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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 102/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 6 de fevereiro 215 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 7 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. ALEXANDRE REINOL DA SILVA OAB/RJ-103952 IMPETRADO: EXMO SR PREFEITO DO MUNICIPIO DE SAO GONCALO Relator: DES. GILBERTO CAMPISTA GUARINO Funciona: Ministerio Publico 005. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0067336-26.2017.8.19.0000 Assunto: Ensino Fundamental e Medio / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Protocolo: 3204/2017.00659460 - IMPETRANTE: CLEUDIVAN ALVES SILVA ADVOGADO: MARIA FERNANDA BARBOSA DE SOUZA SANTOS MONTEIRO OAB/RJ-210379 ADVOGADO: CAROLINE MOREIRA CARNEIRO OAB/RJ-145321 IMPETRADO: EXMO SR SECRETARIO DE ESTADO DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. CLEBER GHELFENSTEIN Funciona: Ministerio Publico 006. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0028669-68.2017.8.19.0000 Assunto: Contrato / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NITEROI 8 VARA CIVEL Acao: 0066574-77.2012.8.19.0002 Protocolo: 3204/2017.00277098 - AGTE: EDUARDO GUILHERME BARCELLOS FERREIRA ADVOGADO: LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE OAB/RJ-140407 AGDO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR OAB/RJ-087929 Relator: DES. GILBERTO CAMPISTA GUARINO 007. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0038213-80.2017.8.19.0000 Assunto: Fixacao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: ARARUAMA VARA FAM INF JUV IDO Acao: 0010972-09.2016.8.19.0052 Protocolo: 3204/2017.00374950 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. GILBERTO CAMPISTA GUARINO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 008. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0039482-57.2017.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CIVEL Acao: 0227357-25.2008.8.19.0021 Protocolo: 3204/2017.00387492 - AGTE: SUSI TIBURCIO DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: MARCELINO PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. GILBERTO CAMPISTA GUARINO Funciona: Defensoria Publica 009. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0043682-10.2017.8.19.0000 Assunto: Revisao de Aluguel / Locacao de Imovel / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CIVEL Acao: 0044960-51.2015.8.19.0021 Protocolo: 3204/2017.00428337 - AGTE: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. ADVOGADO: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO OAB/RJ-002605A ADVOGADO: EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM OAB/RJ-002557A ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS LIQUORI FILHO OAB/RJ-141040 AGDO: WL 4735 POINT SUPER LANCHES LTDA. ADVOGADO: RAFAEL CAMPOS GIRO OAB/RJ-118696 INTERESSADO: RIO MARAVILHA MASTER COM. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LDTA ADVOGADO: ANA SYLVIA BATISTA COELHO ALVES OAB/RJ-148391 Relator: DES. CLEBER GHELFENSTEIN 010. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0050147-35.2017.8.19.0000 Assunto: Inscricao / Documentacao / Concurso Publico / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 14 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0228077-37.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00492873 - AGTE: MILLENA MENEZES DE SOUZA ADVOGADO: MILLENA MENEZES DE SOUZA OAB/RJ-210720 AGDO: CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS NO ENSINO DO DIREITO CEPED UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ Relator: DES. CLEBER GHELFENSTEIN Funciona: Ministerio Publico 011. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0051591-06.2017.8.19.0000 Assunto: Fixacao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA Acao: 0016075-74.2017.8.19.0209 Protocolo: 3204/2017.00507267 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES. JOSE CARLOS PAES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 012. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0052143-68.2017.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 4 VARA EMPRESARIAL Acao: 0236713-26.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00513331 - AGTE: OGX PETROLEO E GAS S/A ADVOGADO: SERGIO BERMUDES OAB/RJ-017587 ADVOGADO: MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA OAB/RJ-092518 ADVOGADO: RICARDO LORETTI HENRICI OAB/RJ-130613 AGDO: CLARO S/A ADVOGADO: DR(a). JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES OAB/MG-057680 ADVOGADO: SILVIA MILAGRES DE CASTRO OAB/MG-150294 ADVOGADO: LARISSA CYSNE MACHADO FRANCA OAB/RJ-178974 ADMJUD: DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA ADVOGADO: LUIZ GUILHERME MORAES REGO MIGLIORA OAB/RJ-063306 ADVOGADO: GUILHERME D'AGUIAR OAB/RJ-135174 Relator: DES. GILBERTO CAMPISTA GUARINO Funciona: Ministerio Publico 013. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0052235-46.2017.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES VARA FAM INF JUV IDO Acao: 0015727-59.2017.8.19.0014 Protocolo: 3204/2017.00513831 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 AGDO: SIGILOSO PROC.MUNIC.: SIGILOSO Relator: DES. CLEBER GHELFENSTEIN Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 014. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0054291-52.2017.8.19.0000 Assunto: Medicamentos - Outros / Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: SAPUCAIA VARA UNICA Acao: 0002045-05.2017.8.19.0057 Protocolo: 3204/2017.00534013 - AGTE: MUNICIPIO DE SAPUCAIA ADVOGADO: VINICIUS BASTOS COSTA OAB/RJ-176945 AGDO: JORGE ANASTACIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: LAIRA REZENDE FURTADO OAB/RJ-136572 ADVOGADO: IVANI TEIXEIRA COSTA OAB/RJ-177711 Relator: DES. GILBERTO CAMPISTA GUARINO Funciona: Ministerio Publico 015. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0056418-60.2017.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES VARA FAM INF JUV IDO Acao: 0012196-62.2017.8.19.0014 Protocolo: 3204/2017.00556104 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 AGDO: SIGILOSO Relator: DES. JOSE CARLOS PAES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica

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