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Diário CE - Município de Fortaleza

aprovado atraves do Edital No 50/2018 para atuar nos centros
de Educacao Infantil das unidades escolares da Rede Publica
Municipal de Ensino de Fortaleza. DA FUNCAO: O(A) CONTRATADO(A) exercera a funcao de Assistente da Educacao
Infantil Substituto por tempo determinado, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educacao, ficando obrigado(a) a cumprir as
atividades de Assistente, na carga horaria de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos; comprometendo-se a executar as tarefas
que lhe forem confiadas, compativeis com a funcao para o qual
esta sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuicoes
com zelo, presteza, eficiencia e probidade. DA REMUNERACAO E DA FONTE DE RECURSOS: O CONTRATANTE em
contraprestacao pagara a(ao) CONTRATADO(A), a remuneracao mensal de R$ 978,24 (novecentos e setenta e oito reais e
vinte e quatro centavos) pela carga horaria de 200 (duzentas)
horas mensais, conforme disposto no Decreto no 13.808, de 13
de maio de 2016, publicado no DOM de 20 de maio de 2016, e
Lei n 10.757, de 27 de junho de 2018, publicado no DOM de
05 de julho de 2018, sendo reajustado de acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa
resultante deste Termo correra a conta da seguinte dotacao
orcamentaria: 24901.12.365.0052.2195.0001, Elementos de
Despesa: 319004.0.0200, 319004.0.1300, 319013.0.0200,
319013.0.1300. DA VIGENCIA: A vigencia do presente contrato
sera correspondente ao periodo de ate 12 (doze) meses, a
contar de de 11 de Fevereiro de 2019, podendo ser prorrogado,
uma unica vez, por um periodo de ate 12 (doze) meses, nos
termos da Lei Complementar no 0216, de 22 de marco de 2016,
publicada no DOM de 28 de marco de 2016. DATA: Fortaleza
(CE), 11 de Fevereiro de 2019. ASSINAM: Antonia Dalila
Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO. Maria Janaina do Nascimento Silva - SECRETARIA
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO e Roseane Mariano Paiva de Sousa - ASSISTENTE DA
EDUCACAO INFANTIL SUBSTITUTO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO No 346/2019 SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCACAO, representada pela sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.50306, com interveniencia da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
ORCAMENTO E GESTAO, atraves da Celula de Controle de
Recursos Humanos, com sede no Municipio de FORTALEZA/Ceara, representado neste ato pela Gerente da Celula Maria Janaina do Nascimento Silva, RG no 1463270 SSP-PI, CPF
no 707.369.793-87. CONTRATADO(A): LANUSA KELLY BARROSO FERRAZ, BRASILEIRA, CASADO(A), portador(a) do
RG no 99002205776 e CPF no 004.717.273-85, residente e
domiciliado(a) nesta capital. DO OBJETO: O presente termo
tem por objetivo a contratacao de Professor Substituto por
tempo determinado, vinculado(a) ao Edital no 104/2018, para a
Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. DA FUNCAO: O(a)
contratado(a) exercera a funcao de professor(a) substituto(a)

DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO
FORTALEZA, 01 DE MARCO DE 2019
por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da
Educacao, com carga horaria de planejamento assegurada,
ficando obrigado a cumprir as atividades de docencia, na carga
horaria de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos, comprometendose a executar as tarefas que lhes forem confiadas, compativeis
com a funcao para a qual esta sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuicoes com zelo, presteza, eficiencia e probidade. DA REMUNERACAO E FONTE DE RECURSOS: O
CONTRATANTE em contraprestacao pagara a(ao) CONTRATADO(A), a remuneracao mensal sera regida como disposto na
Lei Complementar no 0158/2013 e a remuneracao sera proporcional a efetiva jornada de trabalho, no importe de R$ 16,48
(dezesseis reais e quarenta e oito centavos) hora/aula, ja incluso o montante de 20 % (vinte por cento), referente a gratificacao de regencia de classe. Subclausula Unica - A despesa
resultante deste Termo correra a conta da seguinte dotacao
orcamentaria: 24901.12.361.0042.2195.0024 e 24901.12.365.
0052.2195.0025 Elementos de Despesa: 319004.0.1.111.0000.
00.00., 319004.0.1.112.0000.00.00., 319004.0.1.114.0000.00.
00. DA VIGENCIA: A vigencia do presente contrato sera correspondente ao periodo de ate 12 (doze) meses, a contar de
19 de Fevereiro de 2019, prorrogavel, no maximo, por ate 12
(doze) meses, nos termos da Lei Complementar no 0158, de 19
de dezembro de 2013, alterada pela Lei Complementar no
0216, de 22 de marco de 2016. Data: Fortaleza (CE), 19 de
Fevereiro de 2019. Assinam: Antonia Dalila Saldanha de
Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO. Maria
Janaina do Nascimento Silva - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO e Lanusa Kelly Barroso Ferraz - PROFESSOR(A).

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS No 41/2019 - I - ORGAO GESTOR DO SISTEMA DE
REGISTRO DE PRECOS: Central de Licitacoes da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE
PRECOS: ALG RIO COMERCIO DE PRODUTOS EIRELI-EPP,
inscrita no CNPJ: 05.763.509/0001-00; III - DO OBJETO: A
presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PRECOS, PARA
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE INSUMOS DESTINADOS AS ACOES COLETIVAS EM ODONTOLOGIA DA
ATENCAO PRIMARIA A SAUDE DE FORTALEZA, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICACOES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I 
TERMO DE REFERENCIA DO EDITAL do Pregao Eletronico
no 185/2017-B que passa a fazer parte desta Ata, juntamente
com as propostas de precos apresentadas pelos fornecedores
classificados em primeiro lugar, e sera incluido, na respectiva
ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com
precos iguais ao do licitante vencedor na sequencia da classificacao do certame, conforme consta nos autos do Processo no
P571566/2017; IV - FUNDAMENTACAO LEGAL: Na Lei Federal no 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar no
123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais no
11.251, de 10 de setembro de 2002, no 12.255, de 06 de setembro de 2007, no 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal
no 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24
de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal no 8.666,
de 21 de junho de 1993, com suas alteracoes e no disposto no
presente edital e seus anexos. V - MODALIDADE: Pregao
Eletronico No. 185/2017-B; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze)
meses contados a partir da sua publicacao, sendo vedada a
sua prorrogacao; VII  DATA DA ASSINATURA: 18 de fevereiro de 2019; VIII - ORGAO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saude  SMS. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE),

SEXTA-FEIRA - PAGINA 68
27 de fevereiro de 2019. Joana Angelica Paiva Maciel - SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE FORTALEZA.
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGACAO - Homologacao
do Pregao Eletronico no 118/2017-A, Processo no
P533935/2017, referente ao registro de precos para futuras e
eventuais aquisicoes de insumos para administracao de alimentacao enteral mediante demanda de processos judiciais
para um periodo de 12 (doze) meses, de acordo com as especificacoes e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referencia do Edital. Apos apreciar o processo licitatorio do Pregao
Eletronico no 118/2017-A, com abertura em 19/11/2018, HOMOLOGO no uso das atribuicoes que me confere o inciso VI do
art. 7o do Decreto Municipal no 11.251, de 10.09.2002 e nos
termos indicados pelo relatorio assinado pelo pregoeiro Augusto Alves Caetano, da Central de Licitacoes da Prefeitura de
Fortaleza, nas paginas nos 659 a 662 do processo em referencia, onde foi classificada a seguinte empresa: ART MEDICA
COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ no 02.626.340/0001-58,
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