Busca de Diários Oficiais


Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2953 2020 compareceu a Unidade de Saude responsavel pela entrega do(s) medicamento (s), inclusive com protocolo de requerimento. P.I.C. - ADV: DOMINGOS CARAMASCHI JUNIOR (OAB 236772/SP) Processo 0012053-24.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum Civel - Indenizacao Trabalhista - Jose Carlos de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA - Vistos. Para melhor adequacao da pauta, redesigno a audiencia (fls. 171) para o dia 10 de marco de 2020, as 15:00hrs. Providencie a serventia o necessario para a realizacao do ato. Intime-se. - ADV: JOSE AUGUSTO CAVALHIERI (OAB 251301/SP), DIVINO DONIZETE DE CASTRO (OAB 93351/SP) Processo 0012705-41.2018.8.26.0344 (processo principal 1011010-69.2017.8.26.0344) - Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - Ari Fernandes da Silva Bigio - Fls.36/38: ciencia ao requerente com possibilidade de manifestacao em 05 dias. - ADV: PAULA BASSO RIALTO (OAB 392123/SP) Processo 0012993-86.2018.8.26.0344/01 - Requisicao de Pequeno Valor - Gratificacoes de Atividade - Luiz Antonio de Carvalho - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Vistos. Fls. 115/116. Defiro. Expeca-se o mandado de levantamento eletronico, correspondente ao deposito de fls. 106/107, em favor do requerente. Apos, dado o tempo decorrido da manifestacao da requerida de fls. 113, manifeste-se a Fazenda do Estado de Sao Paulo. Intime-se. - ADV: LUIZ MARIO MARTINI (OAB 327557/SP) Processo 0013567-75.2019.8.26.0344 (processo principal 1021618-29.2017.8.26.0344) - Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica - Gratificacoes e Adicionais - Rodrigo Moreira - Fls. 42/51: manifeste-se o requerente. - ADV: CLAUDIO LUIS RUI (OAB 325247/SP), OSWALDO ROBERTO DANDREA (OAB 299705/SP) Processo 0013690-10.2018.8.26.0344/01 - Requisicao de Pequeno Valor - Sistema Remuneratorio e Beneficios - Joao Sanches Gonzalez Filho - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Vistos. Fls. 118/119. Defiro. Expeca-se o mandado de levantamento eletronico, correspondente ao deposito de fls. 108/109, em favor do requerente. Apos, dado o tempo decorrido da manifestacao da requerida de fls. 116, manifeste-se a Fazenda do Estado de Sao Paulo. Intime-se. - ADV: LUIZ MARIO MARTINI (OAB 327557/SP) Processo 0013798-39.2018.8.26.0344/01 - Requisicao de Pequeno Valor - Gratificacoes e Adicionais - Raquel Ferreira da Silva Martins - - Sirlene Anacleto da Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Trata-se de requisicao de pequeno valor em cumprimento de sentenca que tramita perante o Juizado Especial da Fazenda Publica. Tendo em vista o deposito de fls. 34/35, a peticao das requerentes de fls. 36, e com fundamento no artigo 924, II, do Codigo de Processo Civil, JULGO EXTINTA a execucao de sentenca, movida por RAQUEL FERREIRA DA SILVA MARTINS E OUTRA contra FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO. Fls. 36: defiro o levantamento do valor depositado as fls. 34/35, expedindo-se o necessario. Comunique-se nos autos principais. Apos, providencie a serventia a baixa do presente incidente. P. I. C. - ADV: MARIANA AMARO THEODORO DE ALMEIDA (OAB 255791/SP) Processo 0014880-42.2017.8.26.0344/01 - Requisicao de Pequeno Valor - Sistema Remuneratorio e Beneficios - Maria Jose Aparecida Fernandes - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Trata-se de requisicao de pequeno valor em cumprimento de sentenca que tramita perante a Vara da Fazenda Publica. Tendo em vista o deposito de fls. 108/109, a peticao da requerente de fls. 95/96, e com fundamento no artigo 924, II, do Codigo de Processo Civil, JULGO EXTINTA a execucao de sentenca, movida por MARIA JOSE APARECIDA FERNANDES contra FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO. Fls. 95/96: defiro o levantamento do valor depositado as fls. 108/109, expedindo-se o necessario. Comunique-se nos autos principais. Apos, providencie a serventia a baixa do presente incidente. P. I. C. - ADV: LUIZ MARIO MARTINI (OAB 327557/SP) Processo 0015031-37.2019.8.26.0344 (processo principal 1003807-22.2018.8.26.0344) - Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - Marina Veronezi Nigro - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo e outro - Informado as fls. 32 e 44 o integral cumprimento da ordem judicial proferida, com a entrega do medicamento solicitado, dou por satisfeita a obrigacao e, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENCA, com fundamento no art.924, II do Codigo de Processo Civil e revogo a decisao de fls. 33/34. Providencie a Serventia as anotacoes e baixas necessarias. Eventual novo descumprimento devera ser objeto de novo cumprimento de sentenca, o qual devera vir acompanhado de previa comprovacao de que a parte compareceu a Unidade de Saude responsavel pela entrega do(s) medicamento (s), inclusive com protocolo de requerimento. P.I.C. - ADV: DOMINGOS CARAMASCHI JUNIOR (OAB 236772/SP), RENATA BRITO DE OLIVEIRA BOSCATELI (OAB 347594/SP) Processo 0015394-24.2019.8.26.0344 (processo principal 1003437-09.2019.8.26.0344) - Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica - Fornecimento de Medicamentos - Maria Gama - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo e outro - Informado as fls. 52 o integral cumprimento da ordem judicial proferida, com a entrega do medicamento solicitado, dou por satisfeita a obrigacao e, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENCA, com fundamento no art.924, II do Codigo de Processo Civil. Providencie a Serventia as anotacoes e baixas necessarias. Eventual novo descumprimento devera ser objeto de novo cumprimento de sentenca, o qual devera vir acompanhado de previa comprovacao de que a parte compareceu a Unidade de Saude responsavel pela entrega do(s) medicamento (s), inclusive com protocolo de requerimento. P.I.C. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO (OAB 999999/DP), MARCELO AUGUSTO LAZZARINI LUCCHESE (OAB 185928/SP) Processo 0017569-25.2018.8.26.0344/01 - Requisicao de Pequeno Valor - Repeticao de indebito - Sonia Mara Gomes - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA - Trata-se de requisicao de pequeno valor em cumprimento de sentenca que tramita perante o Juizado Especial da Fazenda Publica. Tendo em vista o deposito de fls. 33/36, a peticao da requerente de fls. 39/40, e com fundamento no artigo 924, II, do Codigo de Processo Civil, JULGO EXTINTA a execucao de sentenca, movida por SONIA MARA GOMES contra FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE MARILIA. Fls. 39/40: defiro o levantamento do valor depositado as fls. 33/36, expedindo-se o necessario. Comunique-se nos autos principais. Apos, providencie a serventia a baixa do presente incidente. P. I. C. - ADV: RAFAEL MARTINS JORDAO (OAB 355225/SP), JOSE AUGUSTO CAVALHIERI (OAB 251301/SP) Processo 0020517-37.2018.8.26.0344 (processo principal 1021400-98.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentenca - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA e outro - Informado as fls. 28/30 o integral cumprimento da ordem judicial proferida, com a entrega do medicamento solicitado, dou por satisfeita a obrigacao e, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENCA, com fundamento no art.924, II do Codigo de Processo Civil. Providencie a Serventia as anotacoes e baixas necessarias. Eventual novo descumprimento devera ser objeto de novo cumprimento de sentenca, o qual devera vir acompanhado de previa comprovacao de que a parte compareceu a Unidade de Saude responsavel pela entrega do(s) medicamento (s), inclusive com protocolo de requerimento. P.I.C. - ADV: DOMINGOS CARAMASCHI JUNIOR (OAB 236772/SP) Processo 0021036-46.2017.8.26.0344 (processo principal 1001514-50.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentenca - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA e outro - Informado as fls. 39 o integral cumprimento da ordem judicial proferida, com a entrega do medicamento solicitado, dou por satisfeita a obrigacao e, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENCA, com fundamento no art.924, II do Codigo de Processo Civil. Providencie a Serventia as anotacoes e baixas necessarias. P.I.C. - ADV: DOMINGOS CARAMASCHI JUNIOR (OAB 236772/SP)

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.