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Diário MT - Tribunal de Contas

Regularizacao Fundiaria, a partir de 31/01/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Palacio Alencastro, em Cuiaba-MT, 29 de Janeiro de 2019.

EMANUEL PINHEIRO
Prefeito Municipal

EMANUEL PINHEIRO
Prefeito Municipal

ATO GP No 108/2019
O Prefeito Municipal de Cuiaba-(MT), no uso de suas atribuicoes
legais,

ATO GP No 116/2019
RESOLVE:
O Prefeito Municipal de Cuiaba-(MT), no uso de suas atribuicoes

EXONERAR, TANIA GUSMAO DE BARROS FREIRE, do cargo em
comissao de Direcao e Assessoramento Superior de Diretor Administrativo, Simbolo DAS-03, na
Empresa Cuiabana de Limpeza Publica, a partir de 31/01/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Palacio Alencastro, em Cuiaba-MT, 28 de Janeiro de 2019.

legais,
RESOLVE:
EXONERAR, JONAS DE BARROS, do cargo em comissao de Direcao
e Assessoramento Superior de Assessor, Simbolo DAS-03, na Secretaria Municipal de Obras
Publicas, a partir de 31/01/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Palacio Alencastro, em Cuiaba-MT, 29 de Janeiro de 2019.

EMANUEL PINHEIRO
Prefeito Municipal

EMANUEL PINHEIRO
Prefeito Municipal

ATO GP No 110/2019
O Prefeito Municipal de Cuiaba-(MT), no uso de suas atribuicoes
legais,

ATO GP No 117/2019
RESOLVE:
O Prefeito Municipal de Cuiaba-(MT), no uso de suas atribuicoes

NOMEAR, TANIA GUSMAO DE BARROS FREIRE, para exercer o
cargo em comissao de Direcao e Assessoramento Superior, Assessor Tecnico, Simbolo DAS-03,
na Secretaria Municipal Extraordinaria Cuiaba 300 anos, a partir de 01/02/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Palacio Alencastro, em Cuiaba-MT, 28 de Janeiro de 2019.

legais,
RESOLVE:
EXONERAR, NEDER RIBEIRO DO NASCIMENTO JUNIOR, do cargo
em comissao de Direcao e Assessoramento Superior de Assistente II, Simbolo DAS-07, na
Procuradoria Geral do Municipio, a partir de 31/01/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Palacio Alencastro, em Cuiaba-MT, 29 de Janeiro de 2019.

EMANUEL PINHEIRO
Prefeito Municipal

EMANUEL PINHEIRO
Prefeito Municipal

ATO GP No 111/2019
O Prefeito Municipal de Cuiaba-(MT), no uso de suas atribuicoes
legais,

ATO GP No 118/2019

Publicacao Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso



Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012

Coordenacao:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected]
Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edificio Marechal Rondon  Centro Politico Administrativo  Cuiaba-MT  CEP 78049-915

Diario Oficial de Contas
Tribunal de Contas de Mato Grosso
Ano 8 No 1540

 Pagina 47

Divulgacao sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019

Publicacao segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019

O Prefeito Municipal de Cuiaba-(MT), no uso de suas atribuicoes

ATO GP No 124/2019

legais,
RESOLVE:

O Prefeito Municipal de Cuiaba-(MT), no uso de suas atribuicoes
legais,

EXONERAR, ADRIANE MARTINS DA SILVA, do cargo em comissao de
Direcao e Assessoramento Superior, Gerente Tecnica, Simbolo DAS 05, na Secretaria Municipal
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, a partir de 31/01/2019.

RESOLVE:
EXONERAR, WESLEY VILELA DA SILVA, do cargo em comissao de
Direcao e Assessoramento Superior, Coordenador de Desenvolvimento Humano, Simbolo DAS 04, na Secretaria Municipal de Saude, a partir de 31/01/2019.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Palacio Alencastro, em Cuiaba-MT, 29 de Janeiro de 2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Palacio Alencastro, em Cuiaba-MT, 30 de Janeiro de 2019.
EMANUEL PINHEIRO
Prefeito Municipal
EMANUEL PINHEIRO
Prefeito Municipal
ATO GP No 119/2019
O Prefeito Municipal de Cuiaba-(MT), no uso de suas atribuicoes

ATO GP No 125/2019

legais,
RESOLVE:

O Prefeito Municipal de Cuiaba-(MT), no uso de suas atribuicoes
legais,

EXONERAR, JOVANE PINTO DA SILVA, do cargo em comissao de
Direcao e Assessoramento Superior de Assistente I, Simbolo DAS-06, na Secretaria Municipal de
Planejamento, a partir de 31/01/2019.

RESOLVE:
NOMEAR, VAILDA OLIVEIRA DA SILVA, para exercer o cargo em
comissao de Direcao e Assessoramento Superior, Coordenador de Desenvolvimento Humano,
Simbolo DAS - 04, na Secretaria Municipal de Saude, a partir de 01/02/2019.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Palacio Alencastro, em Cuiaba-MT, 29 de Janeiro de 2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Palacio Alencastro, em Cuiaba-MT, 30 de Janeiro de 2019.
EMANUEL PINHEIRO
Prefeito Municipal
EMANUEL PINHEIRO
Prefeito Municipal
ATO GP No 120/2019
O Prefeito Municipal de Cuiaba-(MT), no uso de suas atribuicoes

ATO GP No 127/2019

legais,
RESOLVE:

O Prefeito Municipal de Cuiaba-(MT), no uso de suas atribuicoes
legais,

NOMEAR, REGINA MARCIA CARVALHO FIGUEIREDO, para exercer
o cargo em comissao de Direcao e Assessoramento Superior de Assessor Executivo, Simbolo
DAS-02, na Secretaria Municipal de Inovacao e Comunicacao, a partir de 01/02/2019.

RESOLVE:
NOMEAR, ROSA TONON DE ROSSI, para exercer o cargo em
comissao de Direcao e Assessoramento Superior, Diretor de Planejamento e Orcamento, Simbolo
DAS-03, na Secretaria Municipal de Educacao, a partir de 01/02/2019.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Palacio Alencastro, em Cuiaba-MT, 30 de Janeiro de 2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Palacio Alencastro, em Cuiaba-MT, 30 de janeiro de 2019.
EMANUEL PINHEIRO
Prefeito Municipal
EMANUEL PINHEIRO
Prefeito Municipal
ATO GP No 121/2019
O Prefeito Municipal de Cuiaba-(MT), no uso de suas atribuicoes

ATO GP No 129/2019

legais,
RESOLVE:

O Prefeito Municipal de Cuiaba-(MT), no uso de suas atribuicoes
legais,

EXONERAR, BRUNO REVELES CARVALHO, do cargo em comissao
de Direcao e Assessoramento Superior, Assistente I, Simbolo DAS - 06, na Secretaria Municipal de
Fazenda, a partir de 31/01/2019.

RESOLVE:
NOMEAR, OTAIR ANTUNES DA SILVA, para exercer o cargo em
comissao de Direcao e Assessoramento Superior de Assessor, Simbolo DAS-03, na Secretaria
Municipal de Obras Publicas, a partir de 01/02/2019.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Palacio Alencastro, em Cuiaba-MT, 30 de Janeiro de 2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Palacio Alencastro, em Cuiaba-MT, 30 de Janeiro de 2019.
EMANUEL PINHEIRO
Prefeito Municipal
EMANUEL PINHEIRO
Prefeito Municipal
ATO GP No 123/2019
O Prefeito Municipal de Cuiaba-(MT), no uso de suas atribuicoes

ATO GP No 131/2019

legais,
RESOLVE:

O Prefeito Municipal de Cuiaba-(MT), no uso de suas atribuicoes
legais,

NOMEAR, JOAO VITOR DOS SANTOS BUQUE, para exercer o cargo
em comissao de Direcao e Assessoramento Superior, Assistente I, Simbolo DAS - 06, na
Secretaria Municipal de Fazenda, a partir de 31/01/2019.

RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, NATALICIO ARCANJO GOMES, do cargo em
comissao de Direcao e Assessoramento Superior de Assessor Tecnico, Simbolo DAS-03, na
Secretaria Municipal de Governo, a partir de 31/01/2019.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Palacio Alencastro, em Cuiaba-MT, 30 de Janeiro de 2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Palacio Alencastro, em Cuiaba-MT, 31 de Janeiro de 2019.
EMANUEL PINHEIRO
Prefeito Municipal
EMANUEL PINHEIRO
Prefeito Municipal

Publicacao Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso



Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012

Coordenacao:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected]
Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edificio Marechal Rondon  Centro Politico Administrativo  Cuiaba-MT  CEP 78049-915

Diario Oficial de Contas
Tribunal de Contas de Mato Grosso
Ano 8 No 1540

 Pagina 48

Divulgacao sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019

Publicacao segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019

DO
AMBIENTE

ATO GP No 132/2019

18

541

002
4

2162

REQUALIFICACAO F
, MANUTENCAO E
CONSERVACAO
DAS
UNIDADES
DE
PRESERVACAO

449052

0382000000

136.000,00

18

541

002
4

2162

REQUALIFICACAO F
, MANUTENCAO E
CONSERVACAO
DAS
UNIDADES
DE
PRESERVACAO

449039

0382000000

362.500,00

O Prefeito Municipal de Cuiaba-(MT), no uso de suas atribuicoes
legais,
RESOLVE:
EXONERAR, ALUIZIO PEREIRA DE AMORIM, do cargo em comissao
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