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Diário FAMURS - Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul

Rio Grande do Sul , 05 de Novembro de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CABRAIS
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL No 3614/2019
Abre Credito Suplementar por Reducao no
Orcamento Vigente, Autorizado pelo Inciso I, do Art.
7o da Lei Municipal No2117/2018, de 18 de
Dezembro de 2018 e da Outras Providencias.
ANDRE DE LACERDA, Prefeito Municipal de Novo Cabrais,
Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuicoes legais e de
conformidade com Inciso I, do Art. 7o da Lei Municipal
No2117/2018, de 18 de Dezembro de 2018.
D E C R E T A:
Art. 1o - Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR por reducao no
valor de R$ - 2.820,00 (Dois mil, oitocentos e vinte reais) na Lei
Orcamentaria Anual Exercicio de 2019, na seguinte classificacao:
Orgao: 06  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
CULTURA E DESPORTO
Unidade Orcament.: 01  SMEC - MANUTENCAO DA
EDUCACAO BASICA
Classif.: 12.361.0004.2.050  MANUTENCAO DAS ATIVIDADES
DO ENSINO FUNDAMENTAL
Recurso: 0020  MDE
Cod. da despesa: 261
Elem.
Desp:
3.3.90.30.00

MATERIAL
DE
CONSUMO........................R$ - 2.000,00
Orgao: 06  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
CULTURA E DESPORTO
Unidade Orcament.: 02  GASTOS NAO COMPUTADOS NO
ENSINO
Classif.: 12.363.0005.0.001  APOIO A ESTUDANTES DO
ENSINO MEDIO/PROFISSIONALIZANTE
Recurso: 0001  RECURSO LIVRE
Cod. da despesa: 415
Elem. Desp: 3.3.90.33.00  PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOMOCAO......................R$ - 200,00
Orgao: 02  GABINETE DO PREFEITO
Unidade Orcament.: 01  GABINETE DO PREFEITO
Classif.: 04.122.0002.2.007  MANUT. DAS ATIVIDADES DO
GABINETE DO PREFEITO
Recurso: 0001  Recurso LIVRE Administracao Direta
Cod. da despesa: 27
Elem. Desp: 33.3.90.14.00.00.00 DIARIAS  CIVIL...........R$ 200,00
Cod. da despesa: 28
Elem.
Desp:
3.3.90.30.00

MATERIAL
DE
CONSUMO.................R$ - 70,00
Cod. da despesa: 33
Elem. Despesa: 3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS
COM LOCOMOCAO...........R$ - 30,00
Cod. da despesa: 34
Elem. Despesa: 3.3.90.40.00.00  SERVICO DE TECNOLOGIA DA
INFORMACAO............R$ - 320,00
Art. 2o - Servira de suporte para abertura do Credito Suplementar
autorizado no Artigo 1o, a REDUCAO em igual montante das
seguintes classificacoes orcamentarias:
Orgao: 02  GABINETE DO PREFEITO
Unidade Orcament.: 01  GABINETE DO PREFEITO
Classif: 04.122.0003.2.046  MANUTENCAO E CONSERVACAO
DO CENTRO ADMINISTRATIVO
Conta: 44
Fonte....: 0001  RECURSO LIVRE
Elem. Desp: 3.3.90.39.00.00.00  OUTROS SERVICOS DE
TERCEIROS  PESSOA JURIDICA....................R$ -820,00
Orgao: 06- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
CULTURA E DESPORTO

ANO XI | No 2680

Unidade Orcament.: 01  SMEC  MANUTENCAO DA
EDUCACAO BASICA
Classif: 12.122.0002.1.010  AQUISICAO DE EQUIP. E MAT.
PERMANENTE PARA SEC. DE EDUCACAO
Conta: 221
Fonte....: 0020 - MDE
Elem. Desp: 4.4.90.52.00.00.00  EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE................R$ - 2.000,00
Art. 3o - Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO CABRAIS
Aos 30 dias do mes de Outubro de 2019.
ANDRE DE LACERDA
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
ANDRE DE LACERDA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jarbas Ivanes Deicke
Codigo Identificador:BBCEFCF7
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSORIO
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
EDITAL DE INTIMACAO N.o 391/2019
O MUNICIPIO DE OSORIO, pessoa juridica de direito publico
interno, inscrito no CNPJ sob no 88.814.181/0001-30, com sede na
Av. Jorge Dariva, no 1251 em Osorio/RS, de acordo com Processo
Administrativo Especial, instaurado pela Portaria no 1.470/2017,
COMUNICA a Sr. DIEGO DO PRADO RAMOS, que foi
homologado o relatorio e as conclusoes da Comissao, sendo
DETERMINADO: O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSORIO, em 29 de outubro de
2019.
ELISETE CAMPOS DOS ANJOS
Secretaria de Administracao
Publicado por:
Joao Victor Moura Messias
Codigo Identificador:3E26360B
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
EXTRATO DE TERMO RESCISAO DE CREDENCIAMENTO
RESCISAO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO No 032/2015
CREDENCIADA: MARCELO MARQUES DIAS ME
CNPJ No: 26.752.834/0001-47
CLAUSULA PRIMEIRA  DA RESCISAO. Fica rescindido o
Termo de Credenciamento no 032/2019, a partir de 1o de
novembro de 2019, por acordo entre as partes, conforme a
Clausula Sexta, item c do referido Termo de prestacao de
servico de CREDENCIAMENTO de pessoas juridicas, para
aquisicao e disponibilizacao de 05 (cinco) vagas para acolhimento
de pessoas idosas, com 60(sessenta) anos ou mais, de ambos os
sexos, em situacao de vulnerabilidade social, em diferentes niveis
de dependencia de Grau I, II e III, em instituicao de longa
permanencia para idosos (ILPI).
EXPEDIENTE: 341524/2019
DATA: 29/10/2019
ELISETE CAMPOS DOS ANJOS
Secretaria de Administracao

www.diariomunicipal.com.br/famurs

Publicado por:
Germano Silveira Carniel
Codigo Identificador:55B480EE

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