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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 65/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 6 de dezembro 50 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: sexta-feira, 7 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. VARA CIVEL Acao: 0049075-49.2018.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00705398 - AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 AGDO: JOSELENE DE FATIMA CARNEIRO PEREIRA ADVOGADO: VALCIR RODRIGUES DA SILVA OAB/RJ-183037 ADVOGADO: SIMONE CASTRO E SILVA OAB/RJ-171537 ADVOGADO: GABRIELLE PINHEIRO GALVAO OAB/RJ-213400 Relator: DES. PEDRO FREIRE RAGUENET 555. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068482-68.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0030583-12.2018.8.19.0202 Protocolo: 3204/2018.00705424 - AGTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATALIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO OAB/RJ-145264 ADVOGADO: MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA OAB/RJ-064037 AGDO: JANETE DE FREITAS ADVOGADO: JULIAN VINICIUS DE ALBUQUERQUE REIS E SILVA OAB/RJ-174720 ADVOGADO: AFONSO DE ALBUQUERQUE REIS E SILVA NETO OAB/RJ-018405 Relator: JDS. DES. MARIA AGLAE TEDESCO VILARDO 556. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068637-71.2018.8.19.0000 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extincao / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: PETROPOLIS 3 VARA CIVEL Acao: 0010499-19.2017.8.19.0042 Protocolo: 3204/2018.00707102 - AGTE: ASVP- COLEGIO SANTA ISABEL ADVOGADO: HERON MAGALHAES LEAL OAB/RJ-173803 AGDO: RODOLFO AUGUSTO GIACCO Relator: JDS. DES. MARIA AGLAE TEDESCO VILARDO 557. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068638-56.2018.8.19.0000 Assunto: Erro Medico / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL Acao: 0027119-56.2018.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00707120 - AGTE: STELLA ARBIZU DE ASSIS FARIA ADVOGADO: KAREN ROCHA CANDIDO OAB/RJ-164861 ADVOGADO: BARBARA SOUSA SABOIA PINTO OAB/RJ-165707 AGDO: LUIS HENRIQUE BUSSINGER FERREIRA AGDO: HOSPITAL DE CLINICAS RIO MAR LTDA Relator: DES. MONICA FELDMAN DE MATTOS 558. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068657-62.2018.8.19.0000 Assunto: Revisao Contratual / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL Acao: 0028742-58.2018.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00707402 - AGTE: RODRIGO MASSAFFERRI MARTINS ADVOGADO: DAVIDSON RICARDO DE PAULA CAVALCANTE OAB/RJ-150102 ADVOGADO: PATRICIA MARTINS DOS SANTOS CAVALCANTE OAB/RJ-202764 AGDO: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A Relator: DES. PEDRO FREIRE RAGUENET 559. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068703-51.2018.8.19.0000 Assunto: Esbulho / Turbacao / Ameaca / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 6 VARA CIVEL Acao: 0029334-17.2018.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00707505 - AGTE: MARCIA FERREIRA DA SILVA AGTE: DANIELA DA SILVA CAVALCANTI ADVOGADO: JOSEMAR PEREIRA DA SILVA OAB/RJ-219641 AGDO: FRANCISCO SIEIRA GORGAL AGDO: MARIA VILAR ARMAN ADVOGADO: PATRICIA SOARES FURLANETTO OAB/RJ-107267 ADVOGADO: ANNA LYDIA MATTOS BARRETO OAB/RJ-150420 Relator: JDS. DES. MARIA AGLAE TEDESCO VILARDO *** VIGESIMA SEGUNDA CAMARA CIVEL *** 560. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0068357-03.2018.8.19.0000 Assunto: Abuso de Poder / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: -.... Protocolo: 3204/2018.00704138 - IMPETRANTE: SERGIO PALHANO DE ARAUJO ADVOGADO: LEONARDO AUGUSTO DA SILVA OLIVEIRA OAB/RJ-104956 IMPETRADO: EXMO SR SECRETARIO DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA Funciona: Ministerio Publico 561. APELACAO 0012783-48.2017.8.19.0026 Assunto: Promocao / Regime / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: ITAPERUNA 2 VARA Acao: 0012783-48.2017.8.19.0026 Protocolo: 3204/2018.00701534 - APELANTE: LUCIANO DA SILVA GOUVEIA APELANTE: PABLO MONTEIRO FERREIRA APELANTE: GUSTAVO RAMOS DE PAULA GUEDES APELANTE: CESAR HENRIQUE SILVA NOGUEIRA APELANTE: ELIAS DE OLIVEIRA MELO ADVOGADO: LUCAS BASTOS DA SILVA OAB/RJ-195925 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: GULHERME PAIAO FERREIRA PINTO Relator: DES. ODETE KNAACK DE SOUZA 562. APELACAO 0115846-33.2018.8.19.0001 Assunto: Seguro DPVAT / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 46 VARA CIVEL Acao: 0115846-33.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00700543 - APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S A ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE BANDEIRA SOUSA OAB/RJ-155834 APELADO: TAFFAREL DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: TATIANE MOURA DOS SANTOS OAB/RJ-183643 ADVOGADO: TATIANA BARBOZA DE ANDRADE OAB/RJ-180223 Relator: DES. MARCELO LIMA BUHATEM 563. APELACAO 0023362-20.2015.8.19.0028 Assunto: Rescisao / Resolucao / Inadimplemento / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: MACAE 1 VARA CIVEL Acao: 0023362-20.2015.8.19.0028 Protocolo: 3204/2018.00697291 - APELANTE: JOSE AUGUSTO DA CRUZ RIBEIRO ADVOGADO: VALERIO GONCALVES DA SILVA OAB/RJ-117516 APELADO: DELMIR PESSANHA MATA DOS SANTOS ADVOGADO: ERICK JOSE GUIMARAES DE ANDRADE OAB/RJ-081119 Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA 564. APELACAO 0018127-55.2014.8.19.0045 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: RESENDE 1 VARA CIVEL Acao: 0018127-55.2014.8.19.0045 Protocolo: 3204/2018.00697046 - APELANTE: LPS RIO DE JANEIRO- CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA ADVOGADO: PAULO ROBERTO MOREIRA MENDES OAB/RJ-080104 ADVOGADO: LUIZ CARLOS CARDOSO ALVES JUNIOR OAB/RJ-112905 ADVOGADO: ANA HELENA AVILA RODRIGUES OAB/RJ-123052 APELANTE: CLEYDSON GERALDO TAVARES ADVOGADO: EDGARD RIBEIRO DE QUEIROZ NETO OAB/RJ-066854 APELANTE: HOTELARIA ACCOR BRASIL S.A. ADVOGADO: ADRIANA ASTUTO PEREIRA OAB/RJ-080696 APELADO: OS MESMOS APELADO: NEP INCORPORACOES SPE 8 - RESENDE LTDA APELADO: NEP - NEXT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA Relator: DES. ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA 565. APELACAO 0000397-14.2016.8.19.0028 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: MACAE 1 VARA CIVEL Acao: 0000397-14.2016.8.19.0028 Protocolo: 3204/2018.00693680 - APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE

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