Busca de Diários Oficiais


Diário RO - Justiça

1368
DIARIO DA JUSTICA
ANO XXXVII NUMERO 171 QUARTA-FEIRA, 11-09-2019
Este diario foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletronico pode ser encontrado no sitio do Tribunal de Justica do Estado de
Rondonia, endereco: http://www.tjro.jus.br/novodiario/
Se necessario, providencie a escrivania a intimacao da parte
credora para que forneca os documentos necessarios para
instruirem o expediente.Apos, arquive-se com baixa enquanto
aguarda o pagamento de RPV.
Com o pagamento da RPV e levantamento dos valores, voltem os
autos conclusos para extincao.
Intime-se.
SERVE A PRESENTE DE MANDADO
Santa Luzia do Oeste, 9 de setembro de 2019
Larissa Pinho de Alencar Lima
Tribunal de Justica do Estado de Rondonia
CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRONICOS
Comarca de Santa Luzia do Oeste - Vara Unica
Endereco: Dom Pedro I, Esquina com Tancredo Neves, Santa
Luzia DOeste - RO - CEP: 76950-000
Processo no: 7001596-95.2016.8.22.0018 (Processo Judicial
eletronico - PJe)
REQUERENTE: JONAS SARTORI
Advogado do(a) REQUERENTE: PEDRO FELIZARDO DE
ALENCAR - RO2394
REQUERIDO: ESTADO DE RONDONIA
ATO ORDINATORIO
Intimar a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar
sobre a impugnacao apresentada pela parte executadda. Santa
Luzia DOeste/RO, 9 de setembro de 2019.
ELISANGELA OLIVEIRA SILVA
Gestor(a) de Equipe
(Assinado Digitalmente)
PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE RONDONIA
Tribunal de Justica de Rondonia
Santa Luzia do Oeste - Vara Unica
Rua Dom Pedro I, no s/n, Bairro Centro, CEP 76.950-000, Santa
Luzia do Oeste, RO Cumprimento de SENTENCA
7000327-21.2016.8.22.0018
EXEQUENTES:MARIAFERREIRAPEREIRA,SERGIOFERREIRA
PEREIRA, VANTUIR FRANCISCO PEREIRA, CENIRA FERREIRA
PEREIRA
ADVOGADOS DOS EXEQUENTES: RISOLENE ELIANE GOMES
DA SILVA OAB no RO3963
EXECUTADO: JULIO FELIPE DA SILVA
ADVOGADO DO EXECUTADO: TORQUATO FERNANDES COTA
OAB no MG50446
Vistos.Intime-se a parte executada para, no prazo de 05 (cinco)
dias juntar nos autos o acordo de que se refere no Id. 30372203,
visto que nao juntou na oportunidade.
Apresentado, intime-se a parte exequente para ciencia e informar
quitacao.
Apos, tornem os autos conclusos.
Intime-se.
Pratique-se o necessario.
SERVE A PRESENTE DE MANDADO /CARTA/OFICIO
N._____/2019.
Santa Luzia do Oeste, 2 de setembro de 2019.
Larissa Pinho de Alencar Lima
PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE RONDONIA
Tribunal de Justica de Rondonia
Santa Luzia do Oeste - Vara Unica
Rua Dom Pedro I, no s/n, Bairro Centro, CEP 76.950-000, Santa
Luzia do Oeste, RO Procedimento do Juizado Especial Civel
7000450-14.2019.8.22.0018
REQUERENTE: MARIA HELENA DE PAULA CPF no 873.365.61772, RUA ASSIS VALENTE 2300, CASA CENTRO - 76950-000 -
SANTA LUZIA DOESTE - RONDONIA
ADVOGADO DO REQUERENTE: WILLIAN SILVA SALES OAB no
RO8108, SEM ENDERECO
REQUERIDO: ESTADO DE RONDONIA CNPJ no 00.394.585/000171, SEM ENDERECO
ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DE RONDONIA, SEM ENDERECO
Vistos.
Tratam-se de embargos de declaracao opostos pelo ESTADO
DE RONDONIA, em face da SENTENCA constante no
id.29968057,ocasiao em que requer que este juizo sane a
suposta omissao para o fim de fundamentar os motivos que este
juizo supostamente deixou de aplicar o artigo 52,  2o da Lei
Complementar Estadual no 680/2012
Pois bem.
Nos termos do art. 1.022, do Codigo de Processo Civil/2015,
cabem embargos de declaracao quando houver, na SENTENCA,
obscuridade, contradicao, omissao e erro material.
No caso em tela, a alegacao da parte embargante nao merece ser
acolhida, explico.
Os presentes embargos nao vislumbram qualquer das condicoes
acima mencionadas, pois diferentemente do alegado, a SENTENCA
proferida por este Juizo nao deixou de atender aos preceitos
processuais e nao teve a contradicao que alega o embargante.
A SENTENCA proferida apresentou os motivos que levaram a
CONCLUSAO das determinacoes, pois foi fundamentada em todo
o conjunto probatorio e informacoes colhidos nos autos, bem como
pautada no em entendimento firmado pela Turma Recursal do
Egregio Tribunal do Estado de Rondonia.
Nota-se que, a medida perquirida, na verdade, compreende
rediscussao da materia lancada na fundamentacao da SENTENCA
em epigrafe.
Assim, nao ha que se falar em vicio pendente de saneamento,
pois facilmente se constata a insurgencia do embargante contra
o MERITO da SENTENCA, pretendendo, por via inadequada,
rediscussao da materia.
Portanto, havendo irresignacao com a DECISAO proferida, cabe
ao insurgente deduzir sua insatisfacao perante a instancia superior
e pela via adequada.
Anteoexposto,REJEITOosembargosdedeclaracaoapresentados,
mantendo a SENTENCA exarada no ID. 29968057 em todos os
seus termos por seus proprios fundamentos.
Prossiga-se.Intimem-se.
SERVE A PRESENTE COMO MANDADO /CARTA.
segunda-feira, 9 de setembro de 2019
Larissa Pinho de Alencar Lima
Tribunal de Justica do Estado de Rondonia
Santa Luzia do Oeste - Vara Unica
7000618-16.2019.8.22.0018
Polo Ativo:
Nome: GENILTO GOMES DOS SANTOS
Endereco: Linha 188 - Km 05 - SUL, S/N, Zona Rural, Santa Luzia
DOeste - RO - CEP: 76950-000
Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIO SUGAHARA AZEVEDO
- RO4469
Polo Passivo:
Nome: INSS - INSTITURO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
Endereco: desconhecido
Intimacao
Por determinacao judicial, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para
no prazo de 05(cinco) retirar o alvara e comprovar o levantamento.
Tribunal de Justica do Estado de Rondonia
Santa Luzia do Oeste - Vara Unica
7001349-46.2018.8.22.0018
Polo Ativo:
Nome: VALDIM OLIVEIRA DA SILVA
Endereco: Linha 192, km 04, s/n, Lado Norte, Zona Rural, Santa
Luzia DOeste - RO - CEP: 76950-000
Advogados do(a) EXEQUENTE: JACQUELINE MAIARA SZARY
DA ROCHA - RO7831, ANGELICA ALVES DA SILVA - RO6061

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.