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Diário RN - Justiça

Edicao disponibilizada em 10/02/2020 DJe Ano 14 - Edicao 2947
credora atraves de seu(ua) advogado(a) para, no prazo de
30(trinta) dias, promover o cumprimento de sentenca/execucao
com observancia da Portaria 392/2014-TJ, devendo inserir no
sistema eletronico, quando houver, as seguintes pecas: I -
peticao Inicial;II - contestacao;III - sentenca e acordao;IV -
certidao de transito em julgado;V - pedido de
cumprimento/execucao de sentenca;VI - calculos;VII -
procuracoes e/ou substabelecimentos;VIII - documentos
pessoais, com a nomenclatura do documento inserido (por
exemplo: RG, CPF, CNH, etc);IX - comprovante de residencia.
A planilha de calculos devera ser elaborada com a utilizacao da
calculadora automatica disponivel no site do TJRN, conforme
determina o Art. 10 da Portaria no 399/TJ de 12 de marco de
2019, bem como devendo observar o disposto no Art. 534 do
CPC, se for o caso. Cumprida a determinacao supra, ou
decorrido o prazo assinalado, devidamente certificada,
voltem-me conclusos para os fins previstos no Art. 534
seguinte, do CPC, inclusive arquivamento em caso de nao
cumprimento da determinacao deste Juizo. Intimacoes e
diligencias de praxe. Cumpra-se.
ADV: ALEXANDRE MAGNO FERNANDES DE QUEIROZ (OAB
3483/RN) - Processo 0116226-44.2014.8.20.0106 -
Procedimento Ordinario - Averbacao / Contagem de Tempo
Especial - Requerente: Jose de Oliveira Franca - Requerido:
Estado do Rio Grande do Norte, rep/ pelo Secretario de Saude
Publica Estadual - Intime-se a parte credora atraves de
seu(ua) advogado(a) para, no prazo de 30(trinta) dias,
promover o cumprimento de sentenca/execucao com
observancia da Portaria 392/2014-TJ, devendo inserir no
sistema eletronico, quando houver, as seguintes pecas: I -
peticao Inicial;II - contestacao;III - sentenca e acordao;IV -
certidao de transito em julgado;V - pedido de
cumprimento/execucao de sentenca;VI - calculos;VII -
procuracoes e/ou substabelecimentos;VIII - documentos
pessoais, com a nomenclatura do documento inserido (por
exemplo: RG, CPF, CNH, etc);IX - comprovante de residencia.
A planilha de calculos devera ser elaborada com a utilizacao da
calculadora automatica disponivel no site do TJRN, conforme
determina o Art. 10 da Portaria no 399/TJ de 12 de marco de
2019, bem como devendo observar o disposto no Art. 534 do
CPC, se for o caso. Cumprida a determinacao supra, ou
decorrido o prazo assinalado, devidamente certificada,
voltem-me conclusos para os fins previstos no Art. 534
seguinte, do CPC, inclusive arquivamento em caso de nao
cumprimento da determinacao deste Juizo. Intimacoes e
diligencias de praxe. Cumpra-se.
ADV: ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE (OAB RN-4741),
IATA ANDERSON FERNANDES (OAB 6931), ADEILSON
FERREIRA DE ANDRADE (OAB 4741/RN) - Processo
0601726-86.2009.8.20.0106 (106.09.601726-5) - Procedimento
Ordinario - Reajustes de Remuneracao, Proventos ou Pensao -
Autor: Francisca Goureth Duarte Matias - Reu: Estado do Rio
Grande do Norte e outro - Intime-se a parte credora atraves de
seu(ua) advogado(a) para, no prazo de 30(trinta) dias,
promover o cumprimento de sentenca/execucao com
observancia da Portaria 392/2014-TJ, devendo inserir no
sistema eletronico, quando houver, as seguintes pecas: I -
peticao Inicial;II - contestacao;III - sentenca e acordao;IV -
certidao de transito em julgado;V - pedido de
cumprimento/execucao de sentenca;VI - calculos;VII -
procuracoes e/ou substabelecimentos;VIII - documentos
pessoais, com a nomenclatura do documento inserido (por
exemplo: RG, CPF, CNH, etc);IX - comprovante de residencia.
A planilha de calculos devera ser elaborada com a utilizacao da
calculadora automatica disponivel no site do TJRN, conforme
determina o Art. 10 da Portaria no 399/TJ de 12 de marco de
2019, bem como devendo observar o disposto no Art. 534 do
CPC, se for o caso. Cumprida a determinacao supra, ou
decorrido o prazo assinalado, devidamente certificada,
voltem-me conclusos para os fins previstos no Art. 534
seguinte, do CPC, inclusive arquivamento em caso de nao
cumprimento da determinacao deste Juizo. Intimacoes e
diligencias de praxe. Cumpra-se.
Adeilson Ferreira de Andrade (OAB 4741/RN)
ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE (OAB RN-4741)
Alexandre Magno Fernandes de Queiroz (OAB 3483/RN)
IATA ANDERSON FERNANDES (OAB 6931)
Jose Gilberto Carvalho (OAB 2509/RN)
JOSE GILBERTO CARVALHO (OAB RN-2509)
Jose Naerton Soares Neri (OAB 3207/RN)
Lindocastro Nogueira de Morais (OAB 3904/RN)
Luzinaldo Alves de Oliveira (OAB 1834/RN)
Nilson Nelber Siqueira Chaves (OAB 3529/RN)
03544968
Tribunal de Justica do RN - DJe Secretaria Vara / 1a Vara da Fazenda Publica / Forum - Municipal "Des. Silveira Martins" / Comarca - Mossoro
- p. 50

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