Civel
Rua Quintino Bocaiuva, 3061, Bairro Embratel, Porto Velho/RO,
CEP 76.820-842
Processo no 7030829-86.2019.8.22.0001
AUTOR: JOSE VALDENOR DA SILVA
Advogado do(a) AUTOR: PALOMA RAIELY QUEIROZ MAIA -
RO8511
REU: PORTO FREIRE ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA
Intimacao DAS PARTES - AUDIENCIA
PROVIMENTO CONJUNTO 001/2017 - publicacao DJE 104 - dia
08/06/2017
Por forca e em cumprimento ao disposto deste Juizo, ficam
as partes intimadas, por intermedio de(a) seu(a) patrono(a), a
comparecerem a AUDIENCIA deste processo a ser realizada na
sala de audiencias da CEJUSC Porto Velho - 2o Juizado Especial
Civel, sito a Rua Quintino Bocaiuva, 3061, Bairro Embratel, Porto
Velho/RO, conforme informacoes abaixo:
Tipo: Conciliacao Sala: Sala A - 2o Juizado Especial Civel Data:
22/11/2019 Hora: 08:40
OBSERVACOES: 1) A contestacao e demais provas, inclusive a
indicacao de testemunhas, com sua completa qualificacao (nome
completo, CPF e endereco) e objetivo probatorio, deverao ser
apresentadas ATE o ato da audiencia de conciliacao. Nao havendo
acordo, podera ser designada uma data para a realizacao da
audiencia de instrucao e julgamento; 2) Havendo necessidade
de assistencia por Defensor Publico, a parte devera solicitar
atendimento, no prazo de ate 15 (quinze) dias antes da audiencia de
conciliacao, a sede da Defensoria Publica da respectiva Comarca;
3) Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salarios minimos, as
partes deverao comparecer ao ato acompanhadas de advogado; 4)
Fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), ainda, devidamente cientificada(s)
de que, nos termos do que dispoe o Art. 20, da referida lei, o seu
nao comparecimento a qualquer das audiencias designadas,
implicara na revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados
no pedido inicial.
ADVERTENCIAS: 1) Por forca da lei 9.099/95 e da Portaria
Conjunta no 001/2017, a juridica que figurar no polo passivo
da demanda devera comparecer na audiencia de conciliacao,
instrucao e julgamento munida de carta de preposto, sob pena de
revelia, nos moldes dos arts. 9o,  4o, e 20, da referida lei, sendo
que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos
de comprovacao de poderes servem para efetiva constatacao da
personalidade juridica e da regular representacao em juizo (art. 45,
Codigo Civil e art. 75, VIII, Codigo de Processo Civil), sob pena de
revelia. 2) Os prazos processuais neste juizado especial, inclusive
na execucao, contam-se da data da intimacao ou ciencia do ato
respectivo (art. 42, lf 9099/95); 3) As partes deverao comparecer as
audiencias designadas munidas dos numeros de suas respectivas
contas bancarias para eventual formalizacao e efetivacao do
acordo, evitando-se o uso da conta judicial; 4) As partes deverao
comunicar eventuais alteracoes dos respectivos enderecos, sob
pena de se considerar como valida e eficaz a carta de intimacao
enviada ou o mandado de intimacao cumprido no endereco
constante dos autos (art 19, 2o, lf 9099/95); 5) Em se tratando
de pessoa juridica e relacao de consumo, fica expressamente
consignada a possibilidade e advertencia de inversao do onus
da prova, (art. 6o, cdc). 6) As partes deverao comparecer as
audiencias designadas na data, horario e endereco em que ser
realizara a audiencia, e que procuradores e preposto deverao
comparecer munidos de poderes especificos para transacionar;
7) EM SE TRATANDO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E
JULGAMENTO, As partes poderao trazer para a audiencia
ate tres testemunhas  independentemente de intimacao  e a
documentacao que julgarem necessarias para instruir do feito.
Porto Velho (RO), 9 de setembro de 2019.
PODER JUDICIARIO
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Rua Quintino Bocaiuva, 3061, Bairro Embratel, Porto Velho/RO,
CEP 76.820-842
NOTIFICACAO DA PARTE RECORRENTE
Processo no: 7000559-79.2019.8.22.0001 (Processo Judicial
eletronico - PJe)
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL
(436)
REQUERENTE: MANOEL ALMEIDA GOMES
Advogado do(a) REQUERENTE: DENERVAL JOSE DE AGNELO
- RO7134
REQUERIDO: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOSTOS DE
RONDONIA - CAERD
Advogado do(a) REQUERIDO: CLAYTON CONRAT KUSSLER
- RO3861
Com base em acordao proferido pela Turma Recursal, fica vossa
senhoria notificada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar
o pagamento das custas processuais, sob pena de inscricao em
divida ativa e protesto extrajudicial. O Valor das custas e de 1%
um por cento, nos termos do art. 12, III, da Lei Estadual no 3.896
de 2016 (Regimento de Custas). Assim, para gerar o boleto de
pagamento, utilize o link abaixo.
http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/
guiaRecolhimentoEmitir.jsf;jsessionid=Tx7niP9iEw7gdde9QtEM
Nn_CnNejhosUMo1nxE8.wildfly01:custas1.1
Porto Velho/RO, 9 de setembro de 2019.
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Porto Velho - 2o Juizado Especial Civel
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Processo n: 7040346-52.2018.8.22.0001
REQUERENTE: FELIPE BELARMINO DOS SANTOS SILVA,
ROSANGELA VALERIA DA SILVEIRA
Advogado do(a) REQUERENTE: LEONY FABIANO DOS
SANTOS TAVARES - RO5200
Advogado do(a) REQUERENTE: LEONY FABIANO DOS
SANTOS TAVARES - RO5200
REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS, VRG LINHAS AEREAS
S/A
Advogados do(a) REQUERIDO: GUSTAVO ANTONIO FERES
PAIXAO - RJ095502, BERNARDO AUGUSTO GALINDO
COUTINHO - RO2991
Intimacao A PARTE REQUERENTE/REQUERIDA (VIA DJE)

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