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Diário RO - Justiça

10 de janeiro de 2014. Hedy Carlos Soares Juiz de Direito
Proc.: 0025332-26. 2013. 8. 22. 0001
Acao: Execucao de Titulo Extrajudicial
Exequente: Coimbra Importacao e Exportacao Ltda
Advogado: Sabrina Puga (OAB/RO 4879)
Executado: Dex Distribuidora Ltda
DECISAO:
DECISAO VISTOS, Cite-se em execucao a parte devedora,
para, no prazo de 3 (tres) dias, sob pena de penhora, efetuar o
pagamento da divida abaixo descrita ou fazer nomeacao valida
de bens para a garantia do juizo. Honorarios advocaticios em
10% (dez por cento), salvo havendo interposicao de embargos.
Porem, ocorrendo pagamento integral, no prazo de 3 (tres)
dias, a verba honoraria sera reduzida pela metade. Divida
corrigida: R$ 3. 542, 78 (tres mil quinhentos e quarenta e dois
reas e setenta e oito centavos), equivalente a Divida Principal
(R$ 3. 220, 71 + 10% de honorarios advocaticios). Data da
correcao: 16. 12. 2013. Decorrido o prazo supramencionado

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sem o pagamento ou nomeacao valida de bens, procedase a penhora e avaliacao de bens de propriedade da parte
devedora, suficientes para a satisfacao total da divida principal
e honorarios advocaticios, intimando-se eventual conjuge
sobre a penhora de bens imoveis. Nao havendo penhora,
devera o(a) Sr. (a) Oficial(a) de Justica relacionar os bens que
guarnecem a residencia ou estabelecimento da parte devedora
(3o do artigo 659 do CPC, C/C 3o do artigo 405 das Diretrizes
Gerais Judiciais do TJ/RO). Efetuada ou nao a penhora, intimese a parte devedora para, caso queira, apresentar impugnacao
a presente acao, no prazo de 15 (quinze) dias. Nao sendo
encontrada a parte devedora, proceda-se o arresto de bens
de sua propriedade, suficientes para a garantia total da divida
(art. 653 do CPC). Cite-se. Intime-se. COPIA DESTA SERVIRA
COMO CARTA/MANDADO. Endereco da parte re: Rua Quintino
Bocaiuva, 1384, Bairro Sao Cristovao, Porto Velho/Ro, CEP:
76. 804-052. Porto Velho-RO, quinta-feira, 9 de janeiro de
2014. Hedy Carlos Soares Juiz de Direito
Proc.: 0141578-81. 2008. 8. 22. 0001
Acao: Deposito
Requerente: Banco Finasa S. A.
Advogado: Luciano Mello de Souza (RO 3519), Daguimar
Lustosa Nogueira Cavalcante (OAB/RO 4120), Celso Marcon
(OAB/RO 3700)
Requerido: Aldeide Nunes Diniz
Advogado: Edson Bovo (OAB/SP 136468), Ronaldo Bovo
(OAB/RO 4780)
DESPACHO:
DESPACHO VISTOS, Nos termos da DECISAO do Tribunal
de Justica de Rondonia (fls. 164/168), nao ha que se falar em
grauidade da justica. Concedo a parte requerida/reconvinte o
prazo, improrrogavel, de 05 (cinco) dias, para que proceda o
depositos dos honorarios periciais, no importe de R$ 1. 000, 00
(um mil reais), sob pena de nao realizacao da prova pretendida.
Intime-se. Porto Velho-RO, sexta-feira, 10 de janeiro de 2014.
Hedy Carlos Soares Juiz de Direito
Proc.: 0024683-61. 2013. 8. 22. 0001
Acao: Procedimento Ordinario (Civel)
Requerente: Juraci Aparecida Valente da Silva
Advogado: Juraci Aparecida Valente da Silva (OAB/RO 156B)
Requerido: Centrais Eletricas de Rondonia S/A - CERON
DECISAO:
DESPACHO VISTOS, Cite-se a parte requerida para, no prazo
de 15 (quinze) dias, apresentar contestacao, sob pena de serem
aplicados os efeitos da revelia, de acordo com o disposto nos
arts. 285 e 319 do Codigo de Processo Civil. Contestada a acao
certifique-se quanto a tempestividade. Havendo assertivas
preliminares e apresentacao de documentos, abra-se vistas ao
Autor para replica. Aplica-se ao caso o CDC, porque se questiona
eventual prestacao de servicos por parte da Requerida. Decreto
a inversao do onus da prova. Cumpridas as determinacoes
acima, conclusos. Apense aos autos n. o 0014640-65. 2013. 8.
22. 0001. COPIA DESTA SERVIRA COMO CARTA/MANDADO.
Requerido: Avenida dos Imigrantes no 4137, Setor Industrial,
Porto Velho/RO. Porto Velho-RO, quinta-feira, 9 de janeiro de
2014. Hedy Carlos Soares Juiz de Direito

Este diario foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletronico pode ser encontrado no sitio do Tribunal de Justica do
Estado de Rondonia, endereco: https://www2.tj.ro.gov.br/autenticacao/validaDiario.html sob o numero 009 Ano 2014

DJE. N. 009/2014 - terca-feira, 14 de janeiro de 2014

Tribunal de Justica - RO

Proc.: 0277933-98. 2008. 8. 22. 0001
Acao: Cumprimento de SENTENCA
Requerente: Jose Moura de Moraes
Advogado: Juarez Paulo Bearzi (OAB/RO 725)
Requerido: Breno Luiz Perez Diniz
Advogado: Jose Bernardes Passos Filho (OAB/RO 245B),
Jonathas Coelho Baptista de Mello (OAB/RO 3011)
DESPACHO:
DESPACHO VISTOS, Intime-se a parte autora para que se
manifeste a respeito dos documentos apresentados as fls.
116/123. Porto Velho-RO, sexta-feira, 10 de janeiro de 2014.
Hedy Carlos Soares Juiz de Direito
Proc.: 0019333-34. 2009. 8. 22. 0001
Acao: Execucao de Titulo Extrajudicial
Exequente: Edivaldo do Nascimento
Advogado: Francisco Lopes Coelho (OAB/RO 678)
Executado: Paulo Soares Ribeiro
DESPACHO:
DECISAO VISTOS, As informacoes contidas nos documentos
referentes a intimacao do requerido (fls. 129) nao demonstram
a ocorrencia de quaisquer das hipoteses em que a lei autoriza a
citacao por edital (caput e incisos do art. 231 do CPC). Ressaltese que a parte autora nao demonstrou qualquer diligencia no
sentido de localizar o novo endereco do reu. Dito isto, indefiro o
pedido de fls. 138/139. Intime-se a parte autora para promover
a intimacao do requerido, no prazo de 48 (quarenta e oito)
horas, sob pena de liberacao da penhora. Porto Velho-RO,
quinta-feira, 9 de janeiro de 2014. Hedy Carlos Soares Juiz de
Direito
Proc.: 0024772-84. 2013. 8. 22. 0001
Acao: Execucao de Titulo Extrajudicial
Exequente: Instituto Joao Neorico
Advogado: Eliane Carneiro de Alcantara (OAB/RO 4300)
Executado: Luana Aparecida Motta Teles
SENTENCA:
DESPACHO VISTOS, 1. Cite-se e intime-se a Executada,
para pagamento do debito, em 3 (tres) dias, sob pena de
penhora na hipotese de nao indicacao espontanea de bens,
cuja inercia podera ser considerado como ato atentatorio a
justica. (art. 652, CPC, com a redacao dada pela Lei n. 11.
382 de 06 de dezembro de 2006). 2. Eventual nomeacao de
bens pelo Executado, devera vir acompanhado de prova da
propriedade e, em se tratando de bem imovel ou de veiculo, da
respectiva certidao negativa de onus ( 1o do art. 656 da Lei n.
11. 382/06). 3. A seguir, intime-se o Exequente e, concordando
este, lavre-se o respectivo termo de penhora. 4. Fixo honorarios
advocaticios em 10% sobre o valor da causa, majorando-se a
20% para as demais hipoteses, cientificando o Executado de
que os honorarios serao reduzidos pela metade na hipotese
de pronto pagamento ( unico do art. 652-A da Lei n. 11.
382/06). 5. Ausentes os embargos, podera o credor requerer,
considerando a avaliacao do bem penhorado, a adjudicacao
imediata ou promover a alienacao extrajudicial, sob pena de
prosseguir a execucao com a designacao de venda judicial
(art. 647, I, II e III com a redacao dada pela Lei n. 11. 382/06).
6. Devera o Exequente nos 05 (cinco) dias que antecederem
a venda judicial, apresentar a planilha atualizada dos calculos
da divida. 7. Intimem-se as partes representadas de todos os
atos processuais. 8. Defiro os beneficios contidos no  2o do
art. 172 do CPC. VIAS DESTA SERVIRAO COMO MANDADO.

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Endereco: Rua Princesa Isabel, n. o 2415, Bairro Areal, CEP
76800-000 - Porto Velho - ROPorto Velho-RO, sexta-feira, 10
de janeiro de 2014. Hedy Carlos Soares Juiz de Direito
Proc.: 0025000-59. 2013. 8. 22. 0001
Acao: Cautelar Inominada (Civel)
Requerente: Luiz Carlos Lautharte, Luzeroni Ritter Lauthartte
Advogado: Fabio Henrique dos Santos Leao (OAB/RO 4402)
Requerido: Espolio de Isaac Benayon Sabba, Santo Antonio
Energia S. A.
DESPACHO:
Visto. Emende-se a parte autora a inicial, demonstrando a
hipossuficiencia apontada, ou emende-se com o comprovante
de pagamento das custas, de forma a satisfazer os requisitos
do art. 284 do CPC. Prazo de 10 dias. Porto Velho-RO, sabado,
11 de janeiro de 2014. Felipe Rocha Silveira Juiz de Direito
Proc.: 0024372-70. 2013. 8. 22. 0001
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