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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 119 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 019. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0124919-68.2014.8.19.0001 Assunto: Indice do IPC junho/1987 / Reajustes de Remuneracao, Proventos ou Pensao / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Acao: 0124919-68.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00666781 - AGTE: ADRIANA BRASIL ADVOGADO: CRISTIANO MESCOLIN DO CARMO OAB/RJ-110182 ADVOGADO: CICLONE RIBEIRO PERBONI OAB/RJ-128200 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FLAVIO GUIMARAES LAURIA TEXTO: Ao Agravado, para apresentar contrarrazoes. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Divisao de Autuacao da Terceira Vice-Presidencia - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3aVP no 01/2015 020. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0135755-42.2010.8.19.0001 Assunto: Repeticao de indebito / Credito Tributario / DIREITO TRIBUTARIO Acao: 0135755-42.2010.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00670526 - AGTE: NEUROLIFE LABORATORIOS LTDA ADVOGADO: SANDRO COUTINHO SCHULZE OAB/RJ-109237 ADVOGADO: AFONSO CESAR BOABAID BURLAMAQUI OAB/RJ-015925 AGDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: ELIANA DA COSTA LOURENCO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO TEXTO: Ao Agravado, para apresentar contrarrazoes. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Divisao de Autuacao da Terceira Vice-Presidencia - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3aVP no 01/2015 021. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0162315-21.2010.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Acao: 0162315-21.2010.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00688123 - AGTE: SUELI BRASIL ADVOGADO: RODRIGO MOURA COELHO DA PALMA OAB/RJ-098041 ADVOGADO: BRUNA FRAGA GONCALVES OAB/RJ-199739 AGDO: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL ADVOGADO: DR(a). PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES OAB/SP-098709 ADVOGADO: SORAIA GHASSAN SALEH OAB/RJ-127572 TEXTO: Ao Agravado, para apresentar contrarrazoes. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Divisao de Autuacao da Terceira Vice-Presidencia - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3aVP no 01/2015 Tribunal Pleno/Orgao Especial Secretaria do Tribunal Pleno e do Orgao Especial id: 2911745 *** OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL *** ------------------------- ATO ORDINATORIO ------------------------- 001. EXECUCAO 0042158-03.2002.8.19.0000 (2002.148.00001) Assunto: DIREITO CIVIL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: .. Protocolo: 3204/2002.00172777 - REQUERENTE: SINDICATO DOS FISCAIS DE RENDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SINFRERJ ADVOGADO: MAURO JOSE FERRAZ LOPES OAB/RJ-012874 ADVOGADO: WELLINGTON VITALINO SANTOS OAB/RJ-114290 REQUERIDO: EXMO SR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTROS PROC. EST.: DR. ANTONIO JOAQUIM PIRES E ALBUQUERQUE REQUERENTE: ADILSON AUGUSTO LARANJA REQUERENTE: ALCIRO DOS SANTOS CUNHA REQUERENTE: ALFREDO CAZIMIRO GONCALVES REQUERENTE: ALTAIR SA DA CUNHA SODRE REQUERENTE: ANTONIO DE SOUZA LOPES REQUERENTE: ANTONIO SANTOS DE GOUVEA REIS REQUERENTE: ANTONIO JOAQUIM CARNEIRO REQUERENTE: ARY ALVES VILARINHO REQUERENTE: BRUNO BUKSMAN REQUERENTE: CARLOS DOS SANTOS MENDES REQUERENTE: CLIMENIO SCORZELLI REQUERENTE: DALTON FELICIANO PINTO JUNIOR REQUERENTE: ERCIVAL MELLO BARBIRATO REQUERENTE: ERNANI MANNA REQUERENTE: FAUSTO PENTEADO REQUERENTE: FERNANDO CARLOS DE OLIVEIRA REQUERENTE: FRANCISCO CESPOM REQUERENTE: FRANCISCO JORGE ABUNAHMAN REQUERENTE: HENRIQUE ALFREDO KREMER REQUERENTE: HERVAL DE SOUZA TAVARES REQUERENTE: HUMBERTO PIERANTONI REQUERENTE: IGNACIO DA VEIGA MACHADO REQUERENTE: JOAO CARLOS CROCE REQUERENTE: JOAO EDSON DA CUNHA GOMES REQUERENTE: JORGE MARINHO REQUERENTE: JORGE RODINO LANDEIRO REQUERENTE: JOSE ANTUNES MOREIRA REQUERENTE: JOSE DE SOUZA FARIA REQUERENTE: JOSE HUET DE BACELLAR REQUERENTE: JOSEPHINO MENEZES FILHO REQUERENTE: JOSIEL BARBOSA DUARTE REQUERENTE: LAFAYETTE SILVEIRA THOMAZ REQUERENTE: LUVERCY VARANDA AMBROSIO REQUERENTE: MANOEL PIAUHY DOS SANTOS REQUERENTE: MARCIO GERALDO NUNES REQUERENTE: MARIA THEREZA ALENCAR DE FRANCA REQUERENTE: MORETSON COSTA MATTOS REQUERENTE: OSCAR LOPES VILLAS BOAS REQUERENTE: Pedro Theophilo de Melo Simao REQUERENTE: RAYMUNDO AUSTRGESILO DE ATHAYDE REQUERENTE: ROBERTO ELYSIO DE ALMEIDA REQUERENTE: RUBENS VILLACA SANTIAGO REQUERENTE: SEMI ALEXANDRE REQUERENTE: SINVAL AUGUSTO FERREIRA DA SILVA REQUERENTE: SYDNE DOS SANTOS CARDOSO REQUERENTE: SYLVIO ALEM REQUERENTE: THEREZINHA SILVA DENIZOT REQUERENTE: THEOTONIO FERREIRA ROCHA DOS SANTOS REQUERENTE: ULYSSES DE CARVALHO JUNIOR REQUERENTE: WALDEMIRO ESTEVAO DE MORAES REQUERENTE: WALTER NAVEGA SOBRINHO REQUERENTE: WILTON MARINS ADVOGADO: ORLANDO DE ANDRADE VILLAR OAB/RJ-155100 ADVOGADO: GUILHERME LUIZ DA VEIGA PADUANO OAB/RJ-146097 REQUERENTE: Mario Alvares Funciona: Ministerio Publico TEXTO: Em cumprimento a Portaria no 01/2013 da Presidencia deste Tribunal de Justica, publicada no Diario da Justica Eletronico (TJRJ) em 18/02/2013 e com fundamento no art. 203, 4o do CPC de 2015, procedo ao ato ordinatorio que se segue: Aos habilitantes, na forma da promocao ministerial. 002. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0011278-91.2003.8.19.0000 (2003.004.00442) Assunto: DIREITO CIVIL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: .. Protocolo: 3204/2003.00030708 - IMPETRANTE: EUTIMIA DE MELLO SERRA IMPETRANTE: ANDREA MARIA HOLZER IMPETRANTE: ESTHER TANURE D'ARAUJO IGLESIAS IMPETRANTE: ASTRID MARIA HOLZER IMPETRANTE: FRANCISCA MATOS SILVA IMPETRANTE: GEORGINA CARMINE BARTH IMPETRANTE: LEIA IZAIAS GUIMARAES IMPETRANTE: LUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA IMPETRANTE: LYDIA PEREIRA GONCALVES DA ROCHA IMPETRANTE: MARIA AUXILIADORA GOMES

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