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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 38 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. *** VIGESIMA SEGUNDA CAMARA CIVEL *** 404. APELACAO 0011902-07.2017.8.19.0209 Assunto: Inventario e Partilha / Sucessoes / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA Acao: 0011902-07.2017.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00048668 - APELANTE: JOSE PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO ADVOGADO: ROGERIO DE ARAUJO MELO OAB/RJ-196828 Relator: DES. ODETE KNAACK DE SOUZA 405. APELACAO 0009784-53.2015.8.19.0007 Assunto: Inclusao Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA MANSA 2 VARA CIVEL Acao: 0009784-53.2015.8.19.0007 Protocolo: 3204/2018.00042354 - APELANTE: RODRIGO MELO DE OLIVEIRA ADVOGADO: LUCIMAR COSTA MAGALHAES OAB/RJ-110826 ADVOGADO: FRANCISCO DE OLIVEIRA PAULA OAB/RJ-123573 APELADO: OI MOVEL S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: PAULO ELISIO DE SOUZA OAB/RJ-018430 ADVOGADO: ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA OAB/RJ-086093 Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA 406. APELACAO 0140376-43.2014.8.19.0001 Assunto: Internacao Hospitalar / Tratamento Medico-Hospitalar / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0140376-43.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00045313 - APELANTE: NOTRE DAME SEGURADORA S A ADVOGADO: RODRIGO PAPAZIAN PINHO OAB/RJ-133550 APELADO: ISAAC LUIZ DA SILVA COSTA REP/P/S/PAI RONALDO MENEZES DA COSTA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES. MARCELO LIMA BUHATEM Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 407. APELACAO 0006311-97.2014.8.19.0038 Assunto: Liminar / Medida Cautelar / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: NOVA IGUACU 7 VARA CIVEL Acao: 0006311-97.2014.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00042751 - APELANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A ADVOGADO: BRUNO GUSTAVO TOUBAN ROMAR OAB/RJ-105011 APELADO: RAPHAELA MOREIRA INOCENCIO ADVOGADO: WAGNER TEIXEIRA DE OLIVEIRA OAB/RJ-150512 Relator: DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA 408. APELACAO 0016539-34.2017.8.19.0004 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: SAO GONCALO 2 VARA CIVEL Acao: 0016539-34.2017.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00050782 - APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: KARLA DE CARVALHO GOUVEA OAB/RJ-113268 ADVOGADO: ALESSANDRO KETZER COELHO DOS SANTOS OAB/RJ-175931 APELADO: CREMILDA GONCALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: LINCOLN FRINHANI GOMES DE AZEVEDO OAB/RJ-203832 Relator: DES. MARCELO LIMA BUHATEM 409. APELACAO 0018546-58.2015.8.19.0007 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: BARRA MANSA 3 VARA CIVEL Acao: 0018546-58.2015.8.19.0007 Protocolo: 3204/2018.00045389 - APELANTE: CELI AIRAO DOS ANJOS ADVOGADO: JOSEANE APARECIDA RICARTE DE SOUSA OAB/RJ-184506 APELADO: BANCO CETELEM S A ADVOGADO: LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS OAB/RJ-158426 Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA 410. APELACAO 0033701-47.2011.8.19.0038 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: NOVA IGUACU 5 VARA CIVEL Acao: 0033701-47.2011.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00043995 - APELANTE: DAVI MOISES DOS SANTOS ADVOGADO: PAULO SERGIO FERNANDES BARTHOLO OAB/RJ-081358 ADVOGADO: LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR OAB/RJ-082812 APELADO: NILOPOLITANA CAVALCANTI E CIA LTDA ADVOGADO: MARIANA FREITAS GROSSO OAB/RJ-147931 APELADO: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A- EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO: BRUNO SILVA NAVEGA OAB/RJ-118948 Relator: DES. ODETE KNAACK DE SOUZA 411. APELACAO 0031743-59.2015.8.19.0208 Assunto: Revisao Contratual / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: MEIER REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0031743-59.2015.8.19.0208 Protocolo: 3204/2018.00045113 - APELANTE: DAMIAO RODRIGUES ALVES ADVOGADO: ALBERTO DOS SANTOS FERREIRA OAB/RJ-160062 APELADO: BANCO BMG S/A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 ADVOGADO: MIRELA SAAR CAMARA OAB/RJ-128649 Relator: DES. ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA 412. APELACAO 0305138-42.2015.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 47 VARA CIVEL Acao: 0305138-42.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00052460 - APTE: ILANE SOUZA RAMOS ADVOGADO: BRUNO DA ROCHA VIANA OAB/RJ-156428 APDO: TENDA CONSTRUTORA S/A ADVOGADO: RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA OAB/RJ-134907 Relator: DES. ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA 413. APELACAO 1012746-86.2011.8.19.0002 Assunto: Obrigacao de Fazer / Nao Fazer / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: NITEROI 8 VARA CIVEL Acao: 1012746-86.2011.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00040115 - APELANTE: MUNICIPIO DE NITEROI PROC.MUNIC.: GABRIELA ALVES SCISINIO APELANTE: FLAVIO LOPES DA SILVA ADVOGADO: ALEXANDRE CALMON DE CARVALHO OAB/RJ-147224 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA Funciona: Ministerio Publico 414. APELACAO 0099050-40.2013.8.19.0001 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0099050-40.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00044620 - APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: BRUNO BOQUIMPANI SILVA APELADO: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADO: MAURO HENRIQUE ALVES PEREIRA OAB/SP-152232 ADVOGADO: MONICA PIGNATTI LOPES OAB/SP-192798 Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA

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