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Diário AM - Município de Manaus

ALAMEDA ALASKA, N 14  PARQUE ITAPORTANGA  PONTA
NEGRA, Manaus/AM.

DOCE FRIO LTDA  ME torna publico que recebeu da SEMMAS a LMO
no 96/2015-2 sob o processo no 2018.15848.15858.0.001133, que
autoriza a atividade INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTARES, com
a finalidade de FABRICACAO DE SORVETES E OUTROS GELADOS
COMESTIVEIS, com validade de 36 meses, sito na RUA ALUIZO
ARAUJO, No 230, SAO RAIMUNDO, Manaus/AM.

PARQUE DAS LARANJEIRAS II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA torna publico que recebeu da SEMMAS a LMO n 126/2018 sob o
processo n 2018.15848.15858.0.001352, que autoriza a atividade
RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR, com a finalidade de CONDOMINIO
RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR VILLA ROMANA RESIDENZA, com
validade de 12 meses, sito na AVENIDA PROFESSOR NILTON LINS,
No 4265, LOTE 2  FLORES  Manaus/AM.

RUFINO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA torna publico que recebeu
da SEMMAS a LMO n  111/2011-2 sob o processo n  2019.15848.
15858.0.000008, que autoriza a atividade COMERCIO, com a finalidade
de COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM
PREDOMINANCIA
DE
PRODUTOS
ALIMENTICIOS

SUPERMERCADOS BARATAO DA CARNE, com validade de
12 meses, sito na RUA DOS ACAIZEIROS, N  1490  GILBERTO
MESTRINHO  Manaus/AM.

III  DETERMINAR que, na situacao de impedimento do
Gestor de Recebimento, um dos fiscais assumira as funcoes do mesmo,
mediante despacho do titular da Pasta.
IV  DETERMINAR que esta portaria entre em vigor na
data da publicacao, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2019.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE
Manaus, 09 de janeiro de 2019.

AUTO POSTO REZENDE PARQUE DEZ LTDA torna publico que
recebeu da SEMMAS a LMO no 121/2018 sob o processo
no 2018.15848.15858.0.001235,
que
autoriza
a
atividade
COMERCIALIZACAO DE COMBUSTIVEIS E SERVICO, com a
finalidade de COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS PARA
VEICULOS AUTOMOTORES  COMPOSTO POR 03 (TRES)
TANQUES COM CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO DE 30m3,
SENDO UM PLENO E DOIS BIPARTIDOS EM 10/20m3, TOTALIZANDO
90m3 E BLOCO DE SERVICOS, com validade de 12 meses, sito na
RUA ALEXANDRE MAGNO, No 110  PARQUE DEZ DE NOVEMBRO,
Manaus  Amazonas.

DOM | Edicao 4515 | Pagina 29

Manaus, sexta-feira, 11 de janeiro de 2019

SECRETARIA MUNICIPAL JUVENTUDE,
ESPORTE E LAZER
PORTARIA no. 001/2019-GS-SEMJEL

07.11.2018, constante no Processo no 2018/17428/17528/00006, relativo
ao Pregao Presencial no. 039/2018-CML/PM;
CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo,
com atendimentos dos principios legais e normas procedimentais
pertinentes, resultando na obtencao de proposta exequivel e satisfatoria
ao interesse publico;

O SECRETARIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE,
ESPORTE E LAZER, no exercicio das prerrogativas que lhe outorga o
inciso II do Artigo 128 da Lei Organica do Municipio de Manaus, e;

CONSIDERANDO a inexistencia de qualquer recurso
pendente ao referido Processo Licitatorio, e a desnecessidade de
qualquer apuracao ou diligencia complementar;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 121 da Lei no. 1118,
de setembro de 1971,

RESOLVE:

CONSIDERANDO a PORTARIA No. 052/2018-GSSEMJEL, de 22/11/2018, publicada no DOM no. 4487, de 22/11/2018,
RESOLVE
ALTERAR o usufruto das ferias (2018/2019), dos
servidores abaixo identificados para o periodo especificado, conforme
segue, por motivo de necessidade de servicos:
Nome
CIRO LIMA DE ALMEIDA
EDNALDO ROCHA DA SILVA
JOSE AUGUSTO ROCHA DA SILVA

Matricula
130.729-0 B
130.738-0 A
130.736-3 A

Escala
Marco/2019
Marco/2019
Marco/2019

Transferencia
Data oportuna
Data oportuna
Data oportuna

I  HOMOLOGAR a adjudicacao proferida pelo pregoeiro
da Comissao Municipal de Licitacao nos autos do Processo
Administrativo n. 2018/17428/17528/00006, no valor R$ 85.478,68
(oitenta e cinco mil quatrocentos e setenta e oito reais e sessenta e oito
centavos) a empresa NELL ENGENHARIA EIRELI-EPP, com prazo de
60 (sessenta) dias corridos, relativo ao procedimento licitatorio,
modalidade Pregao Presencial no. 039/2018-CML/PM a SERVICOS
COMUNS DE ENGENHARIA PARA INSTALACAO DE ACADEMIA AO
AR LIVRE COM EQUIPAMENTOS COM ACESSIBILIDADE NA
COMUNIDADE VAL PARAISO, LOCALIZADA NA RUA ABOBORA DO
MATO, S/N, COMUNIDADE VAL PARAISO  BAIRRO JORGE
TEIXEIRA;

Cientifique-se, Cumpra-se, Publique-se.

II  Publica-se no Diario Oficial do Municipio;

Manaus, 03 de janeiro de 2019.

III  Encaminhar o processo a Diretoria de Administracao
e Financas, para demais providencias.
Manaus, 26 de novembro de 2018.

PORTARIA no. 002/2019-GS-SEMJEL
O SECRETARIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE,
ESPORTE E LAZER, no exercicio das prerrogativas que lhe outorga o
inciso II do Artigo 128 da Lei Organica do Municipio de Manaus, e;

(*) Republicacao do Despacho de Homologacao, publicado no DOM no 4487, de
28 de novembro de 2018, inserindo-se alteracoes.

CONSIDERANDO o disposto no Art. 121 da Lei no. 1118,
de setembro de 1971,

(*) DESPACHO DE HOMOLOGACAO

CONSIDERANDO a PORTARIA No. 052/2018-GSSEMJEL, de 22/11/2018, publicada no DOM no. 4487, de 22/11/2018,

O SECRETARIO DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER 
SEMJEL, no uso de suas atribuicoes legais, e

RESOLVE

CONSIDERANDO o teor do Parecer Final do
Departamento Juridico da Comissao Municipal de Licitacao/CML/PM de
07.11.2018, constante no Processo no 2018/17428/17528/00005, relativo
ao Pregao Presencial no. 042/2018-CML/PM;

ALTERAR o usufruto das ferias (2018/2019), do servidor
abaixo identificado para o periodo especificado, conforme segue, por
motivo de necessidade de servicos:
Nome
ALEXANDRO COSTA DE MACEDO

Matricula
131.502-1 A

Escala
Janeiro/19

Transferencia
Data oportuna

Cientifique-se, Cumpra-se, Publique-se.
Manaus, 04 de janeiro de 2019.

CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo,
com atendimentos dos principios legais e normas procedimentais
pertinentes, resultando na obtencao de proposta exequivel e satisfatoria
ao interesse publico;
CONSIDERANDO a inexistencia de qualquer recurso
pendente ao referido Processo Licitatorio, e a desnecessidade de
qualquer apuracao ou diligencia complementar;
RESOLVE:

(*) DESPACHO DE HOMOLOGACAO
O SECRETARIO DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER 
SEMJEL, no uso de suas atribuicoes legais, e
CONSIDERANDO o teor do Parecer Final do
Departamento Juridico da Comissao Municipal de Licitacao/CML/PM de

I  HOMOLOGAR a adjudicacao proferida pelo pregoeiro
da Comissao Municipal de Licitacao nos autos do Processo
Administrativo n. 2018/17428/17528/00005, no valor R$ 99.360,67
(noventa e nove mil trezentos e sessenta reais e sessenta e sete
centavos) a empresa NELL ENGENHARIA EIRELI - EPP, com prazo de
60 (sessenta) dias corridos, relativo ao procedimento licitatorio,
modalidade Pregao Presencial no. 042/2018-CML/PM a SERVICOS
COMUNS DE ENGENHARIA PARA INSTALACAO DE ACADEMIA AO
AR LIVRE COM EQUIPAMENTOS COM ACESSIBILIDADE NO BAIRRO
CIDADE NOVA, LOCALIZADA NA RUA PROFESSOR MANOEL BELEM
COM TRAVESSA ARAXA, S/N  CONJUNTO MANOA  BAIRRO
CIDADE NOVA;

DOM | Edicao 4515 | Pagina 30

Manaus, sexta-feira, 11 de janeiro de 2019
II  Publica-se no Diario Oficial do Municipio;
III  Encaminhar o processo a Diretoria de Administracao
e Financas, para demais providencias.

GABINETE DO SUBSECRETARIO, em Manaus, 24 de
setembro de 2018.

Manaus, 28 de novembro de 2018.
(*) Republicado por conter incorrecoes na materia publicada no DOM 4449 do dia
26 de Setembro de 2018, pag. 46.

PORTARIA N 086-A/2018 - DAO / SEMINF.
(*) Republicacao do Despacho de Homologacao, publicado no DOM no 4491, de 4
de dezembro de 2018, inserindo-se alteracoes.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

O SUBSECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, no
exercicio das prerrogativas que lhe outorga o inciso II do artigo 128 da
Lei Organica do Municipio de Manaus,
CONSIDERANDO a CI no 008/2019 e o TERMO DE
CONTRATO no 020  SEMINF, firmado em 01/12/2017;
CONSIDERANDO os EMPENHOS no 01851 e 01852 ambos SEMINF, datados em 30/11/2017;

(*) PORTARIA N 084/2018 - SEMINF / DAO.

CONSIDERANDO o que mais consta nos autos do
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