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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019

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COMARCA DE ALTAMIRA DEPRECADO:JUIZO DA COMARCA DE MEDICILANDIA PA
TESTEMUNHA:CARLOS GILBERTO CORREA DE SOUZA TERCEIRO:FLAVIO NASCIMENTO DE
SOUSA. PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA COMARCA DE
MEDICILANDIA 1. DADOS DO PROCESSO: Autos no: 0000624-02.2019.8.14.0072 Tip. penal: Carta
Precatoria Criminal Juizo Deprecante: 1a Vara Criminal da Comarca de Altamira Autor: MINISTERIO
PUBLICO Acusado: FLAVIO NASCIMENTO DE SOUZA Data/hora: 07/11/2019, as 09h30m Local: Sala de
Audiencia da Comarca de Medicilandia/PA 2. PRESENTES (S): Juiz (a) de Direito: Dr. ANDRE
MONTEIRO GOMES Ministerio Publico: Dra. THAIS RODRIGUES CRUZ TOMAZ Analista Judiciario Area
Direito: MARCIO FIALHO DOS SANTOS CASTRO, matricula 152081. 3. OCORRENCIAS: aberta
audiencia, esta restou prejudicada, em virtude da testemunha de defesa CARLOS GILBERTO CORREA
DE SOUZA nao ter sido localizado no endereco indicado, sendo, no caso, pessoa desconhecida para os
moradores locais, conforme atesta o inteiro teor da certidao do oficial de justica. 4. DELIBERACAO EM
AUDIENCIA: "Tendo em vista a nao localizacao da testemunha de defesa CARLOS GILBERTO CORREA
DE SOUZA, conforme certidao do oficial de justica carreada aos autos, devolva-se a carta precatoria ao
juizo de origem". Nada mais havendo por consignar, pelo Juiz presidente da audiencia foi determinado o
encerramento do presente termo, o qual vai assinado pelos presentes. Eu, _______ , Marcio Fialho dos
Santos Castro, Analista Judiciario Area Direito, digitei e subscrevi. Dr. Andre Monteiro Gomes, Juiz de
D i r e i t o
d a
C o m a r c a
d e
M e d i c i l a n d i a - P A .
J u i z
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Direito:_______________________________________________________________ Promotora:
___________________________________________________________________ 1
PROCESSO:
00007837620188140072
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): ANDRE MONTEIRO GOMES Acao: Acao de
Alimentos em: 07/11/2019---REQUERENTE:EDSON MENDES FERREIRA Representante(s): OAB
14834-B - INGRYD OLIVEIRA COUTO (ADVOGADO) REQUERIDO:KAWAI CISINO MENDES
REQUERIDO:LARA KALLYNE CISINO MENDES REPRESENTANTE:DIULLYANE DE SOUSA OLIVEIRA
CISINO MENDES. PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA COMARCA DE
MEDICILANDIA PROCESSO: 0000783-76.2018.8.14.0072 Tipo: Acao de Alimentos TERMO DE
AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DE ALIMENTOS Aos 05 (cinco) dias do mes de novembro
(11) do ano de dois mil e dezoito (2019), as 12h30m, nesta cidade e Comarca de Medicilandia, Estado do
Para, na sala de audiencia do Forum, na sala de audiencia do Forum, onde se achava presente este
Conciliador, a saber, MARCIO FIALHO DOS SANTOS CASTRO, Analista Judiciario Area Direito, matricula
no 152081, para a realizacao das audiencias de CONCILIACAO. Presente o Magistrado Dr. ANDRE
MONTEIRO GOMES. Presente a Representante Legal do Ministerio Publico, Dra. THAIS RODRIGUES
CRUZ TOMAZ. FEITO O PREGAO, verificou-se a PRESENTE a Representante Legal dos Requerentes, a
saber, a senhora DIULLYANE DE SOUSA OLIVEIRA, ja qualificada nos autos. AUSENTE o Requerente, o
senhor EDSON MENDES FERREIRA, embora tenha sido intimado anteriormente da data da audiencia,
conforme se verifica no termo de audiencia de tentativa de conciliacao de fl. 32. Aberta a audiencia: Dada
a palavra a Representante do Ministerio Publico, esta se manifestou nos seguintes termos: Ante a
ausencia do requerente, apesar de devidamente intimado para o ato, pugno pelo arquivamento dos
presentes autos com base no art. 7o da Lei no 5.478/68. DELIBERACAO: SENTENCA: Vistos etc. O
Requerente, apesar de devidamente intimado para a audiencia, nao compareceu ao presente ato. Nesse
particular aspecto, saliento o que preceitua o artigo 7o da Lei no 5.478/68: O nao comparecimento do
autor determina o arquivamento do pedido, e a ausencia do reu importa em revelia, alem de confissao
quanto a materia de fato. Desse modo, a ausencia do autor na sessao de conciliacao, instrucao e
julgamento, apesar de validamente intimado, impoe a extincao do feito, sem apreciacao de seu merito.
Julgo, pois, extinto o feito, nos termos do dispositivo supra transcrito. Sem custas e honorarios
advocaticios em virtude do deferimento da gratuidade processual. Certificado o transito em julgado,
arquivem-se, observadas as formalidades legais. Autorizo desde ja, se requerida, o levantamento dos
documentos que instruem a inicial mediante recibo e juntada de copias nos autos. Publicada em audiencia.
Registre-se. Dou por intimados os presentes. Cumpra-se.. E nada mais havendo, mandou o MM. Juiz
encerrar o presente termo. Eu, ____________ (Marcio Fialho dos Santos Castro), Analista Judiciario, o
digitei, conferi e subscrevo. Dr. Andre Monteiro Gomes, Juiz de Direito da Comarca de Medicilandia-PA.
Juiz: ________________________________________________________________ Promotora:
___________________________________________________________ Advogada do Requerente:
___________________________________________________ Rep. Legal dos
Requeridos___________________________________________ Forum Juiz Abel Augusto de
Vasconcelos Chaves, Unica Vara, rua 12 de Maio. N. 1041 - Centro CEP: 68.145-000 - MedicilandiaPA - Fone (093) 3531-1311.


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