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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

1056606
08/01/2019 as Vinho Tinto de Mesa Seportacao LTDA.
09:00h
co Fino Douro - Romaneira c/ 750ml

*Republicado por incorrecao no original publicado no D.O. de
27/12/2018.
Id: 2155622

INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: 2o Termo Aditivo ao Contrato IPEM/RJ No 004/2016.
PARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro
e Caberj Integral Saude S/A.
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a alteracao qualitativa do Contrato no 004/2016, relativo a prestacao de servicos continuos e de plano de assistencia a saude suplementar, com migracao
para o produto MULTI-2, sem onus, para contemplar a rede credenciada no Hospital Barra D'Or, passando a vigorar a partir de 15 de
dezembro de 2018.
DATA DA ASSINATURA: 28/12/2018.
FUNDAMENTO: Lei Federal no 8666/1993.
PROCESSO ADMINISTRATIVO No E-11/005/210/2016.

INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
EDITAL

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CPF/CNPJ

Joselito Pereira, ID Funcional no 50876660
Jorge Luiz Soares da Silva, ID Funcional no 44368763

Id: 2155490

EDITAL

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO

Interessado

EDITAL
A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTIMA
os indicados abaixo a comparecer a Secretaria Geral da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco no 10, 13o
andar, no horario de 12:00 as 16:00 horas para, no prazo de 10 (dez)
dias uteis contados da data da publicacao, para ter ciencia e manifestar-se, em virtude do nao recebimento das notificacoes enviadas:

forma da Sede do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de
Janeiro - IPEM/RJ, referente ao Contrato IPEM/RJ no 001/2018, com
a empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVICOS LTDA., objeto
do Processo no E-11/005/806/2016, de acordo com o estabelecido no
art. 73, inciso I, alinea "a" da Lei no 8666/1993 e a Clausula Decima
Oitava do Contrato.
Rio de Janeiro, 20 de dezembro de 2018

O INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, ente delegado do INMETRO, no uso das suas atribuicoes legais, tendo em vista as infrutiferas tentativas, pelos usuais
meios de comunicacao (e-mail, fax e/ou correspondencia postal), de
agendamento para comparecimento e acompanhamento do procedimento pericial a ser realizado em seu laboratorio, por meio do presente Edital, NOTIFICA os interessados, abaixo relacionados, para
ciencia da designacao de data para realizacao do referido procedimento em estrita observancia aos principios do contraditorio e da ampla defesa.
O procedimento pericial sera realizado na data abaixo informada, na
Sede do IPEM/RJ localizada na Rua Padre Manuel da Nobrega, 539,
Quintino Bocaiuva, Rio de Janeiro/RJ, e podera ser acompanhado por
representante legal da empresa, devidamente habilitado por procuracao ou autorizacao nominal, ambas com finalidade especifica ou, ainda, por contrato social e documento de identidade do socio proprietario.

Casa Tricana da Beira - EI- 04.721.653/0001-10
RELI
Maptrade Indusria e Comer- 10.451.845/0003-19
cio de Produtos LTDA.

1053710

Freewat Comercio e Impor- 04.600.832/0002-80
tacao de Produtos Alimenticios LTDA.
Porto de Mar Comercio de 02.895.077/0001-00
Generos Alimenticios LTDA.

1056746

Serrana Empreendimentos e 02.212.937/0004-07
Participacoes LTDA.
Serrana Empreendimentos e 02.212.937/0004-07
Participacoes LTDA.
Socinter Sul Comercio Inter- 39.323.886/0003-01
nacional LTDA.

1056601

Vale Fertil Industria Alimenticias LTDA.

84.869.593/0001-17

1056747

Vale Fertil Industria Alimenticias LTDA.

84.869.593/0001-17

1056747

Vale Fertil Industria Alimenticias LTDA.

84.869.593/0001-17

1056747

1056605

1056742

1056602
1056744

09/01/2019 as Azeite de Oliva - Figueira
09:00h
da Foz c/ 500ml
09/01/2019 as Vinho Fino Tinto Seco
10:00h
Merlot - Puerto Viejo c/
750ml
09/01/2019 as Pessegos em Calda em
11:00h
Metades - Olivatto c/
820g (480g)
09/01/2019 as Azeite de Oliva Extra Vir13:00h
gem - Font Oliva c/
500ml
09/01/2019 as
Panetone c/ Frutas 14:00h
Clau's c/ 400g
09/01/2019 as Panetone de Chocolate 14:00h
Clau's c/ 400g
10/01/2019 as Azeite de Oliva Extra Vir09:00h
gem Organico - O-Libe &
Co C/ 500ML
10/01/2019 as Azeitonas Temperadas
10:00h
Sabor Mexicano - Vale
Fertil c/ 250g (140g)
10/01/2019 as Azeitonas Verdes com
10:00h
Caroco Premium Arauco Val Fertil c/ 570g (360g)
10/01/2019 as Azeitonas Pretas com
10:00h
Caroco Premium Azapa Vale Fertil c/ 570g (360g)

O nao comparecimento do interessado nao implica em nulidade do ato e nao impede a continuidade do
processo administrativo para fins de apuracao e constatacao de infracao a Lei Federal no 9.933/1999 e
normativos correlatos.
O IPEM/RJ apos o exame pericial dara destino as amostras coletadas na forma das normas em vigor,
salvo expressa manifestacao em contrario do responsavel pelo produto periciado, no prazo de 24 (vinte e
quatro) horas, contadas da realizacao do exame procedimento periciais.
Toda a atuacao administrativa do IPEM/RJ encontra fundamento de validade no disposto pela Lei Federal
no 9.933/1999, pelo Convenio celebrado entre o IPEM/RJ e o INMETRO no 03/2013, pela Norma INMETRO Especifica/DIMEL no 071/2005 e demais normas complementares em vigor editadas pelo INMETRO.
Registra-se que qualquer informacao necessaria podera ser obtida pelo legitimo interessado na Sede do
IPEM/RJ em Quintino Bocaiuva, mesmo local onde sera realizada a pericia, no horario de expediente, ou
seja, das 08h as 17h.
Id: 2155457

Secretaria de Estado de
Governo e Relacoes Institucionais
CAMARA METROPOLITANA DE INTEGRACAO GOVERNAMENTAL
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
IDENTIFICACAO: 1o Termo Aditivo ao Acordo de Cooperacao Tecnica.
PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermedio do
GEGM/SEGOV e a CLARO S/A.
OBJETO: Prorrogacao do prazo de vigencia do acordo de Cooperacao Tecnica que visa estabelecer as bases tecnicas, operacionais e
administrativas do projeto GEOVIAS Metropolitano, pelo periodo de 12
(doze) meses, a contar de 16/12/2018.
DATA DA ASSINATURA DO ACORDO: 16/12/2016.
DATA DA ASSINATURA DO 1o TERMO ADITIVO: 27/12/2018.
PRAZO: 12 (doze) meses.
FUNDAMENTO: Artigo 116, da Lei no 8666/1993.
PROCESSO No E-15/001/1124/2016.
Id: 2155310

Secretaria de Estado de Fazenda
SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA
SUPERINTENDENCIA DE FISCALIZACAO
AUDITORIA FISCAL REGIONAL AFR 64.12
EDITAL
O AUDITOR FISCAL CHEFE REGIONAL DA AFR 64.12, no uso de
suas atribuicoes legais, tendo em vista que o contribuinte nao foi encontrado em seu domicilio, cientifica o contribuinte abaixo citado para
comparecer na sede desta reparticao fiscal, Avenida Erasmo Braga,
118, 3o andar, Centro, no prazo de 15 (quinze) dias a partir da data
da publicacao do presente, para apresentacao de documentacao em
atendimento a intimacao n 487653-18/2 (disponivel para consulta do
contribuinte na AFR 64.12), referente ao relatorio de acao fiscal citado
abaixo, em atendimento a solicitacao do Auditor Fiscal da Receita Estadual SANDRA MUINO GARCIA. O contribuinte sera considerado in
timado apos 15 dias da publicacao deste edital, conforme o art. 38,
inciso IV do Decreto no 2.473/79.

LOR: R$ 286.440,00. FUNDAMENTACAO: Art. 15, inciso II, da Lei
Federal n 8.666/1993. PROCESSO No E-04/171/100354/2018.

Contribuinte: START COMERCIO, IMPORTACAO e EXPORTACAO LTDA EPP.
CNPJ no 17.487.429/0001-58

Id: 2155470

RAF 487653-18/1
DOCUMENTACAO SOLICITADA referente ao periodo de 01/01/2014 a
31/12/2014
- Retificacao dos arquivos escrituracao fiscal digital (EFD) dos periodos de 01/2014 a 11/2014 que foram entregues com valores zerados.
Apresentar o arquivo EFD do periodo de dezembro de 2014.
- Declaracoes retificadoras das GIA-ICMS dos periodos de 01/2014 a
10/2014 e 12/2014 que foram apresentados com valores zerados.
- Apresentar DECLAN ano base 2014.
- Apresentar justificativa para divergencias entre os valores declarados
na GIA-ICMS e os valores das notas fiscais de saida emitidos pelo
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.