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Diário SP - Município de São José dos Campos

 MANUTENCAO DE SISTEMAS DE DRENAGEM E AGUAS PLUVIAIS
E AFINS; RASPAGEM E PINTURA DE GUIAS; MANUTENCAO DE AREAS VERDES E
PAISAGISMO; PLANTIO DE ARVORES; LIMPEZA DE BOCA DE LOBO; MANUTENCAO
CORRETIVA EM ARBORIZACAO URBANA; LIMPEZA GERAL; OPERACAO TAPA BURACO
DAS VIAS ASFALTADAS; MANUTENCAO GERAL; SERVICOS DE ALVENARIA EM GERAL.
VALOR: MAIS R$ 895.747,50
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITACAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL No: 124037/2017
TERMO DE ADITAMENTO No 01 DO CONTRATO No 138/2018
DATA: 30/11/2018
PARTES: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E URBANIZADORA MUNICIPAL S.A
 URBAM
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS DE EXECUCAO DE IMPLANTACAO DE
TRAVESSIAS ELEVADAS E MELHORIAS NA ACESSIBILIDADE EM DIVERSOS LOCAIS,
NESTA CIDADE DE SAO JOSE DOS CAMPOS
VALOR: MAIS R$ 69.009,001
VALOR: MENOS R$ 69.009,01
PRAZO: MAIS 06 (SEIS) MESES
MODALIDADE: DISPENSA DE LECITACAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL No: 108555/2017
TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO DE GESTAO No 162/2018
DATA: 03/12/2018
PARTES: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E CENTRO DE DESENVOLVIMENTO E
APERFEICOAMENTO DO DESPORTO NAO PROFISSIONAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS.
OBJETO: GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZACAO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS
E DE LAZER DESENVOLVIDAS NAS UNIDADES CENTRAIS CORREPOSNDENTES AO
CENTRO DO CAMPO DOS ALEMAES E AO CENTRO POLIESPORTIVO DO JARDIM
CEREJEIRAS E DAS UNIDADES A CADA UM DELES ASSOCIADAS E ATIVIDADES
CORRELATAS DE MANUTENCAO NAS UNIDADES CENTRAIS PERMISSIONADAS
E DE SERVICO DE APOIO NAS UNIDADES ASSOCIADAS. REPACTUACAO COM
ADEQUACAO DO PLANO DE TRABALHO, DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO E DO
PLANO DE CUSTEIO DETALHADO.
VALOR: MENOS R$ 860.000,00
MODALIDADE: CONTRATO DE GESTAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL No: 102065/2017
TERMO DE ADITAMENTO No 01 DO CONTRATO No 270/2018
DATA: 30/11/2018
PARTES: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E INSTITUTO DE RADIOTERAPIA
DO VALE DO PARAIDA LTDA.
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS DE RADIOTERAPIA
VALOR: MAIS R$ 676.482,60
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL No38142/2018
ARP No 234/2018
DATA: 30/11/2018
OBJETO: FORNECIMENTO DE ENCOSTO E ASSENTO DE MADEIRA
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
CPS MOBILIARIO E EQUIPAMENTOS EIRELLI  ME - R$ 24.314,00
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO No 088/SGAF/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL No 107824/2018

07 de dezembro de 2018 - pagina 11 	
ARP No 235/2018
DATA: 30/11/2018
OBJETO: FORNECIMENTO DE INSETICIDA AEROSOL
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
ROGAMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA  R$17.316,20
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO No 080/SGAF/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL No 99000/2018
ARP No 238/2018
DATA: 04/12/2018
OBJETO: FORNECIMENTO DE POLPAS DE FRUTA
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
CACO COMERCIAL DE FRUTAS LTDA  R$ 463.575,00
MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL No 147/SGAF/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITL No 69600/2018
TERMO DE COOPERACAO No 03/2018
DATA: 30/11/2018
PARTES: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E ROTARY CLUBE SAO JOSE DOS
CAMPOS
OBJETO: PROGRAMA DE REVITALIZACAO DE NASCENTES (PRN) COM O SUPORTE E
ORIENTACAO TECNICA PARA REALIZACAO DE PLANTIO DE ARVORES NO ENTORNO
DE UMA DAS NASCENTES TRIBUTARIAS AO RIO PARAIBA DO SUL, LOCALIZADA NA
RUA MARIA FRANCISCA DOS SANTOS  JARDIM GUIMARAES, NESTA CIDADE, DE
ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO APROVADO.
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
MODALIDADE: ACORDO DE COOPERACAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL No 18768/2018
TERMO DE ADITAMENTO No 01 DO TERMO DE COLABORCAO No 06/2018
DATA: 27/11/2018
PARTES: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E OSC - OBRA SOCIAL CELIO
LEMOS
OBJETO: IMPLANTAR E DESENVOLVER UM CENTRO COMUNITARIO DE CONVIVENCIA
INFANTIL  CECOI. ADITAMENTO PARA ALTERACAO DAS METAS, PASSANDO O
ATENDIMENTO DE 290 CRIANCAS PARA 312 CRIANCAS, SENDO NO BI, BII, INF I E
182 NO INF II, PRE I E PRE II.
VALOR: MAIS R$ 174.287,02
MODALIDADE: TERMO DE COLABORACAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL No: 126381/2017
APOSTILA No 133/2018
A DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO,
TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO No 61842/2017,
POR DETERMINACAO DO SENHORA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, LAVRA A
SEGUINTE APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO No 44/2018 DO CONDUTOR AGNALDO
CIRILO DA SILVA, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E
AO CONDUTOR DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA A PRESTACAO DE SERVICO DE
FRETE COM VEICULO COM CAPACIDADE MINIMA DE 24, 26, 29, 31, 33 E 42 PARA
TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
PARA EFEITOS DA LEI 8.666/93, INCLUI-SE A DOTACAO ORCAMENTARIA FICHA
150 - 40.10.3.3.90.36.12.361.0003.2.26.05.220007, TUDO CONFORME AUTORIZADO
E DECIDIDO NOS AUTOS DO PROCESSO INTERNO No 61842/2017, MANTENDO-SE
AINDA, INALTERADOS TODOS OS DEMAIS TERMOS E CONDICOES ORIGINALMENTE
CONTRATADAS.
REGISTRADA NA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO
JURIDICO, AOS VINTE E NOVE DIAS DO MES DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DEZOITO.
MELISSA PULICE DA COSTA MENDES
SECRETARIA DE APOIO JURIDICO
TATIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA FERNANDES
CHEFE - FORMALIZACAO E ATOS
APOSTILA No 134/2018
A DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO,
TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO No 61842/2017,
POR DETERMINACAO DO SENHORA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, LAVRA A
SEGUINTE APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO No 45/2018 DO CONDUTOR BENEDITO
APARECIDO DOS SANTOS, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS
CAMPOS E AO CONDUTOR DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA A PRESTACAO DE
SERVICO DE FRETE COM VEICULO COM CAPACIDADE MINIMA DE 24, 26, 29, 31, 33
E 42 PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
PARA EFEITOS DA LEI 8.666/93, INCLUI-SE A DOTACAO ORCAMENTARIA FICHA
150 - 40.10.3.3.90.36.12.361.0003.2.26.05.220007, TUDO CONFORME AUTORIZADO
E DECIDIDO NOS AUTOS DO PROCESSO INTERNO No 61842/2017, MANTENDO-SE
AINDA, INALTERADOS TODOS OS DEMAIS TERMOS E CONDICOES ORIGINALMENTE
CONTRATADAS.
REGISTRADA NA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO
JURIDICO, AOS VINTE E NOVE DIAS DO MES DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DEZOITO.
MELISSA PULICE DA COSTA MENDES
SECRETARIA DE APOIO JURIDICO
TATIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA FERNANDES
CHEFE - FORMALIZACAO E ATOS
APOSTILA No 135/2018
A DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO,
TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO No 61842/2017,
POR DETERMINACAO DO SENHORA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, LAVRA A
SEGUINTE APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO No 46/2018 DO CONDUTOR DAYSE
RODRIGUES DE LIMA DOS SANTOS, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE SAO JOSE
DOS CAMPOS E AO CONDUTOR DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA A PRESTACAO
DE SERVICO DE FRETE COM VEICULO COM CAPACIDADE MINIMA DE 24, 26, 29, 31,
33 E 42 PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
PARA EFEITOS DA LEI 8.666/93, INCLUI-SE A DOTACAO ORCAMENTARIA FICHA
150 - 40.10.3.3.90.36.12.361.0003.2.26.05.220007, TUDO CONFORME AUTORIZADO

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2505
E DECIDIDO NOS AUTOS DO PROCESSO INTERNO No 61842/2017, MANTENDO-SE
AINDA, INALTERADOS TODOS OS DEMAIS TERMOS E CONDICOES ORIGINALMENTE
CONTRATADAS.
REGISTRADA NA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO
JURIDICO, AOS VINTE E NOVE DIAS DO MES DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DEZOITO.
MELISSA PULICE DA COSTA MENDES
SECRETARIA DE APOIO JURIDICO
TATIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA FERNANDES
CHEFE - FORMALIZACAO E ATOS
APOSTILA No 136/2018
A DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO,
TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO No 61842/2017,
POR DETERMINACAO DO SENHORA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, LAVRA A
SEGUINTE APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO No 47/2018 DO CONDUTOR GUSTAVO
PEREIRA HERNANDES, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS
E AO CONDUTOR DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA A PRESTACAO DE SERVICO DE
FRETE COM VEICULO COM CAPACIDADE MINIMA DE 24, 26, 29, 31, 33 E 42 PARA
TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
PARA EFEITOS DA LEI 8.666/93, INCLUI-SE A DOTACAO ORCAMENTARIA FICHA
150 - 40.10.3.3.90.36.12.361.0003.2.26.05.220007, TUDO CONFORME AUTORIZADO
E DECIDIDO NOS AUTOS DO PROCESSO INTERNO No 61842/2017, MANTENDO-SE
AINDA, INALTERADOS TODOS OS DEMAIS TERMOS E CONDICOES ORIGINALMENTE
CONTRATADAS.
REGISTRADA NA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO
JURIDICO, AOS VINTE E NOVE DIAS DO MES DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DEZOITO.
MELISSA PULICE DA COSTA MENDES
SECRETARIA DE APOIO JURIDICO
TATIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA FERNANDES
CHEFE - FORMALIZACAO E ATOS
APOSTILA No 137/2018
A DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO,
TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO No 61842/2017,
POR DETERMINACAO DO SENHORA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, LAVRA A
SEGUINTE APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO No 48/2018 DO CONDUTOR LOURDES DE
SOUZA MATOS, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E AO
CONDUTOR DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA A PRESTACAO DE SERVICO DE
FRETE COM VEICULO COM CAPACIDADE MINIMA DE 24, 26, 29, 31, 33 E 42 PARA
TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
PARA EFEITOS DA LEI 8.666/93, INCLUI-SE A DOTACAO ORCAMENTARIA FICHA
150 - 40.10.3.3.90.36.12.361.0003.2.26.05.220007, TUDO CONFORME AUTORIZADO
E DECIDIDO NOS AUTOS DO PROCESSO INTERNO No 61842/2017, MANTENDO-SE
AINDA, INALTERADOS TODOS OS DEMAIS TERMOS E CONDICOES ORIGINALMENTE
CONTRATADAS.
REGISTRADA NA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO
JURIDICO, AOS VINTE E NOVE DIAS DO MES DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DEZOITO.
MELISSA PULICE DA COSTA MENDES
SECRETARIA DE APOIO JURIDICO
TATIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA FERNANDES
CHEFE - FORMALIZACAO E ATOS
APOSTILA No 138/2018
A DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO,
TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO No 61842/2017,
POR DETERMINACAO DO SENHORA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, LAVRA A
SEGUINTE APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO No 49/2018 DO CONDUTOR SOLANGE
DIEMERT DOS REIS, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E
AO CONDUTOR DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA A PRESTACAO DE SERVICO DE
FRETE COM VEICULO COM CAPACIDADE MINIMA DE 24, 26, 29, 31, 33 E 42 PARA
TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
PARA EFEITOS DA LEI 8.666/93, INCLUI-SE A DOTACAO ORCAMENTARIA FICHA
150 - 40.10.3.3.90.36.12.361.0003.2.26.05.220007, TUDO CONFORME AUTORIZADO
E DECIDIDO NOS AUTOS DO PROCESSO INTERNO No 61842/2017, MANTENDO-SE
AINDA, INALTERADOS TODOS OS DEMAIS TERMOS E CONDICOES ORIGINALMENTE
CONTRATADAS.
REGISTRADA NA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO
JURIDICO, AOS VINTE E NOVE DIAS DO MES DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DEZOITO.
MELISSA PULICE DA COSTA MENDES
SECRETARIA DE APOIO JURIDICO
TATIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA FERNANDES
CHEFE - FORMALIZACAO E ATOS
APOSTILA No 139/2018
A DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO,
TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO No 61842/2017,
POR DETERMINACAO DO SENHORA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, LAVRA A
SEGUINTE APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO No 50/2018 DO CONDUTOR WILSON JOSE
BATISTA, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E AO
CONDUTOR DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA A PRESTACAO DE SERVICO DE
FRETE COM VEICULO COM CAPACIDADE MINIMA DE 24, 26, 29, 31, 33 E 42 PARA
TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
PARA EFEITOS DA LEI 8.666/93, INCLUI-SE A DOTACAO ORCAMENTARIA FICHA
150 - 40.10.3.3.90.36.12.361.0003.2.26.05.220007, TUDO CONFORME AUTORIZADO
E DECIDIDO NOS AUTOS DO PROCESSO INTERNO No 61842/2017, MANTENDO-SE
AINDA, INALTERADOS TODOS OS DEMAIS TERMOS E CONDICOES ORIGINALMENTE
CONTRATADAS.
REGISTRADA NA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO
JURIDICO, AOS VINTE E NOVE DIAS DO MES DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DEZOITO.
MELISSA PULICE DA COSTA MENDES
SECRETARIA DE APOIO JURIDICO
TATIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA FERNANDES
CHEFE - FORMALIZACAO E ATOS

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2505	
APOSTILA No 140/2018
A DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO,
TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO No 57796/2017,
POR DETERMINACAO DO SENHORA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, LAVRA A
SEGUINTE APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO No 84/2018 DO CONDUTOR ANTONIO DANTAS,
FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E AO CONDUTOR DE
TRANSPORTE ESCOLAR PARA A PRESTACAO DE SERVICO DE FRETE COM VEICULO
COM CAPACIDADE MINIMA DE 20 PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA
ZONA RURAL.
PARA EFEITOS DA LEI 8.666/93, INCLUI-SE A DOTACAO ORCAMENTARIA FICHA
150 - 40.10.3.3.90.36.12.361.0003.2.26.05.220007, TUDO CONFORME AUTORIZADO
E DECIDIDO NOS AUTOS DO PROCESSO INTERNO No 57796/2017, MANTENDO-SE
AINDA, INALTERADOS TODOS OS DEMAIS TERMOS E CONDICOES ORIGINALMENTE
CONTRATADAS.
REGISTRADA NA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO
JURIDICO, AOS VINTE E NOVE DIAS DO MES DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DEZOITO.
MELISSA PULICE DA COSTA MENDES
SECRETARIA DE APOIO JURIDICO
TATIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA FERNANDES
CHEFE - FORMALIZACAO E ATOS
APOSTILA No 141/2018
A DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO,
TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO No 57796/2017,
POR DETERMINACAO DO SENHORA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, LAVRA A
SEGUINTE APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO No 85/2018 DO CONDUTOR CARLOS
EDUARDO RIBEIRO DOS SANTOS, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE SAO JOSE
DOS CAMPOS E AO CONDUTOR DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA A PRESTACAO
DE SERVICO DE FRETE COM VEICULO COM CAPACIDADE MINIMA DE 20 PARA
TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
PARA EFEITOS DA LEI 8.666/93, INCLUI-SE A DOTACAO ORCAMENTARIA FICHA
150 - 40.10.3.3.90.36.12.361.0003.2.26.05.220007, TUDO CONFORME AUTORIZADO
E DECIDIDO NOS AUTOS DO PROCESSO INTERNO No 57796/2017, MANTENDO-SE
AINDA, INALTERADOS TODOS OS DEMAIS TERMOS E CONDICOES ORIGINALMENTE
CONTRATADAS.
REGISTRADA NA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO
JURIDICO, AOS VINTE E NOVE DIAS DO MES DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DEZOITO.
MELISSA PULICE DA COSTA MENDES
SECRETARIA DE APOIO JURIDICO
TATIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA FERNANDES
CHEFE - FORMALIZACAO E ATOS
APOSTILA No 142/2018
A DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO,
TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO No 57796/2017,
POR DETERMINACAO DO SENHORA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, LAVRA A
SEGUINTE APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO No 86/2018 DO CONDUTOR DIEGO WILLIAM
DA SILVA NEVES, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E
AO CONDUTOR DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA A PRESTACAO DE SERVICO DE
FRETE COM VEICULOS COM CAPACIDADES MINIMAS DE 20 PARA TRANSPORTE DE
ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
PARA EFEITOS DA LEI 8.666/93, INCLUI-SE A DOTACAO ORCAMENTARIA FICHA
150 - 40.10.3.3.90.36.12.361.0003.2.26.05.220007, TUDO CONFORME AUTORIZADO
E DECIDIDO NOS AUTOS DO PROCESSO INTERNO No 57796/2017, MANTENDO-SE
AINDA, INALTERADOS TODOS OS DEMAIS TERMOS E CONDICOES ORIGINALMENTE
CONTRATADAS.
REGISTRADA NA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO
JURIDICO, AOS VINTE E NOVE DIAS DO MES DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DEZOITO.
MELISSA PULICE DA COSTA MENDES
SECRETARIA DE APOIO JURIDICO
TATIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA FERNANDES
CHEFE - FORMALIZACAO E ATOS
APOSTILA No 143/2018
A DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO,
TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO No 57796/2017,
POR DETERMINACAO DO SENHORA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, LAVRA A
SEGUINTE APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO No 87/2018 DO CONDUTOR EVERTON
LUCIANO CARVALHO DE OLIVEIRA, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE SAO JOSE
DOS CAMPOS E AO CONDUTOR DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA A PRESTACAO
DE SERVICO DE FRETE COM VEICULO COM CAPACIDADE MINIMA DE 20 PARA
TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
PARA EFEITOS DA LEI 8.666/93, INCLUI-SE A DOTACAO ORCAMENTARIA FICHA
150 - 40.10.3.3.90.36.12.361.0003.2.26.05.220007, TUDO CONFORME AUTORIZADO
E DECIDIDO NOS AUTOS DO PROCESSO INTERNO No 57796/2017, MANTENDO-SE
AINDA, INALTERADOS TODOS OS DEMAIS TERMOS E CONDICOES ORIGINALMENTE
CONTRATADAS.
REGISTR
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