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Diário MT - Tribunal de Contas

volta para MT (asfalto) entra na Cohab Dariu Riva e segue ate Araputanga chegando
no maximo as 07 horas, ida e volta
11h: saida de Araputanga passando pela Cohab Dariu Riva, volta para o asfalto
entrando no Sitio dos Capixabas, retorna para o asfalto vai ate a Faz. Do Sr Jose
Carlos proximo a Igreja Sao Joao, retorna pelo asfalto sentido Araputanga e entra na
estrada da Manatti passando pelas Faz. Figueira Branca, seguindo para Faz. Tanabi
retorna linha mestre, entra na Santa Maria vai ate a Faz. Cacula seguindo para o Retiro
da Faz. Mata Preta ate o ponto final na Faz. Adorama.

PRECO TOTAL KM
RODADO (R$)

Caracteristicas minimas do veiculo: tipo onibus ou micro-onibus, com capacidade para
no minimo 21 passageiros sentados, equipado com cinto de seguranca, devendo
conter na parte externa:
a) pintura de faixa horizontal na cor amarela, com quarenta centimetros de largura, a
meia altura, em toda a extensao das partes laterais e traseiras da carrocaria, com o
distico ESCOLAR em preto sendo que, em caso de veiculo de carrocaria pintada na
cor amarela, as cores aqui indicadas devem ser invertidas;
b) equipamento registrador instantaneo inalteravel de velocidade e tempo;
c) cinto de seguranca em numero igual a lotacao;
d) na parte dianteira: em letras invertida ESCOLAR
Do condutor: O condutor do veiculo devera ter conduta ilibada e devera ainda ser
portador de Carteira de Habilitacao compativel com a modalidade de transporte de
pessoas, e ter Curso Especializado em Transporte escolar de acordo com a Resolucao
350 do Contran  Curso Especializado.

MATA

Publicacao Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso

DESCRICAO DA LINHA E CARACTERISTICAS DO VEICULO
Extensao de km por dia: = 185 km
Periodo Vespertino:
Saida: Comunidade da Cigarra, no maximo as 09h30min.
Chegada: na Comunidade de Cachoeirinha, no maximo as 11h50min.
Descricao do itinerario:
* Periodo Vespertino: Com inicio na Comunidade da Cigarra, saindo da casa do
Leandro motorista, na Comunidade Cigarra, ele vai ate a escolinha desativada; segue
sentido a Rodovia MT-175 que da acesso de Cachoeirinha a Reserva do Cabacal,
saindo na MT-175, entra no Retiro da Fazenda Adorama; Volta na MT-175 novamente e
segue ate o Retiro da Antiga Sudam, volta na MT-175, entra na Sede da Fazenda Santo
Antonio e volta na MT-175 novamente, segue ate o Sitio do Senhor Jardilino, volta na
MT-175 e segue ate a sede da Fazenda Alianca e volta para cachoeirinha.
Saida: Comunidade da Cachoeirinha, no maximo as 16h10min.
Chegada: na Comunidade de Cachoeirinha, no maximo as 18h50min.
* Vespertino: Fazer o percurso de devolucao dos alunos do periodo vespertino da
Cachoeirinha ate a Comunidade da Cigarra.
* Noturno : Ao chegar na Cigarra, sair da casa do Leandro motorista, na Comunidade
Cigarra, ele vai ate a escolinha desativada; segue sentido a Rodovia MT-175 que da
acesso de Cachoeirinha a Reserva do Cabacal, saindo na MT-175, entra no Retiro da
Fazenda Adorama; Volta na MT-175 novamente e segue ate o Retiro da Antiga Sudam,
volta na MT-175, entra na Sede da Fazenda Santo Antonio e volta na MT-175
novamente, segue ate o Sitio do Senhor Jardilino, volta na MT-175 e segue ate a sede
da Fazenda Alianca e volta para cachoeirinha. Fazer o percurso de devolucao dos
alunos do periodo noturno da Cachoeirinha ate a Comunidade da Cigarra.
O onibus que faz esta linha obedece a seguinte logistica: No periodo Vespertino saindo
da Comunidade Cigarra e vai ate a Comunidade Cachoeirinha rota que e percorrida por
quatro vezes ao dia. O veiculo que faz esta rota percorre 46,25 km, perfazendo um total
de 185 km por dia.
* Extensao Total do Percurso: 185Km/Dia
* Dias letivos: 200
* Caracteristicas minimas do veiculo: tipo onibus ou micro-onibus, com capacidade
para no minimo 21 passageiros sentados, equipado com cinto de seguranca, devendo
conter na parte externa:
a) pintura de faixa horizontal na cor amarela, com quarenta centimetros de largura, a
meia altura, em toda a extensao das partes laterais e traseiras da carrocaria, com o
distico ESCOLAR em preto sendo que, em caso de veiculo de carrocaria pintada na
cor amarela, as cores aqui indicadas devem ser invertidas;
b) equipamento registrador instantaneo inalteravel de velocidade e tempo;
c) cinto de seguranca em numero igual a lotacao;
d) na parte dianteira: em letras invertida ESCOLAR
Do condutor: O condutor do veiculo devera ter conduta ilibada e devera ainda ser
portador de Carteira de Habilitacao compativel com a modalidade de transporte de
pessoas, e ter Curso Especializado em Transporte escolar de acordo com a Resolucao
350 do Contran  Curso Especializado.
*Veiculo Necessario com Capacidade Minima de 21 Assentos para Alunos.

Caracteristicas minimas do veiculo: tipo onibus ou micro-onibus, com capacidade para
no minimo 21 passageiros sentados, equipado com cinto de seguranca, devendo
conter na parte externa:
a) pintura de faixa horizontal na cor amarela, com quarenta centimetros de largura, a
meia altura, em toda a extensao das partes laterais e traseiras da carrocaria, com o
distico ESCOLAR em preto sendo que, em caso de veiculo de carrocaria pintada na
cor amarela, as cores aqui indicadas devem ser invertidas;
b) equipamento registrador instantaneo inalteravel de velocidade e tempo;
c) cinto de seguranca em numero igual a lotacao;
d) na parte dianteira: em letras invertida ESCOLAR

VALIDADE: A vigencia da Ata de Registro de Precos sera de 12 (doze)
meses. Aos trinta dias do mes de janeiro do ano de dois mil e dezenove, o MUNICIPIO DE
ARAPUTANGA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa juridica de direito publico interno, inscrito
no CNPJ/MF 15.023.914/0001-45, situada a Rua Antenor Mamedes, no 911, Centro com sede na
Cidade de Araputanga, Estado e Mato Grosso, neste ato Representado pelo Prefeito Municipal, o
Sr. Joel Marins de Carvalho, brasileiro, casado, portador do R.G no 320.719 SSP/MT e inscrito no
CPF sob no 284.666.321-15, residente a Rua Arthur Francisco Xavier, n.o 290, Bairro Santo
Antonio, neste Municipio de Araputanga/MT, neste ato denominado simplesmente ORGAO
GERENCIADOR DO REGISTRO DE PRECOS, realizado por meio do PREGAO PRESENCIAL No
037/2018, nas clausulas e condicoes constantes deste instrumento convocatorio da licitacao
supracitada, e a respectiva homologacao, RESOLVE registrar os precos da empresa Medeiros e
Oliveira LTDA, CNPJ n 15.599.912/0001-07, estabelecida a Rua Traira, no 1790SW, Bairro
Loteamento Jardim Ype, na cidade de Sapezal  Estado de Mato Grosso, CEP: 78.365-000, neste
ato representada pelo Sr. Antonio Cesar de Medeiros, brasileiro, solteiro, empresario, portador do
RG. 1850004-8 SSP/MT e CPF/MF no 020.432.421-13, atendendo as condicoes previstas no
instrumento convocatorio e as constantes desta Ata de Registro de Precos, sujeitando-se as partes
as normas constantes das Leis Federais no 8.666/93, 10.520/2002, Decreto Municipal no 029/2010
e demais legislacoes aplicaveis, e em conformidade com as disposicoes a seguir. DO OBJETO: A
presente Ata tem por objeto o Registro de precos para futura e eventual Contratacao de Pessoa
Juridica para Prestacao de Servicos no Transporte Escolar, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educacao deste Municipio conforme especificacoes e condicoes
constantes neste Edital. Os precos para aquisicao e o quantitativo, seguem abaixo conforme
descrito na proposta da licitante vencedora, constantes no Edital do Pregao no 037/2018.

R$
281.280,00



Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012

Coordenacao:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected]
Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edificio Marechal Rondon  Centro Politico Administrativo  Cuiaba-MT  CEP 78049-915

Diario Oficial de Contas
Tribunal de Contas de Mato Grosso
Ano 8 No 1540

 Pagina 36

Divulgacao sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019
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