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Diário SE - Justiça

DATA DO EXPEDIENTE : 10/9/2019
CUMPRIMENTO DE SENTENCA
PROC.: 201640401590
EXEQUENTE : CONDOMINIO RESIDENCIAL VIA SOLARES
ADV. : THIAGO NORONHA VIEIRA - OAB: 9750-SE
EXECUTADO : ANSELMO PLACIDO SANTOS
ADV. : GABRIEL MENDONCA DE ARAUJO ALVES - OAB: 7554-SE
ADV. : VANESSA MARIA MACHADO MENEZES - OAB: 8914-SE
DECISAO/DESPACHO....: DEFIRO OS PLEITOS DA PECA ANEXADA EM 10/09/19. INTIME-SE. OFICIE-SE AO CARTORIO DO PRIMEIRO OFICIO DE NOTAS, SEGUNDA
CIRCUNSCRICAO, SITUADO NA RUA LARANJEIRAS, No 77, BAIRRO CENTRO, NESTA CAPITAL, PARA QUE, NO PRAZO DE 05 DIAS, PROCEDA AO CANCELAMENTO DO
REGISTRO DA PENHORA DO IMOVEL PENHORADO NO MANDADO ANEXADO EM 20/09/16, POSTO QUE O PROCESSO SE ENCONTRA JULGADO E EXTINTO, DEVENDO
SEGUIR EM ANEXO COPIA DA SENTENCA EXARADA EM 25/10/17 COM PUBLICACAO EM 26/10/17. PROCEDA-SE A DESVINCULACAO DO ADVOGADO PABLO VICTOR
ASSIS MENDONCA  6123/SE DOS PRESENTES AUTOS.
CUMPRIMENTO DE SENTENCA
PROC.: 201740404799
EXEQUENTE : EDUARDO MOTA RIBEIRO
ADV. : JOSE WILSON PRATA VASCONCELOS - OAB: 4249-SE
EXECUTADO : BANCO PAN S A
ADV. : ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB: 23255-PE
DECISAO/DESPACHO....:  R.HOJE.  INTIME-SE  O  EXECUTADO  PARA  INFORMAR  QUE  JA  SE  ENCONTRA  DISPONIBILIZADO  O  ALVARA  JUDICIAL  ELETRONICO
AUTORIZANDO O LEVANTAMENTO DA QUANTIA DEPOSITADA EM JUIZO, BASTANDO IMPRIMIR O MESMO E COMPARECER EM QUALQUER AGENCIA DA CEF, NO
PRAZO DE 48 HORAS.
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL
PROC.: 201840401685
AUTOR : RAISSA MONTEIRO ALVES DE SOUZA
ADV. : FERNANDA REGINA DOS SANTOS - OAB: 7416-SE
AUTOR : MARCO TULIO SANTOS DA CONCEICAO
ADV. : FERNANDA REGINA DOS SANTOS - OAB: 7416-SE
REU : THAYANE ARAUJO MACEDO
REU : LEO MADEIRAS
ADV. : MARCUS VINICIUS DALENCAR MENDONCA - OAB: 3711-SE
REU : ITHALE MOVEIS PLANEJADOS
DECISAO/DESPACHO....:  R.HOJE.  INTIMEM-SE  AS  PARTES  EXEQUENTES/AUTORAS  PARA  INFORMAREM  QUE  JA  SE  ENCONTRA  DISPONIBILIZADO  O  ALVARA
JUDICIAL ELETRONICO AUTORIZANDO O LEVANTAMENTO DA QUANTIA DEPOSITADA/BLOQUEADA EM SEU FAVOR, BASTANDO COMPARECEREM EM QUALQUER
AGENCIA DO BANESE PORTANDO DOCUMENTO DE IDENTIFICACAO OFICIAL COM FOTO, E QUE TEM O PRAZO DE ATE 48 HORAS, CONTADOS DA PRESENTE
INTIMACAO, PARA INFORMAREM AO JUIZO SOBRE A QUITACAO DO DEBITO, SOB PENA DE TER CONFIGURADA A QUITACAO TACITA E CONSEQUENTE EXTINCAO DO
PROCESSO NOS TERMOS DO ART.924, II DO NOVO CPC OU O SEU ARQUIVAMENTO, NO QUE COUBER.
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL
PROC.: 201840402371
AUTOR : FRANKLIN RANSSEN COSTA E SILVA
ADV. : DAVID DIAS GARCEZ DE CASTRO DORIA - OAB: 5877-SE
ADV. : RAPHAEL GOES CARVALHO OLIVEIRA - OAB: 11467-SE
REU : OI S/A
ADV. : GLORIA ROBERTA MOURA MENEZES HERZFELD - OAB: 4033-SE
ADV. : ALISSON ALMEIDA DOS SANTOS - OAB: 6165-SE
DECISAO/DESPACHO....: CONSTA NO COMANDO JUDICIAL O SEGUINTE, IN VERBIS: III - DISPOSITIVO DIANTE DO EXPOSTO E TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA,
REJEITO AS PRELIMINARES SUSCITADAS E, NO MERITO, DECLARO A INEXISTENCIA DE DEBITOS DECORRENTES DAS FATURAS OBJETO DOS AUTOS, NADA TENDO
A AUTOR A DEVER A RECLAMADA; DETERMINO A REQUERIDA QUE CESSE AS COBRANCAS IMPUGNADAS NA EXORDIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB
PENA DE PAGAR, EM DOBRO, OS VALORES QUE VENHAM A SER COBRADOS E PAGOS SOB TAL TITULO, DEVENDO A SECRETARIA ATENTAR PARA O CONTEUDO DA
SUMULA 410 DO STJ. JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DE INDENIZACAO POR DANOS MORAIS. SEM CONDENACAO EM CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS
ADVOCATICIOS, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 55, CAPUT, DA LEI 9.099/95. P. R. I. CONSIDERANDO QUE OS ATOS MERAMENTE ORDINATORIOS DEVEM SER
REALIZADOS, INDEPENDENTEMENTE DE DESPACHO (ART. 203, 4o, DO CPC) E QUE, NO RITO DO JUIZADO, O JUIZO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO INOMINADO
E DA TURMA RECURSAL, A TEOR DO DISPOSTO NO ART. 42, 2o, DA LEI No 9.099/95, A SECRETARIA DEVERA CUMPRIR O SEGUINTE: 1- SE FOR INTERPOSTO
RECURSO  INOMINADO,  CERTIFICAR  SE  HOUVE  O  PREENCHIMENTO  DOS  PRESSUPOSTOS  DE  TEMPESTIVIDADE  E  PREPARO;  2-  ESTANDO  O  RECURSO
TEMPESTIVO E PREPARADO, INTIMAR O(S) RECORRIDO(S) PARA, QUERENDO, OFERECER(EM) CONTRARRAZOES ESCRITAS NO PRAZO LEGAL; 3- EM CASO DE
REQUERIMENTO DE  GRATUIDADE JUDICIARIA,  ESTEJA  ELE CONTIDO  NA EXORDIAL  OU NAS RAZOES DE UM EVENTUAL  RECURSO  INOMINADO,  DEVERA A
SECRETARIA CERTIFICAR TAL REQUERIMENTO NOS AUTOS E INTIMAR O(S) RECORRIDO(S)  PARA APRESENTAR(EM) AS CONTRARRAZOES E FALAR SOBRE A
GRATUIDADE.  A DECISAO SOBRE A  CONCESSAO  OU NAO  DO BENEFICIO  CABERA AO 2o  GRAU,  POIS,  COMO JA CONSIGNADO LINHAS ATRAS,  OS FEITOS
SUBMETIDOS AO RITO SUMARISSIMO SAO ISENTOS DA COBRANCA DE CUSTAS NO 1o GRAU DE JURISDICAO; 4- APRESENTADAS OU NAO AS CONTRARRAZOES, OS
AUTOS DEVERAO SER REMETIDOS A TURMA RECURSAL DO ESTADO DE SERGIPE E O INSTRUMENTO RECURSAL SERA PROCESSADO EM AMBOS OS EFEITOS.
CONSOANTE SE OBSERVA O UNICO PEDIDO COMINATORIO DEFERIDO DIZ RESPEITO A CESSACAO DE COBRANCAS, NAO HAVENDO REFERENCIA QUANTO A
PERMANENCIA DO STATUS ATIVO DA LINHA TELEFONICA ENVOLVIDA, COMO ALEGA O AUTOR EM SEU PETITORIO. POR CONSEGUINTE, INTIME-SE O AUTOR PARA,
NO PRAZO DE 48 HORAS, DEMONSTRAR DOCUMENTALMENTE QUE A EMPRESA EFETUOU COBRANCAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO.
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL
PROC.: 201840402412
AUTOR : SANDRA MARIA SOARES ROCHA FREITAS
ADV. : DANIEL PEDRO LINS DA SILVA - OAB: 12010-AL
REU : VIVO S/A
ADV. : REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - OAB: 762-A-SE
ATO ORDINATORIO....: INTIME-SE O AUTOR PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, PROMOVER O CADASTRAMENTO DA ACAO DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA.
CUMPRIMENTO DE SENTENCA
PROC.: 201940400886
EXEQUENTE : CONDOMINIO EDIFICIO GREEN PARK
ADV. : FELIPE MENDES RIBEIRO CHAVES - OAB: 4883-SE
ADV. : GABRIEL BRITTO REZENDE - OAB: 6203-SE
EXECUTADO : LUIZ CARLOS CECHINEL DA ROSA
DECISAO/DESPACHO....:  INDEFIRO  O  PLEITO  DE  INTIMACAO  DA  PARTE  EXECUTADAA  PARA  INDICAR BENS,  POSTO  QUE  CONSIDERO  TAL MEDIDA  INOCUA.
INTIME-SE. ATUALIZE-SE O CREDITO E APOS, EXPECA-SE MANDADO DE PENHORA/AVALIACAO. EXPECA-SE ALVARA.
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