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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019

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RG de no 7033013. ABERTA A AUDIENCIA, foi lida a denuncia na presenca de todos e passou-se a
instrucao do feito com a oitiva das testemunhas presentes, que foram gravadas em midia, conforme termo
proprio que vai juntado aos autos. Passou-se a instrucao probatoria. DEPOIMENTOS TESTEMUNHAIS
DE ACUSACAO 1) DANIELE DE SOUSA ROCHA, brasileira, portadora do RG de no 7032791 SSP/PA,
nascida em 23.09.1996, filha de Cledinaldo Moraes Rocha e Claudia Maria de Sousa Castro. Testemunha
nao compromissada nos termos da lei por ser vitima. DEPOIMENTO GRAVADO EM MIDIA ANEXA. 2)
JUVENILDO BASTOS DA SILVA, brasileiro, portador da carteira funcional de no 33736 PM/PA, nascido
em 13.09.1982, filho de Francilene Bastos da Silva. Testemunha advertida e compromissada nos termos
da lei. DEPOIMENTO GRAVADO EM MIDIA ANEXA. O MP desiste da oitiva das demais testemunhas,
nao havendo objecao da defesa. DEPOIMENTOS TESTEMUNHAIS DA DEFESA 1) JOSE ORLANDO
RODRIGUES DE ABREU, brasileiro, portador do RG de no 6611906 SSP/PA, nascido em 21.02.1986, filho
de Jose Ribamar Diniz de Abreu e Maria de Lourdes Rodrigues de Abreu. Testemunha advertida e
compromissada nos termos da lei. DEPOIMENTO GRAVADO EM MIDIA ANEXA. 2) JOSE FRANCISCO
RODRIGUES DE ABREU, brasileiro, portador do RG de no 6899894 SSP/PA, nascido em 12.04.1992, filho
de Jose Ribamar Diniz de Abreu e Maria de Lourdes Rodrigues de Abreu. Testemunha advertida e
compromissada nos termos da lei. DEPOIMENTO GRAVADO EM MIDIA ANEXA. Nada mais havendo,
determinou o MM. Juiz o encerramento do presente termo de audiencia. Do que eu, _________, (Vinicius
Martins), Estagiario, lavrei a presente que vai devidamente assinada pelos presentes as folhas seguintes.
Instrucao e Julgamento Processo No 0015926-71.2018.8.14.0051 ASSINATURAS DOS PRESENTES
ALEXANDRE RIZZI JUIZ DE DIREITO, TITULAR DA 1a VARA CRIMINAL DE SANTAREM Promotora:
______________________________________________________ Advogada:
_______________________________________________________ Advogado:
_______________________________________________________ Vitima:
__________________________________________________________ Testemunha:
_____________________________________________________ Testemunha:
_____________________________________________________ Testemunha:
_____________________________________________________ Testemunha:
_____________________________________________________ Termo de Interrogatorio Instrucao e
Julgamento Processo No 0015926-71.2018.8.14.0051
Aos 30 de outubro de 2019 (ano de dois mil e
dezenove), as 08h30min na sala de Audiencia deste Juizo, sob a presidencia do MM Juiz de Direito Titular
da 1a Vara Criminal de Santarem, Dr. ALEXANDRE RIZZI, comigo Estagiario a seu cargo ao final
assinado. Presente o representante do Ministerio Publico Dra. RENATA FONSECA DE CAMPOS Feito o
pregao constatou-se a presenca do denunciado DIEGO CARVALHO ARAUJO, acompanhado da
Advogada Dra. LUANA TORRES PEREIRA, OAB/PA 28812. Presente o Advogado ELIEL SERRA
CHAGAS, OAB/PA 26550, acompanhando a vitima.
Presente a academica Andrea de Lima Macedo,
RG de no 7033013. ABERTA A AUDIENCIA, foi lida a denuncia na presenca de todos e passou-se a
instrucao do feito com a oitiva dos reus presentes, que foram gravadas em midia, conforme termo proprio
que vai juntado aos autos. A defesa mais uma vez usou da prerrogativa da entrevista pessoal com o reu
INTERROGATORIO Em seguida, passou-se a fase de interrogatorio do reu DIEGO CARVALHO ARAUJO.
Foi deferido o pedido de audiencia pessoal com o reu. Qualificado o reu, passou-se o interrogatorio. 1a
PARTE: Perguntar sobre: Nome Completo: Diego Carvalho Araujo Filiacao: Pedro da Silva Araujo e Maria
da Conceicao Nobre de Carvalho Data de Nascimento/Idade: 30.07.1993 Documento de Identificacao: RG
de no 6670988 e CPF de no 024.710.772-77 Residencia: Av. Marechal Deodoro, no 68, bairro da Floresta.
Meio de vida ou profissao: Motorista. Vida pregressa - ja foi preso ou processado? Nao. Foi condenado?
Nao. Dados familiares - tem filhos? Nao. Esposa? Nao. Alguem que depende de seu cuidado? Nao.
Portador de necessidades especiais? Nao. Conduta social: que tem boa relacao com os vizinhos; 2a
PARTE: O REU FOI CIENTIFICADO DE SEU DIREITO A NAO AUTOINCRIMINACAO (AVISO DE
MIRANDA) - Art. 186. Depois de devidamente qualificado e cientificado do inteiro teor da acusacao, o
acusado sera informado pelo juiz, antes de iniciar o interrogatorio, do seu direito de permanecer calado e
de nao responder perguntas que lhe forem formuladas. REQUERIMENTOS O MP requereu a juntada do
laudo pericial da vitima, feito no INSS e comprovacao de despesas medicas decorrentes do fato delituoso,
na oportunidade da apresentacao das razoes finais escritas, razao pela qual requer vistas dos autos e
prazo para faze-lo. FASE DE PEDIDOS DE DILIGENCIAS O Juiz questionou as partes se tinham
diligencia a requerer, ocasiao em que as partes nao requereram diligencias. ALEGACOES FINAIS
Encerrada a instrucao probatoria, determino que seja dada vistas dos autos ao MP e apos a defesa, para
que apresentem suas alegacoes finais por escrito. DELIBERACAO EM AUDIENCIA: 1). Defiro os pedidos
do Parquet. Encaminhem-se os autos ao MP para que apresente as alegacoes finais por escrito, bem
como o laudo pericial, no prazo de 05 (cinco) dias. Apos, encaminhem-se os autos a Defesa para que


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