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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 65/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 6 de dezembro 64 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: sexta-feira, 7 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. ADVOGADO: SIGISFREDO HOEPERS OAB/RJ-002723 ADVOGADO: THAIS LORETTI CANDIDO OAB/RJ-210885 Relator: DES. MARIA LUIZA DE FREITAS CARVALHO Funciona: Ministerio Publico 715. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068553-70.2018.8.19.0000 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MADUREIRA REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0030209-30.2017.8.19.0202 Protocolo: 3204/2018.00706119 - AGTE: LEONARDO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: MARCELO TRAVESSA DE BRITO ALVES FERREIRA OAB/RJ-175636 ADVOGADO: VANESSA QUEIROS DE AMORIM FARIA OAB/RJ-157554 AGDO: BANCO PAN S A Relator: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES 716. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068557-10.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: NITEROI 1 VARA CIVEL Acao: 0038944-70.2017.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00706141 - AGTE: VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO: NIDIA REGINA DE LIMA AGUILAR FERNANDES OAB/RJ-040474 AGDO: PEDRO VILANOVA SCHIAVON REP/P/S/PAI TEMISTOCLES MURILO DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO: NATHALIA NUNES BORGES DOS SANTOS OAB/RJ-176338 Relator: DES. ANTONIO CARLOS DOS SANTOS BITENCOURT Funciona: Ministerio Publico 717. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068576-16.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES VARA INF JUV E IDOSO Acao: 0019437-53.2018.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00706419 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: DENIZE DA CUNHA RANGEL SOUZA E SILVA OAB/RJ-093920 Relator: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 718. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068606-51.2018.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: NITEROI 10 VARA CIVEL Acao: 0035817-66.2013.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00706727 - AGTE: RENATA VITAL DE SENA ADVOGADO: ANNA CAROLINA LUNDGREN CARRILHO OAB/RJ-182870 ADVOGADO: MARCELO CORREA RIPPER OAB/RJ-172587 AGDO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: GERMANA VIEIRA DO VALLE OAB/RJ-128579 Relator: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES 719. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068649-85.2018.8.19.0000 Assunto: Oferta / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: RIO DAS OSTRAS VARA FAM INF JUV E IDOSO Acao: 0008552-12.2018.8.19.0068 Protocolo: 3204/2018.00707255 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: JESSICA BERNARDO DE OLIVEIRA OAB/RJ-183697 AGDO: SIGILOSO Relator: JDS. DES. JOAO BATISTA DAMASCENO *** SECAO CIVEL *** 720. CONFLITO DE COMPETENCIA 0067677-18.2018.8.19.0000 Assunto: Titulo Judicial / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0036831-18.2018.8.19.0000 Protocolo: 3204/2018.00697066 - SUSCTE: EGREGIA 15a CAMARA CIVEL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUSCDO: EGREGIA 8a CAMARA CIVEL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: MANOEL DE ALMEIDA ADVOGADO: MERCIA HELOISA MONTEIRO CHRISTANI OAB/RJ-062830 ADVOGADO: AFFONSO JOSE SOARES OAB/RJ-002428D INTERESSADO: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA PROC. EST.: MAURICIO DE CARVALHO PEDROSO NETTO Relator: DES. VALERIA DACHEUX NASCIMENTO Funciona: Ministerio Publico 721. ACAO RESCISORIA 0068055-71.2018.8.19.0000 Assunto: Licenciamento / Exclusao / Processo Administrativo Disciplinar / Sindicancia / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0391230-23.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00701305 - AUTOR: ADRIANO DE SOUZA TARANTO ADVOGADO: JORGE CESAR DE ASSIS OAB/PR-082573 REU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. CLAUDIO LUIS BRAGA DELL ORTO 722. CONFLITO DE COMPETENCIA 0068007-15.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0013240-36.2016.8.19.0052 Protocolo: 3204/2018.00700788 - SUSCTE: EGREGIA 15a CAMARA CIVEL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUSCDO: EGREGIA 21a CAMARA CIVEL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: JOSE ANTONIO DE JESUS ADVOGADO: DIOGENES ALVES RAMOS OAB/RJ-159341 INTERESSADO: MUNICIPIO DE ARARUAMA ADVOGADO: JOSE FERNANDO DE CARVALHO OAB/RJ-043172 Relator: DES. LUIZ FELIPE FRANCISCO 723. CONFLITO DE COMPETENCIA 0068008-97.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0038549-25.2010.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00700807 - SUSCTE: EGREGIA 15a CAMARA CIVEL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUSCDO: EGREGIA 21a CAMARA CIVEL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO OAB/RJ-095502 INTERESSADO: PEDRO JOSE AZAMBUJA DE OLIVEIRA ADVOGADO: ANNA CLAUDIA PINGITORE OAB/RJ-111264 INTERESSADO: MUNICIPIO DE ARARUAMA PROC.MUNIC.: JOSE FERNANDO DE CARVALHO Relator: DES. SERGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES 724. ACAO RESCISORIA 0068345-86.2018.8.19.0000 Assunto: Reconhecimento / Dissolucao / Uniao Estavel ou Concubinato / Familia / DIREITO CIVIL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0090408-89.2008.8.19.0054 Protocolo: 3204/2018.00704001 - AUTOR: SIGILOSO AUTOR: SIGILOSO ADVOGADO: CRISPIM JOSE DOS SANTOS OAB/RJ-082107 REU: SIGILOSO Relator: DES. MARIO ASSIS GONCALVES 725. RECLAMACAO 0068544-11.2018.8.19.0000 Assunto: Decisao E/ou Ato Omissivo / Do Juiz / Orgaos Judiciarios e Auxiliares da Justica / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS Acao: 0014986-23.2018.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00705999 - RECLAMANTE: HELIETE VIEIRA RODRIGUES ADVOGADO: DIOGO GONCALVES CARDOSO OAB/RJ-133337 ADVOGADO: THAIS HELENA OLIVEIRA CARDOSO OAB/RJ-145182 RECLAMADO:

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