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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019

1990

PROCESSO No 0007069-93.2018.8.14.0032 - ACAO PENAL
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
DENUNCIADO: JOSE LUIZ DA COSTA BAIA
ADVOGADO: JOAO PAULO RODRIGUES RIBEIRO  OAB/PA No. 20.650
ATA DE AUDIENCIA
Aos cinco dias do mes de novembro do ano de dois mil e dezenove (05.11.2019), na sala de audiencias do
Forum desta cidade e comarca de Monte Alegre, Estado do Para, as 16hr05min, onde se achava presente
o Exmo. Sr. Dr. THIAGO TAPAJOS GONCALVES, Juiz de Direito Titular desta Comarca. Feito o pregao
constatou-se a ausencia do denunciado. DELIBERACAO EM AUDIENCIA: Considerando o teor da
certidao de fls. 07, de-se vista ao Ministerio Publico, para analise das alternativas legais cabiveis. Nada
mais havendo a tratar, o MM. Juiz mandou encerrar este termo, que lido e achado, vai devidamente
assinado. Eu, ____ Karen Romano, Assessora do Juiz, o digitei e subscrevi.
PROCESSO No 0002446-49.2019.814.0032 - ACAO PENAL
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
DENUNCIADO: RIVANILDO JOSE CHAGAS RODRIGUES
ATA DE AUDIENCIA
Aos cinco dias do mes de novembro do ano de dois mil e dezenove (05.11.2019), na sala de audiencias do
Forum desta cidade e comarca de Monte Alegre, Estado do Para, as 14h00min, onde se achava presente
o Exmo. Sr. Dr. THIAGO TAPAJOS GONCALVES, Juiz de Direito Titular desta Comarca. Presente a
Exma. Dra. FRANCISCA PAULA MORAIS DA GAMA Promotora de Justica. Feito o pregao, constatou-se
a presenca do denunciado, desacompanhado de seu patrono judicial. O Ministerio Publico se manifestou
nos seguintes termos: Considerando a certidao de antecedentes criminais de fls. 06, na qual consta que o
denunciado responde a outro procedimento criminal, o mesmo nao faz jus ao Beneficio da Suspensao
Condicional do processo, razao pela qual requer o prosseguimento do feito. DELIBERACAO EM
AUDIENCIA: Considerando a manifestacao do Ministerio Publico, aguarde-se o decurso do prazo para
apresentacao de resposta a acusacao do reu. Nada mais havendo a tratar, o MM. Juiz mandou encerrar
este termo que lido e achado, vai devidamente assinado. Eu, ______, Susely Cunha, auxiliar judiciario, o
digitei e subscrevi.
PROCESSO No 0002067-11.2019.814.0032 - ACAO PENAL
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
DENUNCIADO: EMANUEL WANDERLEI DA SILVA GOMES
ATA DE AUDIENCIA
Aos cinco dias do mes de novembro do ano de dois mil e dezenove (05.11.2019), na sala de audiencias do
Forum desta cidade e comarca de Monte Alegre, Estado do Para, as 14h10min, onde se achava presente
o Exmo. Sr. Dr. THIAGO TAPAJOS GONCALVES, Juiz de Direito Titular desta Comarca. Presente a
Exma. Dra. FRANCISCA PAULA MORAIS DA GAMA Promotora de Justica. Feito o pregao, constatou-se
a ausencia do denunciado. DELIBERACAO EM AUDIENCIA: 1) Considerando o teor da certidao de fls.
12, remarco a presente audiencia para o dia 07/05/2020, as 10hr00min. 2) Cite-se/Intime-se o Reu
pessoalmente, ressaltando que devera comparecer a audiencia anteriormente aprazada acompanhado de


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