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Diário MT - Tribunal de Contas

de Direcao e Assessoramento Superior de Assessor, Simbolo DAS-04, na Secretaria Municipal de
Governo, a partir de 31/01/2019.

MEIO

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Palacio Alencastro, em Cuiaba-MT, 31 de Janeiro de 2019.
TOTAL

EMANUEL PINHEIRO
Prefeito Municipal

1.484.500,00

ANEXO II

ATO GP No 133/2019

ANEXO II

O Prefeito Municipal de Cuiaba-(MT), no uso de suas atribuicoes
legais,

DOTACAO A ANULAR

TOTAL

0,00

RESOLVE:
NOMEAR, KALIU MORAES AMORIM, para exercer o cargo em
comissao de Direcao e Assessoramento Superior de Assessor, Simbolo DAS-04, na Secretaria
Municipal de Governo, a partir de 01/02/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Palacio Alencastro, em Cuiaba-MT, 31 de Janeiro de 2019.

DECRETO No 7.039 DE 31 DE JANEIRO DE 2019
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO
AOS ORGAOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CUIABA-MT, NO USO DE SUAS
ATRIBUICOES LEGAIS.
DECRETA:

EMANUEL PINHEIRO
Prefeito Municipal

Art. 1o Em conformidade com o , Art. 6, da LEI No 6345 de 9 de Janeiro
de 2019, ficam abertos em favor do(s) Orgao(s) abaixo relacionados, da Prefeitura Municipal de
Cuiaba credito suplementar ate o valor de R$ 4.191.500,00 ( Quatro Milhoes e Cento e Noventa e
Hum Mil e Quinhentos Reais), conforme programa de trabalho constante do anexo I.

LEGISLACOES
DECRETO No 7.038 DE 31 DE JANEIRO DE 2019
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO AOS
ORGAOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CUIABA-MT, NO USO DE SUAS

COD.

UNIDADE ORCAMENTARIA

2

21602

FUNDO MUNICIPAL
URBANO

VALOR
SUPLEMENTADO
DE

DESENVOLVIMENTO 4.191.500,00

Total

4.191.500,00

ATRIBUICOES LEGAIS.
DECRETA:
Art. 1o Em conformidade com o , Art. 6o, da LEI No 6345 de 9 de Janeiro
de 2019, ficam abertos em favor do(s) Orgao(s) abaixo relacionados, da Prefeitura Municipal de
Cuiaba credito suplementar ate o valor de R$ 1.484.500,00 ( Hum Milhao e Quatrocentos e Oitenta
e Quatro Mil e Quinhentos Reais), conforme programa de trabalho constante do anexo I.

Art. 2o Os recursos necessarios a execucao do disposto no art.1
decorrerao por superavit financeiro, conforme indicado no(s) Anexo(s) II.
Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.

COD.

UNIDADE ORCAMENTARIA

VALOR
SUPLEMENTADO

PALACIO ALENCASTRO, EM CUIABA, 31 DE JANEIRO DE 2019

3

21601

1.484.500,00

EMANUEL PINHEIRO
PREFEITO

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Total

1.484.500,00

ANEXO I
Art. 2o Os recursos necessarios a execucao do disposto no art.1
decorrerao por superavit financeiro, conforme indicado no(s) Anexo(s) II.
Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
PALACIO ALENCASTRO, EM CUIABA, 31 DE JANEIRO DE 2019
EMANUEL PINHEIRO
PREFEITO

ANEXO I

CREDITO ADICIONAL

CREDITO ADICIONAL

PROGRAMA DE TRABALHO
SUB PRO

PAOE

ESPECIFICACA
O

NATUREZA

FTE

18

451

0042

2423

IMPLANTACAO
F
DE
EQUIPAMENTO
S
URBANOS,
COMUNITARIOS
E
INFRAESTRUTU
RA URBANA

449051

03820000 644.000,0
00
0

18

451

0042

2423

IMPLANTACAO
F
DE
EQUIPAMENTO
S
URBANOS,
COMUNITARIOS
E
INFRAESTRUTU
RA URBANA

449052

03820000 136.000,0
00
0

18

451

0042

2153

MANUTENCAO

339004

03820000 1.000.000,

DOTACAO A SUPLEMENTAR

RECURSO DE TODAS AS FONTES

F
U

SU
B

PR
O

PAOE

ESPECIFICACAO

E NATUREZA FTE

18

541

002
4

2416

IMPLEMENTACAO F
DE
ACOES
AMBIENTAIS

339039

0382000000

866.000,00

18

541

002
4

2136

MANUTENCAO
F
DAS ATIVIDADES

339039

0382000000

120.000,00

VALOR

Publicacao Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso

RECURSO DE TODAS AS FONTES

FU

UNIDADE ORCAMENTARIA:21601 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PROGRAMA DE TRABALHO

A

UNIDADE ORCAMENTARIA:21602 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBAN

ANEXO I
ANEXO I

DOTACAO
SUPLEMENTAR



E

F

Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012

Coordenacao:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected]
Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edificio Marechal Rondon  Centro Politico Administrativo  Cuiaba-MT  CEP 78049-915

VALOR

Diario Oficial de Contas
Tribunal de Contas de Mato Grosso
Ano 8 No 1540

 Pagina 49

Divulgacao sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019

DO FUMDUR
18

18

18

451

451

451

0042

0042

0042

2423

2423

2423

00

IMPLANTACAO
F
DE
EQUIPAMENTO
S
URBANOS,
COMUNITARIOS
E
INFRAESTRUTU
RA URBANA

449039

IMPLANTACAO
F
DE
EQUIPAMENTO
S
URBANOS,
COMUNITARIOS
E
INFRAESTRUTU
RA URBANA

339039

IMPLANTACAO
F
DE
EQUIPAMENTO
S
URBANOS,
COMUNITARIOS
E
INFRAESTRUTU
RA URBANA

339030

00
Magda Rossi
Pregoeira
Visto:
Agmar Divino Lara de Siqueira

03820000 1.283.500,
00
00

Diretor Especial de Licitacoes e Contratos
Cuiaba/MT, 31 de janeiro de 2019.
03820000 798.000,0
00
0

03820000 330.000,0
00
0

TOTAL

4.191.500,
00

ANEXO II
ANEXO II

Publicacao segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DO 1o TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO No
430/2018  PARTES: Municipio de Cuiaba, atraves da Secretaria Municipal de Obras Publica,
neste ato representado por seu Secretario, Senhor Vanderlucio Rodrigues da Silva e do outro lado
a empresa eNCOMIND ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o no 14.915.029/0001-08,
neste ato representada por seu representante legal, Senhor Valdecir Hansen, tem entre si justo e
avencado o presente Apostilamento. OBJETO: Consiste na Alteracao da Clausula Oitava  Do
Gerenciamento da Fiscalizacao.
ONDE SE LE:

Gestor do Contrato

Engenheiro Ivan Salles Garcia; CPF: 346.416.611-20
RG: 329.493-5 SSP MT; Matricula: 4885191 CREA 6824/D
Cargo/Lotacao: Diretor de Infraestrutura Urbana e Rural/SMOP

Fiscal do Contrato

Engenheiro Gervasio Madal de Assis; CPF: 109.491.271-91
RG: 104.995 SSP MT; Matricula: 3000209; CONFEA/CREA no 1201164346; Cargo/Lotacao: Diretor de Infraestrutura Urbana/Diretoria de
Infraestrutura Urbana/SMOP

Suplente do Fiscal

Engenheiro Enaldo Neves; CPF: 103.633.781-20; Matricula: 4039010.
RG: 1458139-6 SSP MT; CONFEA/CREA no 1953/D
Cargo/Lotacao: Assessor Tecnico/Diretoria de Infraestrutura Urbana
/SMOP

DOTACAO A ANULAR

TOTAL

0,00
LEIA-SE:

LICITACOES
AVISO DE ABERTURA DE LICITACAO
DIRETORIA ESPECIAL DE LICITACOES E CONTRATOS
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO SRP No. 004/2019
(PROCESSO ADMINISTRATIVO No 121.937/2018)

Gestor do Contrato

Gervasio Madal de Assis; CPF: 109.491.271-91; ; Matricula: 4039010
RG: 104.995 SSP MT; Cargo/Engenheiro Civil

Fiscal do Contrato

Enedino Antunes Soares; Cargo Engenheiro Civil; Matricula 4864801;
CPF: 230.035.961-87; RG: 073.033 SSP/MT.

Suplente do Fiscal

Enaldo Neves; CPF: 103.633.781-20; Matricula: 4039010.
RG: 1458139-6 SSP MT; CONFEA/CREA no 1953/D
Cargo/Lotacao: Assessor Tecnico/Diretoria de Infraestrutura Urbana
/SMOP

Orgao Solicitante: Secretaria Municipal de Servicos Urbanos - SMSU
Objeto: Registro de Precos para futura e eventual aquisicao de
caminhoes zero km, tratores e implementos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Servicos Urbanos, conforme especificacoes descritas no Edital, Termo de Referencia e seus
anexos.

AMPARO LEGAL: O presente instrumento e decorrente do que consta
no Processo Administrativo no 124.251/2018, vinculado ao Contrato No 430/2018 e Concorrencia no
002/2018, que tem por objeto contratacao de empresa especializada para Execucao dos Servicos
de melhoria do sistema viario urbano em diversas vias da Regiao Leste  Lote 4, do Municipio de
Cuiaba, amparado legalmente no art. 65,  8o da Lei 8666/93.

Data/Horario: 14/02/2019 as 10h00min (dez horas)  Fuso Horario de
Brasilia.
Informacoes/Contato: Diretoria Especial de Licitacoes e Contratos
/Secretaria Municipal de Gestao  DELC/SMGe - Fone: 3645-6252 - E-mail:
[email protected] - Atendimento: 14:00 as 18:00 h. - Retirada Edital:
www.cuiaba.mt.gov.br  Ano: 2019
Magda Rossi
Pregoeira
Visto:
Agmar Divino Lara de Siqueira
Diretor Especial de Licitacoes e Contratos
Cuiaba/MT, 31 de janeiro de 2019.

AVISO DE ABERTURA DE LICITACAO
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