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Diário PR - Com. Ind. e Serviços

ativos intangiveis e ajustes para reducao dos saldos aos seus valores de recuperacao.
10. Partes relacionadas:
Ativo
Passivo
Passivo
Resultado
Creditos retidos e Mutuo Contas a pagar
Servicos de melhoria de software
Premio de gestao e servico de melhoria de software (*)
2018
2017 2018
2017
2018
2017
2018
2017
(b)
(b)
(b)
(b)
(a)
(a)
Galigrain S.A.
539
(889)
Tuc Participacoes
654
(1.078)
Soifer Participacoes
4.555
(7.511)
Pattac
654
(1.078)
1.031
(1.702)
(1.776)
(221)
Grupo TCB
1.998
4.973
TCP LOG
1.998
12.406
- (12.258)
(1.776)
(221)
Circulante
1.998
4.973
(1.776)
Nao circulante
7.433
- (12.258)
(*) Valores contabilizados na rubrica de despesas gerais e administrativas.
a) O montante devido ao Grupo Maritim TCB S/L - GMTCB (Grupo TCB) e relativo a prestacao
de servicos de melhorias no software utilizado pelo TCP. O valor incorrido refere-se ao
pagamento dos servicos e ressarcimento dos custos incorridos pelo Grupo Maritim TCB S/L
- GMTCB na prestacao dos servicos acima mencionados durante o exercicio findo em
31/12/2017. b) Os montantes dos creditos retidos e de dividendos registrados no longo prazo
referiam-se as retencoes de 50% dos dividendos obrigatorios pagos em 2012 e 2013,
previstos no contrato de venda das acoes (ocorrido em 2011) as quais tinham o objetivo de
serem garantias de qualquer evento indenizavel que ainda nao tenha se materializado
(originario anteriormente a 30 de junho de 2011) por prazo indeterminado. Os saldos ativos
eram mantidos em aplicacoes financeiras vinculadas e sao remunerados a 103,1% do CDI.
Os montantes do ativo e passivo foram integralmente liquidados durante o primeiro semestre
de 2018 conforme acordo em carta de liquidacao de 23 e fevereiro de 2018 por ocasiao da
operacao de venda da Companhia mencionada na nota explicativa 1. O valor de R$ 1.998 em
31/12/2018 refere-se a mutuo entre o TCP Terminal e o TCP LOG (R$ 4.973 em 31/12/2017).
Sobre os valores do mutuo incidem a taxa de 100% do CDI, acrescido exponencialmente de
spread de 1% ao ano. No exercicio findo em 31/12/2018 a Companhia efetuou pagamento no
valor de R$ 120.861 (R$ 57.892 em 31/12/2017) referente ao contrato de construcao civil
assinado em 01 de outubro de 2016 sob o regime de Empreitada Global com a empresa Porto
Construtora de Obras Ltda, a qual e responsavel pelos servicos de engenharia e construcao
civil, das obras de ampliacao do terminal, no valor global de R$ 554.729. A empresa Porto
Construtora de Obras Ltda e parte relacionada da Companhia atraves do acionista TUC
Participacoes Portuarias S.A., o qual possui relacao com a Porto Construtora de Obras Ltda.
atraves da empresa Tucumann Engenharia e Empreendimentos Ltda. Em Assembleia Geral
Ordinaria realizada em 30 de abril de 2018, foi aprovada a nova proposta de remuneracao
dos Administradores para o corrente exercicio, no valor global e anual de ate R$7.670, a qual
sera alocada entre seus membros de acordo com o artigo 11 do Estatuto Social da
Companhia. Foram registradas, no exercicio findo em 31/12/2018, despesas com

remuneracao dos membros chaves da Administracao no valor de R$5.546 (R$4.876
31/12/2017). Nao existem planos de beneficios pos emprego e remuneracoes baseadas em
acoes ou outras participacoes ou financiamentos aos administradores da Companhia. 11.
Taxa anual de juros 31/12/2018 31/12/2017
Emprestimos e financiamentos
Nota de Credito a Exportacao
CDI +1,15% a 3,00%
648.319
545.384
Finem
TJLP + 1,88%
28.298
17
222
Finame
3,5%
648.336
573.904
Passivo circulante
163.529
177.690
Passivo nao circulante
484.807
396.214
Os emprestimos foram contratados em moeda nacional (R$). O vencimento das parcelas
classificadas no passivo nao circulante ocorrera da seguinte forma.
Ano
Saldo
2020
244.807
2021
60.000
2022
60.000
2023
60.000
60.000
2024
484.807
Total
Os covenants vinculados aos emprestimos e financiamentos estao demonstrados a seguir: Divida Liquida / EBITDA Ajustado: igual ou inferior a 3,5; - EBITDA Ajustado / Despesa
financeira ajustada: igual ou superior a 1,2. Em 16 de fevereiro de 2018 a Companhia captou
junto ao Banco Bradesco S.A. um emprestimo na modalidade NCE no valor de R$ 300.000
(trezentos milhoes de reais) os quais incidem juros a taxa de 100% da taxa media diaria do
CDI, acrescida exponencialmente de spread de 1,25%a.a. A divida possui como prazo de
pagamento do principal os anos de 2020 a 2024. A referida obrigacao possui Covenants

atrelados relativos a: - Endividamento financeiro liquido / EBITDA < ou = 3,5 para 2018 e 3
para 2019; - Indice de cobertura de juros = > a 1,75, em 2018 e 2 a partir de 2019; - Pagamento
de dividendos ou JSCP nao devem superar o pagamento minimo obrigatorio; - Patrimonio
liquido nao inferior a 100 milhoes. Em 19 de fevereiro de 2018 a Companhia liquidou
antecipadamente o emprestimo da modalidade NCE que tinha junto ao Banco ABC do Brasil
S.A. efetuando o pagamento de R$ 65.823. No exercicio findo em 31/12/2018, a Companhia
encontrava-se em cumprimento de todas as clausulas contratuais, incluindo clausulas de
covenants, desses emprestimos e financiamentos. Atualmente a Companhia nao possui
bens dados em garantias de emprestimos e financiamentos, exceto os bens adquiridos pela
modalidade Finame. 12. Debentures: Em 15 de julho de 2016 foi aprovado pela Companhia
conforme AGE a submissao pela Companhia do pedido de registro de Companhia aberta,
como emissor na categoria B, perante a Comissao de Valores Mobiliarios - CVM para a
captacao atraves da 1a emissao de debentures simples, nao conversiveis em acoes, da
especie quirografica, com garantia adicional fidejussoria. Em 6 de setembro de 2016
conforme AGE foram alteradas determinadas caracteristicas da 1a emissao de debentures
aprovada na AGE de 15 de julho de 2016. O processo de registro de Companhia Aberta, na
categoria B, foi deferido pela Comissao de Valores Mobiliarios - CVM em 27 de outubro de
2016. Este registro teve por objetivo viabilizar a emissao de debentures para a execucao das
obras de ampliacao do terminal, conforme compromisso assumido na renovacao de seu
contrato de concessao em abril de 2016, alem do alongamento do prazo de pagamento das
dividas atuais de curto prazo da Companhia. A emissao ocorreu em 01 de novembro de 2016,
cujo valor total foi de R$ 588.142 em 3 (tres) series distintas, com prazos de pagamento
variaveis para cada serie, sendo de 3 anos o menor e 6 anos para o maior prazo de
amortizacao. A remuneracao sera em 100% do CDI acrescido de 3,40% para as emissoes de
primeira serie, 3,9% para as emissoes de segunda serie e IPCA + 7,82% para as emissoes de
terceira serie.
Taxa (remuTaxa
Debentures
31/12/18 31/12/17
neracao)
efetiva
Debentures 1a serie
CDI +3,40% 16,16%a.a.
100.000
100.000
Custo captacao
(2.657)
(2.657)
Juros e custos apropriados
22.101
16.738
Juros pagos
(19.444) (13.568)
Amortizacao
(100.000)
Debentures 2a serie
CDI +3,90% 15,74%a.a.
60.095
60.095
Custo captacao
(1.800)
(1.800)
Juros e custos apropriados
13.950
10.208
Juros pagos
(12.150)
(8.444)
Amortizacao
(60.095)
Debentures 3a serie
IPCA +7,82% 14,66%a.a.
428.047
428.047
Custo captacao
(37.876) (37.876)
Juros e custos apropriados
119.416
59.839
Juros pagos
(67.351) (31.993)
Total Captado
588.142
588.142
Total custo de captacao
(42.333) (42.333)
545.809
545.809
Total liquido captado
Total juros e custos apropriados
155.467
86.785
Juros pagos
(98.945) (54.005)
(160.095)
Amortizacao
442.236
578.589
Saldo liquido atual
Passivo circulante
32.075
16.403
Passivo nao circulante
410.161
562.186
O vencimento das parcelas classificadas no passivo nao circulante ocorrera da seguinte
forma.
Ano
Saldo
2021
124.482
285.679
2022
410.161
Total
Os covenants vinculados as debentures, medidos com periodicidade trimestral com base nas
informacoes interinas arquivadas na CVM, estao demonstrados a seguir: Caixa Minimo
Livre: igual ou superior a R$50.000 (cinquenta milhoes de reais). Divida Liquida / EBITDA
Ajustado: i) igual ou inferior a 3,5 vezes, durante os trimestres relativos aos exercicios
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