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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: terca-feira, 12 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2932 893 - - CLAUDIA CRISTINA CANOLA - Ciencia as partes acerca dos relatorios juntados pelo Administrador Judicial nos autos apenso no 0011453-66.2017.8.26.0302. - ADV: JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB 152900/SP), MARCEL SCOTOLO (OAB 148698/SP), CESAR JOSE DE LIMA (OAB 162493/SP), LILIANA PROVASI VAZ (OAB 146759/SP), IVO WAISBERG (OAB 146176/SP), CARLOS ROBERTO GUERMANDI FILHO (OAB 143590/SP), GIOVANA ROBERTA DE OLIVEIRA (OAB 168745/ SP), LAURO FRANCISCO MAXIMO NOGUEIRA (OAB 171345/SP), ADRIANA CARACCIOLO GARCIA CAMARA (OAB 175247/ SP), MIKAEL LEKICH MIGOTTO (OAB 175654/SP), RICARDO ALEXANDRE IDALGO (OAB 189667/SP), SAULO DUTRA LINS (OAB 142610/SP), EVANDRO DEMETRIO (OAB 137172/SP), MARCELO TADEU PAJOLA (OAB 136380/SP), WLADMIR DE OLIVEIRA BRITO (OAB 133674/SP), JOSE EDUARDO VUOLO (OAB 130580/SP), JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB 122443/SP), NILDA MARIA NASCIMENTO ORSI (OAB 116295/SP), GEORGIA CRISTINA AFFONSO (OAB 107271/SP), JOSE MEIRELLES FILHO (OAB 86246/SP), ANTONIO VALMIR SACHETTI (OAB 77845/SP), JOAO LUIZ ANDRADE PONTES (OAB 311548/SP), CLAUDIA CRISTINA CANOLA (OAB 349615/SP), FLAVIANO GOMES DE CARVALHO (OAB 339058/SP), HELOISA CHUBACI BEZERRA DE MENEZES (OAB 332633/SP), CLAUDIA SILMARA FERREIRA RAMOS (OAB 322345/SP), GIOVANNA CHRISTIANE GIANNETTA RUY SACCHETT (OAB 320669/SP), FERNANDA MORATO DA SILVA PEREIRA (OAB 317831/SP), GUSTAVO HENRIQUE OLIVATO (OAB 357232/SP), MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP), DIEGO LOCATELI DE MELO FERREIRA (OAB 297141/SP), ARUAN MILLER FELIX GUIMARAES (OAB 288678/SP), SILVIO GERMANO BETTING JUNIOR (OAB 312163/SP), CARLOS GUSTAVO BARELLA MEDINA (OAB 266922/SP), DANIEL FERNANDES DE FREITAS (OAB 265992/SP), APARECIDO EDIVALDO PIZZINATO (OAB 265229/SP), PAULO AFONSO DE SOUZA SANTANNA (OAB 35273/PR), MARIANE CHRISTO (OAB 74179/PR), FELIPE EDUARDO CANDEIAS BIS (OAB 84757/PR), HENRIQUE CAVALHEIRO RICCI (OAB 35939/PR), MICHEL CHAQUIB ASSEFF FILHO (OAB 421528/SP), ANDRE LUIS DE ASSUMPCAO (OAB 28963/SP), HUMBERTO VICENTE DA SILVA (OAB 364499/SP), ERICA FERREIRA GOMES (OAB 56435/PR), SARAH DE OLIVEIRA DIAS (OAB 401447/SP), FERNANDO MARCELO HEMCKEMAIER (OAB 25317/SC), MARIANE CHRISTO (OAB 396599/SP), CARMONA MAYA, MARTINS E MEDEIROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11785/SP), SANNY MEDIK LUCIO (OAB 378334/SP), LUIS EDUARDO FOGOLIN PASSOS (OAB 190991/SP), RODRIGO ANDOLFO DE OLIVEIRA (OAB 230956/SP), RENATO PELLEGRINO GREGORIO (OAB 256195/SP), BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA (OAB 248704/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), FELIPE ALEXANDRE VIZINHANI ALVES (OAB 235380/SP), ANDRE LUIS CATELI ROSA (OAB 232389/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), JOSE ERCILIO DE OLIVEIRA (OAB 27141/SP), RENATA GHEDINI RAMOS (OAB 230015/SP), MARCOS RODRIGO CALEGARI (OAB 212793/SP), GUILHERME CARLONI SALZEDAS (OAB 210143/SP), MARCOS VALERIO DOS SANTOS (OAB 199052/SP), ADAUTO DO NASCIMENTO KANEYUKI (OAB 198905/SP), ENIO RODRIGO TONIATO MANGILI (OAB 197691/SP), SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), SERGIO DAGNONE JUNIOR (OAB 69239/SP), JOSE EDUARDO AMANTE (OAB 95208/SP), IRINEU MINZON FILHO (OAB 91627/SP), PAULO MAZZANTE DE PAULA (OAB 85639/SP), MIRIAN HELENA CARUY E SILVA (OAB 83323/SP), ANTONIO APARECIDO SERRA (OAB 82797/SP), WALTER JOSE RINALDI FILHO (OAB 97326/SP), LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP), RONALD NOGUEIRA (OAB 35939/SP), ORLANDO GERALDO PAMPADO (OAB 33683/ SP), LUIZ ANTONIO ORSI (OAB 28494/SP), WINSTON SEBE (OAB 27510/SP) Processo 1007938-35.2019.8.26.0302 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Fixacao - N.A.C. - - K.A.C.C. - Vistos. 1) Concedo a gratuidade judiciaria aos autores. Anote-se. 2) Peticao inicial em ordem, ora recebida, nos moldes da cota retro do Ministerio Publico, indefiro a fixacao de alimentos provisorios, ausentes elementos seguros acerca da paternidade. 3) Cite-se o requerido para os termos da acao, ficando advertido do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. Oportunamente (instaurado o contraditorio) sera analisada a prova a ser produzida. Servira o presente, por copia digitada, como mandado. Int. - ADV: FABIO ROBERTO MILANEZ (OAB 141778/ SP) Processo 1007953-38.2018.8.26.0302 - Procedimento Comum Civel - Auxilio-Acidente (Art. 86) - Adilson Alexandre Vertuan - Designada pericia para o dia 17/12/2019, as 14 horas, com o Dr. Sergio L. Ribeiro Canuto, conforme fl. 94 dos autos. - ADV: MICHELLE FERNANDA TOTINA DE CARVALHO (OAB 290644/SP) Processo 1007964-33.2019.8.26.0302 - Arrolamento Comum - Inventario e Partilha - Vanusa de Campos - - Izabel Camargo de Campos - - Nayala Tais Talieri dos Santos - - Valter de Campos - - Valmir de Campos - - Valeria de Campos Santos - - Valcir de Campos - - Vasni de Campos Soriani - - Valderez de Campos - - Valdete de Campos Pellicula - Autos aguardando manifestacao da inventariante em termos de prosseguimento. - ADV: THAIS LUCATO DOS SANTOS (OAB 243621/SP) Processo 1008036-59.2015.8.26.0302/01 (apensado ao processo 1008036-59.2015.8.26.0302) - Cumprimento de sentenca - Liquidacao / Cumprimento / Execucao - Associacao Brasileira das Franciscanas de Agudos - Gina Estevam Barbosa Souza Lima - Vistos. Fls. 68: intime-se a parte executada pessoalmente (via postal) para indicar bens passiveis de penhora, em 5 (cinco) dias. Int. - ADV: EDUARDO VENDRAMINI MARTHA DE OLIVEIRA (OAB 331314/SP) Processo 1008037-05.2019.8.26.0302 - Procedimento Comum Civel - Cobranca de Alugueis - Sem despejo - Maria Terezinha Milani Tirolo - Edison Hissayuki Ueno - - Bernardete de Lourdes Barbosa Ueno - Vistos. Fls. 72/74: a) de-se baixa na pauta de audiencias (fl. 65); b) com uso de informatica, foram efetuados acessos eletronicos disponiveis ao Juizo perante os sistemas Bacen jud - Banco Central, Infojud - Receita Federal, e SIEL - Justica Eleitoral. Documentos em frente. Providencie a Serventia, em sendo possivel, pelo sistema informatizado disponivel, consulta ao cadastro da CPFL. Apos, vista a parte autora; indicados enderecos, conclusos. Int. - ADV: JOSE CARLOS TIROLO JUNIOR (OAB 419248/SP) Processo 1008037-05.2019.8.26.0302 - Procedimento Comum Civel - Cobranca de Alugueis - Sem despejo - Maria Terezinha Milani Tirolo - Edison Hissayuki Ueno - - Bernardete de Lourdes Barbosa Ueno - Ficam as partes, por meio desta publicacao, intimadas a comparecerem a audiencia redesignada nos autos, que sera realizada no dia 24//03/2020, as 15:00h, na sala de audiencia desta 2a Vara Civel, Comarca de Jau-SP. - ADV: JOSE CARLOS TIROLO JUNIOR (OAB 419248/SP) Processo 1008090-20.2018.8.26.0302 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Especies de Contratos - Banco Bradesco S/A - Thiago de Padua Marcelino Calcados - - Thiago de Padua Marcelino - Vistos. 1) Peticao de fl. 110: o sistema Renajud, implantado nesta Vara, tem outras finalidades, ja que mero registro, em sendo bem movel - com tradicao a transferir a propriedade - nao podera servir para materializar penhora. Ademais, pode a propria parte diligenciar para descobrir a existencia de veiculos em nome da parte executada na Ciretran, sem intervencao judicial sendo que a penhora sera, se apontado veiculo, realizada por Oficial de Justica. No sentido de ser a diligencia onus da parte, embora ao tratar de imoveis, mas seguindo a mesma linha, transcrevo julgado do E. Tribunal de Justica de Sao Paulo, em agravo de instrumento tirado de decisao semelhante da 4a Vara Civel de Jau, conforme decisao monocratica do E. Relator, Desembargador Carlos Abrao (agravante Bando do Brasil S/A, recurso no 0159902- 72.2012.8.26.0000 37a Camara de Direito Privado): O recurso nao e convincente. A definicao do modelo eletronico, sob a forma digital, da constricao patrimonial, disciplinado pelas normas da Corregedoria, pura e simplesmente retira a necessidade da elaboracao em papel da penhora. No caso presente, necessario se torna distinguir a simples consulta, a titulo de pesquisa, pelo credor interessado, da indicacao do bem para efeito de lavratura e registro da constricao. Desenvolve

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