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Diário PA - Executivo

12 DIARIO OFICIAL No 33977

SECRETARIA DE ESTADO
DE SAUDE PUBLICA
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PORTARIA
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PORTARIA N 0831 DE 06 DE SETEMBRO DE 2019
O Diretor de Gestao do Trabalho e da Educacao na Saude, usando das
atribuicoes que lhe sao delegadas pela PORTARIA No 50 de 17.01.2006,
publicada no DOE no. 30605 de 19.01.2006,
E CONSIDERANDO o teor do Processo Eletronico de no 2019/421784.
RESOLVE:
REMOVER, a contar de 02/09/2019, a servidora TATIANE NASCIMENTO
DE SOUSA LAURIDO, cargo TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula n
5901106/1, do 9o CENTRO REGIONAL DE SAUDE para a UNIDADE DE REFERENCIA ESPECIALIZADA  SANTAREM, com atuacao no CAPS - SANTAREM.
PORTARIA N 0832 DE 09 DE SETEMBRO DE 2019
O Diretor de Gestao do Trabalho e da Educacao na Saude, usando das
atribuicoes que lhe sao delegadas pela PORTARIA No 50 de 17.01.2006,
publicada no DOE no. 30605 de 19.01.2006,
E CONSIDERANDO o teor do Processo Eletronico de no 2019/235313.
RESOLVE:
REMOVER, a servidora SIMONE GLEICE LUSTOSA ALVES, cargo AGENTE
DE ARTES PRATICAS, matricula n 54191486/1, da UNIDADE ESPECIAL ABRIGO JOAO PAULO II para o CENTRO DE SAUDE - ICOARACI/ATENCAO
PSICOSSOCIAL.
PORTARIA COLETIVA N 0833 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
O Diretor de Gestao do Trabalho e da Educacao na Saude, usando das
atribuicoes que lhe sao delegadas pela PORTARIA No 50 de 17.01.2006,
publicada no DOE no. 30605 de 19.01.2006,
E CONSIDERANDO o teor do Processo Eletronico de no 2019/428239.
RESOLVE:
REMOVER, os servidores relacionados abaixo.
MATRICULA
57195835/1
84816/1

NOME
CLAUDIO JOSE TABAJARA COSTA
LUZINAL ANTONIO DE
JESUS OLIVEIRA

CARGO
AGENTE DE
PORTARIA
AGENTE DE
PORTARIA

LOTACAO ANTERIOR
NOVA LOTACAO
DIVISAO DE ALMOXADIVISAO DE COMPRAS E
RIFADO
PATRIMONIO
DEPARTAMENTO DE ADMIDIVISAO DE ALMOXARIFADO
NISTRACAO E SERVICOS

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,
DIRETORIA DE GESTAO DO TRABALHO E DA EDUCACAO NA SAUDE, EM
10.09.2019.
DAVID SOUZA FIGUEIREDO
DIRETOR DE GESTAO DO TRABALHO E DA EDUCACAO NA SAUDE  SESPA
Protocolo: 472832
CONTRATO
CONTRATO No044/2018 - PREGAO ELETRONICO No 014/2019PROCESSO No 2019/13718.
Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato e a Aquisicao de Generos
Alimenticios (Acucar, Cafe e Leite), para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Saude Publica  SESPA para o periodo de 06 (seis)
meses.
Data da Assinatura: 09/09/2019
Vigencia: 09/09/2019 a 08/09/2020.
Valor : R$ 34.114,90
Orcamento: Atividade: 908338; Fonte de Recurso: 3390-30; Natureza de
Despesa: 0103
Contratada: JR ALVES COSTA EIRELI
Endereco: Av. Duque de Caxias, 1203-Letra B  Bairro; Marco  Belem-Pa,
CEP: 66.093-031.
Ordenador: ALBERTO BELTRAME - Secretario de Estado de Saude Publica/
SESPA
Protocolo: 472954
CONTRATO No044/2019P.E No 05/2018/DSEI/GUATOC - ARPNo 02/2018-PROCESSO No 2019/100054.
Objeto: Contratacao de empresa de taxi aereo, especializada em locacao
de Aeronave Tipo Helicoptero, monomotor, para resgate e transporte Aeromedico, conforme normas vigentes da ANAC, para realizacao de resgate
e transporte aereo de pacientes de risco entre diferentes municipios do
Estado do Para, respeitando a autonomia de voo de aeronave, sob demanda exclusiva da Central Estadual de Regulacao da SESPA. Ressaltando
que esse servico deve estar dotado de condicoes de equipamentos e material tecnico, de Suporte Avancado de Vida, para transporte de adultos,
criancas, neonatos (incluindo prematuros), conforme a Portaria GM/MS No
2.048 de 05 de novembro de 2002, referenciada no Anexo I do Termo de
Referencia/SESPA.
Data da Assinatura: 10/09/2019
Vigencia: 10/09/2019 a 09/09/2020.
Valor Total Estimado: R$ 5.274.000,00.
Contratada: EMAR TAXI AEREO LTDA.
Endereco: Av. Rui Barbosa, n 698 - sala 709 - CEP: 27910-380, Macae RJ.
Ordenador: ALBERTO BELTRAME - Secretario de Estado de Saude Publica
/SESPA.
Protocolo: 472943

Quarta-feira, 11 DE SETEMBRO DE 2019
TERMO ADITIVO A CONTRATO
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6o TA-CONTRATO No 040/2013- PROCESSO No 2013/8431,
2013/29129, 2014/223725, 2015/220002, 2016/191248,
2017/175308, 2017/252685.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar, por
excepcionalidade o prazo da vigencia do Contrato n 040/2013, bem como
a renuncia da aplicacao da Clausula do Reajuste por parte da CONTRATADA,
bem como de qualquer outro valor decorrente do presente Termo Aditivo,
considerando a vedacao contida no art. 2o do Decreto Estadual no 01/2019.
Data Assinatura: 03/09/2019.
Vigencia: 04/09/2019 a 03/09/2020
Valor: R$1.306.190,62
Dotacao Orcamentaria: Funcional Programatica: 908288; elemento de
despesa: 3390-39 e Fonte: 0103.
Contratado: CLINICA E MATERNIDADE SAO LUCAS S/C LTDA  EPP.
Endereco: Travessa Itaborai, no. 40, Distrito de Icoaraci - Belem/PA, CEP:
66.810-030.
Ordenador: ALBERTO BELTRAME - Secretario de Estado de Saude Publica.
Protocolo: 472926
3oTA-CONTRATO: 076/2016  PROCESSO No 2016/193617
E ANEXOS.
Objeto: O presente instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de
vigencia do Contrato no. 076/2016.
Data Assinatura: 04/09/2018.
Vigencia: 05/09/2019 a 04/09/2020.
Valor do Termo: 2.623.762,44
Dotacao Orcamentaria: Funcional Programatica: 908288; Elemento de
Despesa: 339039 e Fonte: 0103.
Contratado: CETEPA  COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS PARA
SAUDE LTDA
Endereco: Rodovia Mario Covas, Conjunto Abelardo Conduru, QD-14 no
06  Coqueiro  Ananindeua  Pa
CEP: 67015-130.
Ordenador: ALBERTO BELTRAME - Secretario de Estado de Saude Publica/
SESPA.
Protocolo: 472931
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FERIAS
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PORTARIA N 973 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
O DIRETOR DE GESTAO DO TRABALHO E DA EDUCACAO NA SAUDE/DGTES,
usando de suas atribuicoes que lhe foram conferidas pela PORTARIA No.
039/03.04. 96,
RESOLVE:
CONCEDER 30 (trinta) dias de ferias regulamentares a servidora MARILENE FERREIRA SILVA, Id. Funcional no 5901142 / 1, ocupante do cargo de,
Tecnico de Enfermagem, lotada no 9o Centro Regional de Saude - Santarem, no periodo de 01 de Outubro de 2019 a 30 de Outubro de 2019, referente ao periodo aquisitivo de 16 de Julho de 2018 a 15 de Julho de 2019.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
GDV/DIRETORIA DE GESTAO DO TRABALHO E DA EDUCACAO NA SAUDE /
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA, em 10.09.2019.
DAVID SOUZA FIGUEIREDO
Diretor de Gestao do Trabalho e da Educacao na Saude
PORTARIA N 974 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
O DIRETOR DE GESTAO DO TRABALHO E DA EDUCACAO NA SAUDE/DGTES,
usando de suas atribuicoes que lhe foram conferidas pela PORTARIA No.
039/03.04. 96,
RESOLVE:
CONCEDER 30 (trinta) dias de ferias regulamentares a servidora ALINE
KELLY DOS SANTOS FERREIRA, Id. Funcional no 5901713/1, ocupante do
cargo de Tecnico de Enfermagem, lotada no 9o Centro Regional de Saude - Santarem, no periodo de 01 de Outubro de 2019 a 30 de Outubro de
2019, referente ao periodo aquisitivo de 16 de Julho de 2018 a 15 de Julho
de 2019.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
GDV/DIRETORIA DE GESTAO DO TRABALHO E DA EDUCACAO NA SAUDE /
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA, em 10.09.2019.
DAVID SOUZA FIGUEIREDO
Diretor de Gestao do Trabalho e da Educacao na Saude
Protocolo: 472816
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OUTRAS MATERIAS
1 TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERACAO No 005/2018
DATA DE ASSINATURA: 30/08/2019
VIGENCIA: 01/09/2019 a 31/08/2020
JUSTIFICATIVA: Decorre da permissibilidade prevista na Clausula Sexta do
Termo de Cooperacao n 005/2018.
OBJETO: Prorrogacao de vigencia por 12 (doze) meses.
PARTICIPES:
Beneficiario ente Publico: Secretaria de Estado de Desenvolvimento e
Obras Publicas
Concedente: Secretaria de Estado de Saude Publica- SESPA
Ordenador: Alberto Beltrame
Protocolo: 472781


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