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Diário SP - Município de São José dos Campos

Precos 224/2018, para o fornecimento de papel grau cirurgico combinado com filme laminado.
CONSUMO
MENSAL

P R E C O
UNITARIO

PAPEL GRAU CIRURGICO COMBINADO COM
FILME LAMINADO - 05 X 100M
RL

13

15,7500

2

PAPEL GRAU CIRURGICO COMBINADO COM
FILME LAMINADO - 15 X 100M
RL

13

45,6000

3

PAPEL GRAU CIRURGICO COMBINADO COM
FILME LAMINADO - 30 X 100M
RL

21

91,2500

4

PAPEL GRAU CIRURGICO COMBINADO COM
FILME LAMINADO - 40 X 100M
RL

20

121,8500

5

PAPEL GRAU CIRURGICO COMBINADO COM
FILME LAMINADO - 20 X 100M
RL

20

60,7500

ITEM

ESPECIFICACAO

1

UN

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15o,  2 e ao Decreto no 9257/97 que regulamenta o Registro
de Precos para compra dos orgaos de Administracao Direta do Municipio de Sao Jose dos Campos,
segue relacao de materiais contemplados no Pregao Presencial no 155/SS/2018  Ata de Registro
de Precos 222/2018, para o fornecimento de material para laboratorio grupo I.
CONSUMO
MENSAL

P R E C O
UNITARIO

1

MEIO DE CULTURA LOWESTEIN JENSEN PARA
O
CRESCIMENTO
DE
MICROBACTERIUM
TUBERCULOSIS. MEIO PRONTO PARA USO EM
TUBOS DE VIDRO COM TAMPA DE ROSCA
TB

16

2,84

2

KIT P/ DIAGNOSTICO SOROLOGICO
BRUCELOSE - ATRAVES DA AGL

KT

2

107

3

KIT P/ DIAGNOSTICO DE MONONUCLEOSE
INFECCIOSA. KIT P/ 100 D
KT

3

176

6

MEIO DE CULTURA PRONTO PARA USO EM
PLACA DE PETRI DESCARTAVEL - TAMANHO
90 X 15 CONTENDO MEIO DE CULTURA AGAR,
SHIGELLA E SALMONELA
PC

50

3,22

8

HEMAGLUTINACAO
INDIRETA
PARA
DETERMINACAO QUALITATIVA E SEMI

2

135

9

TESTE
RAPIDO,
IMUNOCROMATOGRAFICO
IN VITRO DE UMA ETAPA, PARA DETECTAR
O ANTIGENO DA DENGUE NS1, EM SANGUE
TOTAL, SORO OU PLASMA.
TS

2500

8,16

10

KIT
REAGENTE
PARA
DETERMINACAO
QUALITATIVA DE HCG SORO / URINA
APRESENTACAO EM SABONETE (PLACA DE
REACAO), DE SENSIBILIDADE 25 UL, COM
PIPETA DE VOLUM
TS

1300

1,57

ITEM

ESPECIFICACAO

UN

DA

A
KT

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15o,  2 e ao Decreto no 9257/97 que regulamenta o Registro
de Precos para compra dos orgaos de Administracao Direta do Municipio de Sao Jose dos Campos,
segue relacao de materiais contemplados no Pregao Presencial no 160/SS/2018  Ata de Registro
de Precos 223/2018, para o fornecimento de material de laboratorio  teste em automacao para
isolamento de micobacterias com equipamento em comodato.
ITEM

ESPECIFICACAO

UN

1

TESTE EM AUTOMACAO PARA ISOLAMENTO DE
MICOBACTERIAS
TS

CONSUMO
MENSAL

P R E C O
UNITARIO

1000

78,2

Informacoes: Rua Obidos, 140  Parque Industrial. Danilo Stanzani Junior - Secretario de
Saude. Editais na integra: https://servicos.sjc.sp.gov.br/sa/licitacoes/index.aspx

Contratos
DFAT - DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS
CONTRATO No 28/19
DATA: 30/01/2019
PARTES: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E AIR LIQUIDE BRASIL LTDA
OBJETO: LOCACAO DE CONCENTRADORES DE OXIGENIO
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
VALOR: R$ 37.200,00
MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL - 184/18
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 121616/18
CONTRATO No 29/19
DATA: 01/02/2019
PARTES: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E TERRAX CONSTRUCOES EIRELI
EPP
OBJETO: EXECUCAO DE SHAFT PARA ACESSO A REDE DE AGUAS PLUVIAIS EM
TUBO METALICO CORRUGADO EXISTENTE NA RUA FELISBINA DE SOUZA MACHADO
ESQUINA COM PRACA VITA JARDIM IMPERIAL
PRAZO: 2 (DOIS) MESES
VALOR: R$ 277.996,99
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITACAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 11378/19

CONTRATO No 30/19
DATA: 04/02/2019
PARTES: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E CASTRO PONTES SEGURANCA
PRIVADA EIRELI ME
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICO DE
VIGILANCIA PATRIMONIAL NA CASA DO CAFE E CASA DA ILHA - PARQUE DA CIDADE
PRAZO: 24 (VINTE E QUATRO) MESES
VALOR: R$ 426.480,00
MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL - 219/18
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 123605/18
CONTRATO No 31/19
DATA: 06/02/2019
PARTES: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E L.T. ARTE PAISAGEM E
TERRAPLANAGEM EIRELI
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA TRANSPORTE E DESTINACAO FINAL,
AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESIDUOS VERDES
PRAZO: 4 (QUATRO) MESES
VALOR: R$ 349.993,00
MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL - 197/18
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 109457/18
TERMO DE ADITAMENTO No 05 DO CONTRATO No 217/15
DATA: 01/02/2019
PARTES: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E SISVETOR INFORMATICA LTDA
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICO DE LICENCA DE USO, SISTEMA INTEGRADO
DE GESTAO ORCAMENTARIA, CONTABIL, FINANCEIRA E CUSTOS, SISTEMA
INTEGRADO DE RECEITA E MODULO DE SISTEMA ELETRONICO DE AJUIZAMENTO
E ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES FISCAIS EM MASSA
PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES
VALOR: MAIS R$ 4.817.348,88
MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL - 334/14
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 130733/14
TERMO DE ADITAMENTO No 03 DO CONTRATO No 657/16
DATA: 25/01/2019
PARTES: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E S.G.M.K. TRANSPORTES E
LOGISTICA LTDA
OBJETO: LOCACAO DE VEICULO LEVE TIPO ECONOMICO, CAPACIDADE MINIMA
PARA 5 LUGARES, 4 PORTAS, PARA A SECRETARIA DE ESPORTE E QUALIDADE DE
VIDA
PRAZO: MAIS 6 (SEIS) MESES
VALOR: MAIS R$ 7.920,00
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO - 38/16
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL; 47180/16
TERMO DE ADITAMENTO No 01 DO CONTRATO No 161/18
DATA: 01/02/2019
PARTES: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E ABC TRANSPORTES COLETIVOS
DO VALE DO PARAIBA LTDA
OBJETO: AQUISICAO DE VALES TRANSPORTES URBANO DE TAUBATE
VALOR: MAIS R$ 14.960,00
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 3678/18
ARP No 14/19
DATA: 25/01/2019
OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL
ODONTOLOGICO - GRUPO V
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
DENTAL PRIME PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS HOSPITALARES - EIRELI ME - VALOR: R$ 23.985,27
E.C. DOS SANTOS COMERCIAL EIRELI - VALOR: R$ 48.773,00
MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL - 186/18
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 122523/18
ARP No 16/19
DATA: 30/01/2019
OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE
PINTURA, DISCOS ABRASIVOS E COLA PARA MADEIRA
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
D L ISHIZUCKA - VALOR: R$ 22.145,99
DEZOTTI COMERCIO DE FERRAMENTAS & FERRAGENS LTDA EPP - VALOR: R$
2.242,20
ELETRIFICAR COMERCIO DE FERRAGENS, FERRAMENTAS E PRODUTOS PARA
MANUTENCAO LTDA - ME - VALOR: R$ 3.032,74
FER-MAX FERRAMENTAS LTDA EPP - VALOR: R$ 4.150,80
PANAMBI ELETRICOS E ELETRONICOS EIRELI - ME - VALOR: R$ 6.963,11
MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL - 234/18
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 131118/18
ARP No 17/19
DATA: 30/01/2019
OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA O FORNECIMENTO DE DIETAS
ENTERAIS - COM EQUIPAMENTO EM COMODATO
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
CIRURGICA SAO JOSE LTDA. - VALOR: R$ 603.344,40
BCR COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA - VALOR: R$
205.574,40
VIDA FORTE NUTRIENTES INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA
- VALOR: R$ 69.296,40
PRODIET NUTRICAO CLINICA LTDA - VALOR: R$ 390.700,80
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA - VALOR: R$ 269.482,80
MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL - 16/19
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 22/19

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2517	

08 de fevereiro de 2019 - pagina 11 -

ARP No 18/19
DATA: 30/01/2019
OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA AGENCIAMENTO DE VIAGENS,
COMPREENDENDO: RESERVA, EMISSAO, REMARCACAO E CANCELAMENTO DE
PASSAGENS AEREAS DE AMBITO NACIONAL
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
CORP TRAVEL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME - VALOR: R$ 100.000,00
MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL - 236/18
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 131120/18
ARP No 19/19
DATA: 01/02/2019
OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA O FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS DIVERSOS - ACAO JUDICIAL.
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. - VALOR: R$ 1.080,00
UNITED MEDICAL LTDA - VALOR: R$ 429.602,80
ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS
LTDA. - VALOR: R$ 13.577,76
MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL - 19/19
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 103/19
ARP No 20/19
DATA: 01/02/2019
OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA O FORNECIMENTO
MEDICAMENTOS DIVERSOS - ACAO JUDICIAL - GRUPO III
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. - VALOR: R$ 1.195,20
MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL - 28/19
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 144/19

DE

ARP No 22/19
DATA: 04/02/2019
OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA FORNECIMENTO DE ACUCAR
REFINADO - PACOTE COM 1 KG
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - VALOR: R$ 236.054,70
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO - 105/18
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 122719/18
ARP No 25/19
DATA: 05/02/2019
OBJETO: ATA DE REGISTRO PARA CONFECCAO DE CAPA TERMICA PARA PISCINA
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
MP DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA - VALOR: R$ 61.354,93
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO - 120/18
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 130361/18
TERMO DE ADITAMENTO No 01 DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS No 183/18
DATA: 01/02/2019
PARTES: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E ANBIOTON IMPORTADORA LTDA
OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA O FORNECIMENTO DE FORMULA
INFANTIL - TERMO DE ADITAMENTO PARA ALTERACAO DA RAZAO SOCIAL DA
CONTRATADA
MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL - 118/18
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 62998/18
TERMO DE ADITAMENTO No 01 DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS No 127/18
DATA: 01/02/2019
PARTES: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E ANBIOTON IMPORTADORA LTDA
OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA FORNECIMENTO DE FORMULA
INFANTIL  ACAO JUDICIAL - TERMO DE ADITAMENTO PARA ALTERACAO DA RAZAO
SOCIAL DA CONTRATADA
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO - 24/18
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 42533/18
TERMO DE ADITAMENTO No 01 DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS No 216/18
DATA: 01/02/2019
PARTES: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E ANBIOTON IMPORTADORA LTDA
OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA O FORNECIMENTO DE FORMULA
INFANTIL - GRUPO I - TERMO DE ADITAMENTO PARA ALTERACAO DA RAZAO SOCIAL
DA CONTRATADA
MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL - 154/18
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 101342/18
TERMO DE ADITAMENTO No 02 DO TERMO DE COLABORACAO No 18/18
DATA: 31/01/2019
2o TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORACAO No 18/2018, CELEBRADO
ENTRE O MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E A ENTIDADE OSC  CASA
DE REPOUSO E APOIO GERIATRICO VO LAURA, OBJETIVANDO A EXECUCAO DO
SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE  SERVICO
DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA MODALIDADE  ABRIGO INSTITUCIONAL
PARA PESSOA IDOSA.
PRAZO: MAIS 36 (TRINTA E SEIS) MESES
VALOR: MAIS R$ 1.824.076,80
MODALIDADE: TERMO DE COLABORACAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 103267/17
TERMO DE ADITAMENTO No 01 DO TERMO DE COLABORACAO No 22/18
DATA: 18/01/2019
PARTES: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E SORRI  SAO JOSE DOS CAMPOS
OBJETO: EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL PARA
PESSOAS COM DEFICIENCIA FISICA E OUTRAS DEFICIENCIAS E SUAS FAMILIAS
PRAZO: MAIS 36 (TRINTA E SEIS) MESES
VALOR: MAIS R$ 1.042.353,72
MODALIDADE: TERMO DE COLABORACAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 122.710/17

TERMO DE ADITAMENTO No 01 DO TERMO DE COLABORACAO No 24/18
DATA: 30/01/2019
PARTES: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E OBRAS ASSISTENCIAIS IRMA
CLARA
OBJETO: EXECUCAO DO SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE
VINCULO
PRAZO: MAIS 36 (TRINTA E SEIS) MESES
VALOR: MAIS R$ 428.544,00
MODALIDADE: TERMO DE COLABORACAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 8607/18
TERMO DE ADITAMENTO No 01 DO TERMO DE COLABORACAO No 28/18
DATA: 01/02/2019
PARTES: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E OBRA SOCIAL E ASSISTENCIAL
PADRE BONAFE
OBJETO: EXECUCAO DO SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE
VINCULO
PRAZO: MAIS 36 (TRINTA E SEIS) MESES
VALOR: MAIS R$ 857.088,00
MODALIDADE: TERMO DE COLABORACAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 6924/18
TERMO DE ADITAMENTO No 01 DO TERMO DE COLABORACAO No 35/18
DATA: 31/01/2019
PARTES: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E GRUPO DE APOIO AO INDIVIDUO
COM AUTISMO E AFINS
OBJETO: EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOA
COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO E SUAS FAMILIAS
PRAZO: MAIS 36 (TRINTA E SEIS) MESES
VALOR: R$ 1.347.867,40
MODALIDADE: TERMO DE COLABORACAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 122.700/17
TERMO DE ADITAMENTO No 01 DO TERMO DE COLABORACAO No 36/18
DATA: 01/02/2019
PARTES: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E ASSOCIACAO PRIVADA DE FIEIS
 COMUNIDADE MAGNIFICAT
OBJETO: EXECUCAO DO SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE
VINCULO
PRAZO: MAIS 36 (TRINTA E SEIS) MESES
VALOR: R$ 846.900,00
MODALIDADE: TERMO DE COLABORACAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 8528/18
TERMO DE ADITAMENTO No 01 DO TERMO DE COLABORACAO No 50/18
DATA: 30/01/2019
PARTES: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E OBRA SOCIAL E ASSISTENCIAL
SAO LUCAS
OBJETO: EXECUCAO DO SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE
VINCULO  IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS
PRAZO: MAIS 36 (TRINTA E SEIS) MESES
VALOR: MAIS R$ 302.400,00
MODALIDADE: TERMO DE COLABORACAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 8872/18
TERMO DE ADITAMENTO No 02 DO TERMO DE COLABORACAO No 51/18
DATA: 30/01/2019
PARTES: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E OBRA SOCIAL E ASSISTENCIAL
SAO LUCAS
OBJETO: EXECUCAO DO SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE
VINCULO  30 A 59
PRAZO: MAIS 36 (TRINTA E SEIS) MESES
VALOR: MAIS R$ 373.848,12
MODALIDADE: TERMO DE COLABORACAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 8872/18
APOSTILA No 12/2019
A DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO,
TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO No 122710/2017,
POR DETERMINACAO DA SENHORA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, LAVRA A
SEGUINTE APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO TERMO DE COLABORACAO No 22/2018, CELEBRADO
COM A OSC  SORRI  SAO JOSE DOS CAMPOS, OBJETIVANDO A PRESTACAO DO
SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA E
SUAS FAMILIAS.
COM BASE NO ART. 57 DA LEI FEDERAL No 13.019/2014, NO ART. 96, II DO DECRETO
MUNICIPAL No 17.581/2017 E NA CLAUSULA SETIMA DO TERMO DE COLABORACAO
No 22/2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO No 122710/2017, EM FACE DA PRESENTE APOSTILA, PASSA O
PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DO TERMO DE COLABORACAO, NOS
MOLDES DO PARAGRAFO UNICO DO ART. 43 DA LEI FEDERAL No 13.019/2014,
A TER SUAS ESPECIFICACOES READEQUADAS E SUBSTITUIDAS NA FORMA
COMO EXPOSTA EM FLS. 569/592 DOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
EM EPIGRAFE, QUE SEGUEM EM ANEXO A PRESENTE APOSTILA, PASSANDO A
INTEGRAR O TERMO DE COLABORACAO EM COMENTO.
REGISTRADA NA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO
JURIDICO, AOS DEZOITO DIAS DO MES DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E
DEZENOVE.
EDNA LUCIA DE SOUZA TRALLI
SECRETARIA DE APOIO SOCIAL AO CIDADAO
SORRI  SAO JOSE DOS CAMPOS

08 de fevereiro de 2019 - pagina 12 	
APOSTILA 14/2019
A DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, TENDO
EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO No 122700/2017, POR
DETERMINACAO DA SENHORA SECRETARIA DE APOIO SOCIAL AO CIDADAO, LAVRA
A SEGUINTE APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO TERMO DE COLABORACAO No 35/2018, CELEBRADO COM
A OSC  GRUPO DE APOIO AO INDIVIDUO COM AUTISMO E AFINS, OBJETIVANDO O
SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOA COM TRANSTORNO DO
ESPECTRO DO AUTISMO E SUAS FAMILIAS
COM BASE NO ART. 57 DA LEI FEDERAL No 13.019/2014, NO ART. 96, II DO DECRETO
MUNICIPAL No 17.581/2017 E NA CLAUSULA SETIMA DO TERMO DE COLABORACAO
No 35/2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO No 122700/2017, EM FACE DA PRESENTE APOSTILA, PASSA O
PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DO TERMO DE COLABORACAO, NOS
MOLDES DO PARAGRAFO UNICO DO ART. 43 DA LEI FEDERAL No 13.019/2014,
A TER SUAS ESPECIFICACOES READEQUADAS E SUBSTITUIDAS NA FORMA
COMO EXPOSTA EM FLS. 563/588 DOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
EM EPIGRAFE, QUE SEGUEM EM ANEXO A PRESENTE APOSTILA, PASSANDO A
INTEGRAR O TERMO DE COLABORACAO EM COMENTO.
PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS DISPOSICOES DO TERMO DE
COLABORACAO EM EPIGRAFE.
REGISTRADA NA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO
JURIDICO, AOS VINTE E CINCO DIAS DO MES DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E
DEZENOVE.
EDNA LUCIA DE SOUZA TRALLI
SECRETARIA DE APOIO SOCIAL AO CIDADAO
GRUPO DE APOIO AO INDIVIDUO COM AUTISMO E AFINS  GAIA
APOSTILA No 15/2019
A DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO,
TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINI
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