Busca de Diários Oficiais


Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 104/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 8 de fevereiro 95 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 15 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 108. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 0093578-87.2015.8.19.0001 Assunto: Nulidade de Ato Administrativo / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Acao: 0093578-87.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2016.00333596 - RECTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN RJ PROC. EST.: CLAUDIA COSENTINO FERREIRA RECORRIDO: DOMENICO JOSE VENTURELLI BERNARDES ADVOGADO: RODRIGO DE AZEREDO FERREIRA PAGETTI OAB/RJ-094920 ADVOGADO: IGOR IZQUIERDO MOREIRA OAB/RJ-173656 DECISAO: NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinario interposto. 109. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0291696-19.2009.8.19.0001 Assunto: Peculios (Art. 81/5) / Beneficios em Especie / DIREITO PREVIDENCIARIO Acao: 0291696-19.2009.8.19.0001 Protocolo: 3204/2014.00282203 - RECTE: ELAINE SILVA DO NASCIMENTO RECTE: ELIANE SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO: SERGIO ALEXANDRE LOURENCO CAPELLA JUNIOR OAB/RJ-151395 ADVOGADO: MARCIO SILVA DE FREITAS OAB/RJ-137633 ADVOGADO: CARLOS EDUARDO RECAREY VEIGA OAB/RJ-086305 RECORRIDO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: ROBERTA BARCIA PROC. EST.: ANA CRISTINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE DECISAO: INADMITO o recurso especial. 110. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 0017727-41.2016.8.19.0087 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Acao: 0017727-41.2016.8.19.0087 Protocolo: 8818/2017.00009490 - RECTE: ROSANGELA DOS SANTOS ADAO ADVOGADO: ANDERSON MADEIRA BITENCOURT ABIDO OAB/RJ-183224 RECORRIDO: BANCO ITAU S A ADVOGADO: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA OAB/RJ-019608 DECISAO: NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinario interposto. 111. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0060720-42.2011.8.19.0001 Assunto: Obrigacao de Fazer / Nao Fazer / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Acao: 0060720-42.2011.8.19.0001 Protocolo: 3204/2013.00232372 - RECTE: Angelo Sanches RECTE: APARECIDO DE OLIVEIRA PEREIRA RECTE: NAIR GALLO DA SILVA RECTE: DIRCE CARVALHO DE OLIVEIRA RECTE: LEDINA DIAS BARROS RECTE: NEUSA APARECIDA PORTO FERREIRA RECTE: UBIRAJARA GARCIA ZIEMER ADVOGADO: ROBINSON ROMANCINI OAB/RJ-153384 RECORRIDO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI ADVOGADO: GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS OAB/RS-056630 ADVOGADO: DANIELE CESCA TAMAGNO OAB/RJ-164348 DECISAO: ...conheco dos embargos e nego-lhes provimento, aplicando, ao embargante, multa de 2% sobre o valor atualizado da causa, conforme artigo 1.026, 2, do Codigo de Processo Civil. 112. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0176849-87.2012.8.19.0004 Assunto: Aposentadoria por Invalidez / Beneficios em Especie / DIREITO PREVIDENCIARIO Acao: 0176849-87.2012.8.19.0004 Protocolo: 3204/2015.00493022 - RECTE: JAIME JOSE MARINS ADVOGADO: SIDNEY NUNES MOREIRA OAB/RJ-059769 RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS PROC.FED.: ELISA SOARES ONGARATO DE ARRUDA DECISAO: NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial interposto. 115. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0085822-08.2007.8.19.0001 (2009.135.17351) Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0085822-08.2007.8.19.0001 Protocolo: 3204/2009.00251238 - RECTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO OAB/RJ-060359 RECDO: MARIA PEREIRA DE MELO ADVOGADO: MARIA LUCIA DE LUNA CORREIA OAB/RJ-110298 ADVOGADO: SILVERIA LUCIANA RIBEIRO DE SOUZA OAB/RJ-129217 DECISAO: ...DEIXO DE CONHECER do agravo interno. 116. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0005091-70.2008.8.19.0007 (2009.135.21388) Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0005091-70.2008.8.19.0007 Protocolo: 3204/2009.00316587 - RECTE: BANCO SANTANDER BRASIL S A ADVOGADO: ELENY FOISER DE LIZA OAB/RJ-033473 RECDO: EUTALIA MOREIRA DUTRA ADVOGADO: PEDRO ALVES DE SOUZA OAB/RJ-071059 ADVOGADO: DOUGLAS MAIA CARVALHO OAB/RJ-110656 DECISAO: ...determino o RETORNO DOS AUTOS A CAMARA DE ORIGEM para eventual exercicio do juizo de retratacao a luz dos Temas no 302 e 303 do STJ, em especial quanto a condenacao relativa aos 10,14%, 44,80% e 21,87% referentes a inflacao de fevereiro de 1989, abril de 1990 e fevereiro de 1991. 117. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0069784-18.2007.8.19.0001 (2008.135.20120) Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0069784-18.2007.8.19.0001 Protocolo: 3204/2008.00312639 - RECTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO: ALFREDO FERNANDES PEREIRA OAB/RJ-085204 ADVOGADO: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA OAB/RJ-019608 RECDO: HELIO ALVES PRIOR RECDO: HENRIQUETA VILLARDO PRIOR ADVOGADO: WANIA ALVAREZ COELHO CRUZ DE AZEVEDO OAB/RJ-050553 DECISAO: ...NEGO SEGUIMENTO ao recurso interposto. 118. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0422394-50.2008.8.19.0001 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0422394-50.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2010.00202169 - RECTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO: BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR OAB/RJ-137395 RECDO: CECILIA VILLAS BOAS ADVOGADO: HENRIQUE BAPTISTA FERRANTE OAB/RJ-126365 ADVOGADO: CARLA CASTELLO BRIGAGAO OAB/RJ-131286 DECISAO: ...DEIXO DE CONHECER do agravo interno. 119. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0073445-05.2007.8.19.0001 (2009.135.21367) Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0073445-05.2007.8.19.0001 Protocolo: 3204/2009.00287813 - RECTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: REYNALDO BAPTISTA PINTO OAB/RJ-070650 ADVOGADO: ANDRE MONTEIRO TEIXEIRA OAB/RJ-155500 RECDO: LUIS FERNANDO DE TOLEDO ALMEIDA ADVOGADO: RENATO OITICICA MOREIRA OAB/RJ-131073 ADVOGADO: MARCO AURELIO ARRUDA DE OLIVEIRA OAB/RJ-064993 DECISAO: ...NEGO SEGUIMENTO ao recurso interposto. 120. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0412549-91.2008.8.19.0001 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0412549-91.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2010.00279072 - RECTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: EDUARDO FRANCISCO VAZ OAB/RJ-126409 ADVOGADO: RODRIGO XAVIER ALFAIA OAB/RJ-153343 RECDO: LUIZA MARA CEBRIAN ADVOGADO: ELIANE RIBEIRO BRUM DOS SANTOS OAB/RJ-025909 DECISAO: ...NEGO SEGUIMENTO ao recurso interposto. 121. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0020699-34.2005.8.19.0001 Assunto: DIREITO CIVIL Acao: 0020699-34.2005.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00642418 - AGTE: MRS LOGISTICA S A ADVOGADO: RAQUEL BELLINI DE OLIVEIRA SALLES OAB/RJ-121939 AGDO: MARIA LUCIA DO NASCIMENTO AGDO: DANIELE DO NASCIMENTO FRIAS AGDO: DANILO DO NASCIMENTO FRIAS REP/P/S/MAE ADVOGADO: LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR OAB/RJ-082812 ADVOGADO: ANDRE CUNHA DA SILVA OAB/RJ-122614 ADVOGADO: GUSTAVO MACIEL BECKER OAB/RJ-081369 DECISAO: ...DEIXO DE CONHECER do agravo em recurso extraordinario.

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.