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Diário TO - Justiça

ANO XXX-DIARIO DA JUSTICA No 4303 PALMAS-TO, TERCA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2018 18 
 
 
 
Art. 1o Designar o servidor Leonardo Andrade Leal, matricula 259238, para, sem prejuizo de suas funcoes, substituir a 
servidora Leila Maia Bezerra, matricula 173939, Tecnico Judiciario, no periodo de 2/7 a 31/7/2018, na funcao de Chefe de 
Divisao, em razao do usufruto de ferias da titular. 
Publique-se. Cumpra-se. 
 
Francisco Alves Cardoso Filho 
 Diretor Geral 
 
 
CENTRAL DE COMPRAS 
Extratos 
 
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 
PROCESSO: 18.0.000015485-3 
INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO 
NOTA DE EMPENHO: 2018NE02075. 
CONTRATANTE: Fundo Especial de Modernizacao e Aprimoramento do Poder Judiciario. 
CONTRATADO: Conecta Inteligencia Empresarial Ltda. 
CNPJ/CPF: 04.689.804/0001-09.        
OBJETO: Empenho destinado a contratacao de empresa para ministracao de Workshop Gestao da Educacao Corporativa: 
detalhamento dos Centros de Formacao da ESMAT, por meio da instrutora Marisa Pereira Eboli, destinado aos servidores do 
Poder Judiciario do Estado do Tocantins, no dia 09 de julho deste ano, em Palmas-TO, com carga horaria total de 10 (dez) 
horas/aula. 
VALOR TOTAL: R$ 14.400,00 (Quatorze mil e quatrocentos reais). 
Unidade Gestora: 060100-FUNJURIS. 
Classificacao Orcamentaria: 0601.02.128.1145.4180. 
Natureza de Despesa: 33.90.39 - Subitem: 48 
Fonte de Recursos: 0240. 
DATA DA EMISSAO: 06 de julho de 2018. 
 
 
DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS 
Portarias 
 
PORTARIA No 1459/2018, de 09 de julho de 2018 
O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuicoes legais e na forma 
da lei,  
CONSIDERANDO o disposto no artigo n 91 da Lei Complementar no 10/1996 c/c o artigo n 86, do Estatuto dos Servidores 
Publicos, Lei 1.818/2007; 
CONSIDERANDO o disposto o artigo no 59, inciso XXVI da Resolucao 17/2009; 
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Judiciario no 99/2013, publicado no DJ no 3045, de 07 de fevereiro de 2013 e conforme 
solicitacao contida no sistema eGESP, 
RESOLVE: 
Art. 1o Suspender as ferias da servidora THELMA GOMES DE MATOS, matricula no 165545, relativas ao periodo aquisitivo 
2016/2017, marcadas para o periodo de 09 a 28/07/2018, a partir de 09/07/2018 ate 28/07/2018, assegurado o usufruto dos dias 
remanescentes para o periodo de 10 a 29/09/2018, em razao de interesse da administracao.  
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao. 
Publique-se. Cumpra-se. 
Francisco Alves Cardoso Filho 
Diretor Geral 
 
PORTARIA No 1460/2018, de 09 de julho de 2018 
O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuicoes legais e na forma 
da lei,  
CONSIDERANDO o disposto no artigo n 91 da Lei Complementar no 10/1996 c/c o artigo n 86, do Estatuto dos Servidores 
Publicos, Lei 1.818/2007; 
CONSIDERANDO o disposto o artigo no 59, inciso XXVI da Resolucao 17/2009; 
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Judiciario no 99/2013, publicado no DJ no 3045, de 07 de fevereiro de 2013 e conforme 
solicitacao contida no sistema eGESP, 
RESOLVE: 
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