CLAUSULA SEXTA - DA VIGENCIA 6.1 - O presente Termo de Fomento vigorara a partir de sua assinatura ate 31/01/2020 conforme prazo previsto no anexo Plano de Trabalho para a consecucao de seu objeto. ADMISTRACAO PUBLICA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL: ASSOCIACAO DOS DEFICIENTES VISUAIS E AMIGOS DE SINOP - ADEVAS Sinop-MT, 28 de marco de 2019. RESOLUCAO N 005/CME/2019 DATA: 21 de Marco de 2019. SUMULA: Dispoe sobre a Convalidacaodos Estudos das Criancas Matriculadas e que frequentaram a Etapa da Educacao Infantil Pre Escola, em 2017 e 2018, nas Salas Anexas da EMEI Tempo de Infancia, na Rua Rosario, na Comunidade Betel, Sinop/MT. MARCELLO PAVAN Pregoeiro Portaria no 161/2019 AVISO DE RESULTADO CHAMADA PUBLICA No 004/2019 A Prefeitura Municipal de Sinop/MT, por meio da Comissao Permanente de Licitacao, torna publico que a licitacao na modalidade Chamada Publica no 004/2019, visando o credenciamento de pessoas juridicas especializadas interessadas em firmar contrato com o Municipio de Sinop para realizacao de servico de procedimento de DENSITOMETRIA OSSEA visando atender os pacientes de media e alta complexidade, usuarios atendidos pelo Sistema Unico de Saude SUS sob Gestao Municipal, conforme Resolucao CIB/MT no 012 de 21 de agosto de 2018, sem carater de exclusividade, teve a seguinte empresa habilitada: DENSINORTE CLINICA DE DENSITOMETRIA OSSEA NORTE DE MATO GROSSO LTDA (CNPJ: 02.037.692/0001-78), que foi a unica participante. A proposta foi apresentada nos termos fixados pelo Edital, cujo valor unitario por procedimento importa em R$ 55,10 (Cinquenta e cinco reais e dez centavos). Nao tendo prazos recursais para serem cumpridos encaminhamos o processo para adjudicacao e homologacao. O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE SINOP, no uso de suas atribuicoes legais,mediante a Lei 9394/96 que fixa as Diretrizes e Bases da Educacao Nacional,consoante a LEI No 815/2004 e sua alteracoes posteriores, que institui o Sistema Municipal de Ensino de Sinop,de acordo comRegimento Interno do CME/Sinop-MT,com base nasResolucoes No 001/CME/2007-SINOP-MT, No 002/CME/2007-SINOP-MT, N 009/CME/2008-SINOP-MT, No 022/CME/2009-SINOP-MT, No 002/CME/2010-SINOP-MT, No 004/CME/2010-SINOP-MT e No 011/CME/2016- Sinop-MT e tendo em vista o que consta do Processo No 09/2017,protocolado no Conselho Municipal de Educacao de Sinop, no dia27/07/2017, conforme Ata No 11/2018,de 05 de dezembro de 2018, conforme Ata No Publicacao Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso Sinop/MT, 26 de marco de 2019. JOSE CARLOS PESSOA Presidente da C. P. L. Portaria no 163/2019 PORTARIAS Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012 Coordenacao:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected] Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edificio Marechal Rondon Centro Politico Administrativo Cuiaba-MT CEP 78049-915 Diario Oficial de Contas Tribunal de Contas de Mato Grosso Ano 8 No 1587 Pagina 127 Divulgacao segunda-feira, 1 de abril de 2019 Publicacao terca-feira, 2 de abril de 2019 PORTARIA No 358/2019 DATA: 28 de marco de 2019. SUMULA: Designa o servidor MANOEL AGOSTINHO NASCIMENTO JUNIOR para exercer a funcao de Fiscal do Contrato no 012/2019. DO ROSANA MARTINELLI, PREFEITA MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuicoes legais e considerando o disposto no Decreto no. 133/2008, de 18 de dezembro de 2008, que aprovou a Instrucao Normativa no. 016/2008 que estabelece normas e procedimentos para acompanhamento e controle da execucao dos contratos; R E S O L V E: Art. 1o. Designar o servidor MANOEL AGOSTINHO DO NASCIMENTO JUNIOR, mat. no 3764, para exercer a funcao de Fiscal do Contrato no 012/2019, oriundo da Dispensa de Licitacao no 002/2019, referente a Fornecimento de Combustiveis para a frota de veiculos da Prefeitura Municipal de Sinop por um periodo de 180 (cento e oitenta) dias.. Art. 2o. Fica designado para atuar como suplente, em caso de ferias e/ou afastamento do (a) titular, a servidora Katiuscia Costa de Carvalho, matricula no 10266. Art. 3o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao. Art. 4o. Ficam revogadas as disposicoes em contrario. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO. EM, 28 de marco de 2019. ROSANA MARTINELLI Prefeita Municipal PORTARIA No 359/2019 DATA: 28 de marco de 2019. SUMULA: Designa a servidora JULIA GABRIELLA NOGUEIRA MUNHOZ para exercer a funcao de Fiscal do Contrato no 013/2019. ROSANA MARTINELLI, PREFEITA MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuicoes legais e considerando o disposto no Decreto no. 133/2008, de 18 de dezembro de 2008, que aprovou a Instrucao Normativa no. 016/2008 que estabelece normas e procedimentos para acompanhamento e controle da execucao dos contratos; IV Alessandro Silva Oliveira, matricula no 4846 Secretaria Municipal de Transito e Transporte Urbano; V Lucimar Gomes de Queiroz Cenedese, matricula no 6569 Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel; VI Decio Franzener, matricula no 7892 Secretaria Municipal de Educacao, Esporte e Cultura; VII Jose Milton Fergs, matricula no 13130 Secretaria Municipal de Assistencia Social, Trabalho e Habitacao; VIII Luan Sabino Paixao, matricula no 11870 Secretaria Municipal de Saude; IX Luciano dos Santos Carneiro, matricula no 2477 Secretaria de Desenvolvimento Economico; X Juciane de Souza Ribeiro, matricula no 7229 Secretaria de Governo e Projetos Estrategicos; XI Samuel Jesus de Almeida, matricula no 13018 Gabinete Executivo. Art. 2o. Fica designado para atuar como suplentes: I Ideraldo Cardoso, matricula no 12658 Secretaria Municipal de Administracao; II Silvia Cristina Villar Borges de Oliveira, matricula no 12750 Secretaria de Planejamento, Financas e Orcamentos; III Mirian Tobaldini Estadulo, matricula no 12824 Secretaria Municipal de Obras e Servicos Urbanos; IV Juliana Mary Barros, matricula no 6861 Secretaria Municipal de Transito e Transporte Urbano; V Clayrton Schudiken, matricula no 7757 Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel; VI Jose Marcio de Mendonca Silva, matricula no 12850 Secretaria Municipal de Educacao, Esporte e Cultura; VII Angela Maria Souza, matricula no 12669 Secretaria Municipal de Assistencia Social, Trabalho e Habitacao; VIII Antonio Carlos Jimenez Junior, matricula no 3111 Secretaria Municipal de Saude; IX Marielle Vargas Simm, matricula no 12665 Secretaria de Desenvolvimento Economico; X Solange Meyer, matricula no 2405 Secretaria de Governo e Projetos Estrategicos. XI Ideraldo Cardoso, matricula no 12658 Gabinete Executivo. Art. 3o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, Art. 4o. Ficam revogadas as disposicoes em Contrario. R E S O L V E: GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO. EM, 28 de marco de 2019. Art. 1o. Designar a servidora JULIA GABRIELLA NOGUEIRA MUNHOZ, mat. no 12755, para exercer a funcao de Fiscal do Contrato no 013/2019, oriundo do Convite no 001/2019, referente a Contratacao de pessoa juridica especializada na prestacao de servicos de comunicacao, com apoio tecnico na area de comunicacao institucional, de forma continua: com orientacao para relacionamento com a imprensa, orientacao na producao de conteudo de comunicacao institucional, consultoria, planejamento estrategico e relacoes publicas, atendendo a solicitacao da Secretaria de Governo e Projetos Estrategicos.. ROSANA MARTINELLI Prefeita Municipal PORTARIA No 361/2019 DATA: 28 de marco de 2019. Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao. Art. 3o. Ficam revogadas as disposicoes em contrario. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SINOP,