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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2937 1853 ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP) Processo 1006166-54.2019.8.26.0361 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Prestacao de Servicos - Maria Luiza Vasconcelos Moreno - - Luciana Rodrigues Cardoso Lemes - JAN NICOLAU BAAKLINI e outro - Vistos. Certifique a serventia se o caso. Int. - ADV: LUCIANA RODRIGUES CARDOSO LEMES (OAB 321460/SP), FABIO DA SILVA ARAGAO (OAB 157069/SP) Processo 1006303-07.2017.8.26.0361 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobranca - Locacao de Imovel - Ana Francetich - Vistos. Peticao retro. Expeca-se alvara, devendo o interessado providenciar seu encaminhamento e comprovacao em quinze dias. Intime-se. - ADV: SILVANIA APARECIDA RUIZ (OAB 105292/SP) Processo 1006499-06.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Civel - Condominio - Condominio Residencial Alamanda - Paulo Sergio Gotardo e outro - Manifeste-se o exequente sobre o deposito efetuado no prazo de 10 dias. O silencio sera interpretado como anuencia, e extinto o feito pela satisfacao do debito. - ADV: ALAN ROSA DA SILVEIRA JUNIOR (OAB 177932/SP), CARLOS ALEXANDRE GOTARDO (OAB 369683/SP) Processo 1006562-65.2018.8.26.0361 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Contratos Bancarios - B.S. - Vistos. Reconsidero o despacho ordinatorio de folha 239 posto que equivocado ou nao pertence a estes autos. Diante do comprovado deposito dos honorarios do perito, intime-se para laudo. Int. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP) Processo 1006663-68.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Civel - Enriquecimento sem Causa - Antonio Sueitt de Jesus - Bradesco Seguros S/A - Vistos. Acolho o pedido retro e determino seja aditado o mandado ja expedido, para que nele conste o endereco correto da testemunha a ser diligenciado. Int. - ADV: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), HELDER DE SA BENINI (OAB 174808/SP) Processo 1006722-56.2019.8.26.0361 - Acao de Exigir Contas - Condominio - (Herdeiro) Margarete Rosa Coelho da Silva - Edison Rosa da Costa - Vistos. Peticao retro. Indefiro. Cancele-se as folhas 210/1077. O presente feito esta sentenciado. O interessado devera ingressar como incidente de cumprimento de sentenca. A serventia para certificar o transito em julgado. Intime-se. - ADV: ELISI MORETTO PINTO (OAB 352165/SP), CARLOS ELY MOREIRA (OAB 97855/SP), CAMILA YUMI DE MELLO TANAKA (OAB 357866/SP) Processo 1006790-06.2019.8.26.0361 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Zilda de Carvalho - Vistos. Peticao retro. Apos o deposito das diligencias, expeca-se mandado para imissao da autora na possa do imovel. Intime-se. - ADV: CEZAR MACHADO LOMBARDI (OAB 196726/SP) Processo 1007126-10.2019.8.26.0361 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Prestacao de Servicos - Colegio Diocesano Paulo Vi - Providencie o recolhimento das despesas postais para expedicao da(s) carta(s). - ADV: ROSA DA CONCEICAO MARTINS DE PINHO (OAB 185372/SP) Processo 1007144-31.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Civel - Condominio - Condominio Residencial Santa Antonietta - Vistos. Informe a serventia se o endereco do exequente consta corretamente do cadastro, diante da diferenca da numeracao da inicial com o que consta da carta de intimacao. Int. - ADV: FELIPE ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 383016/SP) Processo 1007924-68.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Civel - Seguro - Erasmo Freitas de Sousa - Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro DPVAT S.A. - Intime-se pessoalmente a(s) parte(s) a ser(em) periciada(s) para comparecimento a pericia designada pelo IMESC para o dia 05 de dezembro de 2019, as 10h40min, no IMESC, a Rua Barra Funda, no 824, Barra Funda, Sao Paulo, devendo o autor comparecer com 30 minutos de antecedencia e estar munido dos documentos RG, CPF, CTPS, Relatorios Medicos, receitas e Exames Complementares que tenha realizado Prontuario no 471805. - ADV: CLEBER MAGNOLER (OAB 181462/SP), PATRICIA DANIEL DA SILVA (OAB 350525/SP) Processo 1008168-94.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Civel - Praticas Abusivas - Paulo Pinto - Banco Itau BMG Consignado S/A e outro - Vistos. A serventia para certificar o eventual decurso do prazo do transito em julgado. Intime-se. - ADV: JANES KELLY PALMEIRA RODRIGUES (OAB 345014/SP), VINICIUS DUARTE MARTINS (OAB 352508/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP) Processo 1008171-49.2019.8.26.0361 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Condominio em Edificio - Condominio Damebe Luzes Residence - Vistos. Trata-se de acao de execucao de titulo extrajudicial movida por Condominio Damebe Luzes Residence em face de Raimundo Jeter Rodrigues Costa. Intimado o Exequente, sob pena de extincao, para manifestacao nos autos com relacao ao cumprimento do acordo, manteve-se inerte. Diante do exposto, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Codigo de Processo Civil. Oportunamente, com o transito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: LUIZ HENRIQUE SANT ANNA FILHO (OAB 341860/SP) Processo 1008604-29.2014.8.26.0361 - Cumprimento de sentenca - Bancarios - Juscelina Maria de Jesus e outros - Banco do Brasil S/A - Vistos. Sobre a peticao de fls. 359/362, manifestem-se os exequentes, no prazo de 05 (cinco) dias. No mesmo prazo, deverao as partes informarem acerca do andamento do agravo de instrumento no 2002921-73.2015.8.26.0361. Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestacao, certifique-se, tornando-me os autos conclusos para decisao. Int. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), EDUARDO PENA DE MOURA FRANCA (OAB 138190/SP), ANDRE GUENA REALI FRAGOSO (OAB 149190/SP) Processo 1008672-03.2019.8.26.0361 - Embargos a Execucao - Valor da Execucao / Calculo / Atualizacao - Lucyane Moura da Silva - Condominio Residencial Vila da Luz - Providencie a Dra Andrea a impressao do(a) certidao retro, pelo Saj, e seu encaminhamento. Int. - ADV: ALAN DA FRAGA MELO (OAB 287790/SP), ANDREA SANCHEZ MARTINS (OAB 225586/SP) Processo 1008852-92.2014.8.26.0361 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria - Bradesco Administradora de Consorcios Ltda - Providencie o recolhimento das diligencias do Oficial de Justica em 05 dias. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP) Processo 1009118-06.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Civel - Condominio - Condominio Residencial Itapety - Vistos. Caso ainda nao tenha sido proposto, aguarde-se o prazo de dez dias para que a parte exequente promova o requerimento previsto no artigo 523 do CPC, para inicio da execucao da sentenca (Cumprimento de Sentenca) (Art. 513, 1o, e 523 do CPC), inclusive com apresentacao de calculo atualizado e discriminado do debito nos exatos termos do art. 524 do CPC. A parte exequente devera no peticionamento eletronico, quando nomear a peticao, indicar o codigo 156-cumprimento de sentenca. Isso possibilitara ao SAJ a instauracao automatica do incidente de execucao, em cumprimento ao artigo 917, inciso I, das NSCGJ [... o cumprimento (execucao) de sentenca condenatoria civel, com inversao, quando o caso, dos polos ativos e passivos da fase de conhecimento, para efeito de expedicao de certidao pelo Oficio de Distribuicao]. Devendo atender o artigo 917 das Normas de Servico da Corregedoria Geral da Justica, procedendo-se conforme o Comunicado CG. No 1789/2017: a) No peticionamento eletronico, acessar o menu Peticao Intermediaria de 1o Grau; b) Preencher o numero do processo principal; c) O sistema completara os campos Foro e Classe do processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execucao de Sentenca; e) No campo Tipo de peticao, selecionar o item 156 Cumprimento de Sentenca, ou 151 Liquidacao por Arbitramento ou ainda 157 Cumprimento Provisorio de Sentenca, conforme o caso. O incidente, assim, sera instaurado com numeracao propria e tramitara eletronicamente (artigo 1.286 NSCGJ). Observo, ainda, que todas as peticoes referentes ao cumprimento da sentenca deverao

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