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Diário PB - Diários Municipais

AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DA TOMADA DE
PRECOS No 005/2019
A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, atraves de seu Presidente da CPL,
torna publico para os interessados o julgamento das propostas de
precos da Tomada de Precos No 005/2019. Licitante
vencedora:POLYEFE
CONSTRUCOES,
LIMPEZA
E
CONSERVACAO EIRELI - CNPJ: 08.438.654/0001-03, com o valor
total de R$ 95.720,97. Licitante Perdedora: V. & A.
CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 07.524.547/0001-35, com o valor
total de R$ 112.389,94. Esta comissao ira encaminhar as planilhas
constantes na proposta de precos das empresas ao setor de engenharia
da Prefeitura de Princesa Isabel para analise das mesmas. Fica aberto
vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos.
Princesa Isabel /PB, 14 de maio de 2019.

Publicado por:
Manoel Francelino de Sousa Neto
Codigo Identificador:73225570
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL
AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DA TOMADA DE
PRECOS No 008/2019
A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, atraves de seu Presidente da CPL,
torna publico para os interessados o julgamento das propostas de
precos da Tomada de Precos No 008/2019. Licitante
vencedora:ROBERTO PONTES MEDEIROS GAUDENCIO CNPJ: 17.055.353/0001-91, com o valor total de R$ 281.380,02. Esta
comissao ira encaminhar as planilhas constantes na proposta de precos
da empresa ao setor de engenharia da Prefeitura de Princesa Isabel
para analise das mesmas. Fica aberto vista do processo aos
interessados para conhecimento dos autos.
Princesa Isabel /PB, 14 de maio de 2019.
SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO
Presidente da CPL
Publicado por:
Manoel Francelino de Sousa Neto
Codigo Identificador:3F4A0319
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO No
155/2018  PREGAO PRESENCIAL No 031/2018

SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO
Presidente da CPL
Publicado por:
Manoel Francelino de Sousa Neto
Codigo Identificador:60E47C2A

Contratante:Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada:Oliveira
Locacao, Servicos e Construcoes, CNPJ No 28.114.128/0001-03.
Considerando a justificativa do pedido constante no memorando para
modificacao da dotacao e fonte de recursos para acrescentar as

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Paraiba , 15 de Maio de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado da Paraiba 
previsoes orcamentarias da Secretaria Municipal de Saude e da
Secretaria Municipal de Educacao, visando com isso atender os
interesses das Secretarias acima citadas e ainda os interesses da
municipalidade. Desta forma fica acrescentadas as seguintes dotacoes
e fontes de recursos a seguir: Fonte: Recursos ordinario da Secretaria
de Saude /Fundo Municipal de Saude. Dotacao: 08.00 Fundo
Municipal de Saude, 10.301.4002.2134 - 475 (No ficha) 211.000000.
3.3.90.39.01. Exercicio vigente: 2019. Fonte: Recursos ordinario da
Secretaria de Educacao, Cultura, Esporte e Lazer. Dotacao: 07.00
Secretaria de Educacao, Cultura, Esporte e Lazer; 12.361.2010.2020 266 (No ficha) 111.000000. 3.3.90.39.01. Exercicio vigente: 2019.
Contudo como essa e a unica alteracao solicitado ficam ratificadas
todas as demais clausulas contratuais que nao foram solicitadas.
Princesa Isabel/PB, 02 de abril de 2019.
RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
Prefeito
Publicado por:
Manoel Francelino de Sousa Neto
Codigo Identificador:9E40E164
ESTADO DA PARAIBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE RATIFICACAO - DISPENSA DE LICITACAO No
01/2019
Ratifico por este termo, a Dispensa de Licitacao para aquisicao de
generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de
Alimentacao Escolar/PNAE no municipio, em favor de GIVANILDO
ELIAS DA COSTA, no valor total de R$ 19.997,28; MARIA
GORETE DANTAS DA COSTA, no valor total de R$ 19.997,28;
FRANCISCO VIEIRA DA SILVA, no valor total de R$ 19.987,50;
EMILIA MARIA ELIAS FERREIRA, no valor total de R$ 6.675,00;
MANOEL CASIMIRO BARBOSA, no valor total de R$ 19.987,50,
com arrimo no Art. 24, da Lei 8.666/93c/c art. 14 da Lei n
11.947/2009 e 1o do art. 20 da Resolucao/CD/FNDE n 26, de 17 de
junho de 2013,e de acordo com o parecer da Assessoria Juridica do
Municipio, e ainda, tendo em vista os demais elementos que instruem
o processo de Dispensa de Licitacao no 01/2019.

ANO X | No 2348
Publicado por:
Maria Sonaly da Silveira
Codigo Identificador:E2CD26F3

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATOS - CHAMADA PUBLICA No
00001/2019
OBJETO: Contratacao de empresa para realizacao de exames
ambulatoriais para usuarios do SUS no ambito do Municipio de Sao
Francisco-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Chamada Publica no
00001/2019. DOTACAO: SUS e Recursos Proprios do Municipio de
Sao Francisco: elemento de despesa 339039 - Servicos de Terceiros
Pessoa Juridica, do orcamento operativo do exercicio corrente.
VIGENCIA: ate 22/04/2020.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Sao Francisco e: CT No 00128/2019 - 22.04.19 LABORATORIO CLINICO MAE CHIQUINHA LTDA ME - R$
8.216,10; CT No 00129/2019 - 22.04.19 - LACLI - LABORATORIO
DE ANALISES CLINICAS LTDA - R$ 8.216,10; CT No 00130/2019
22.04.19
RIBEIRO
E
ABRANTES
SERVICOS
LABORATORIOS LTDA - R$ 8.216,10.
Publicado por:
Maria Sonaly da Silveira
Codigo Identificador:80347032
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE RATIFICACAO - INEXIGIBILIDADE DE
LICITACAO No 00006/2019
Ratifico por este termo, a Inexigibilidade de Licitacao para Prestacao
de servicos especializados de assessoria juridica e advocacia que se
traduzam na defesa dos interesses juridicos do Municipio de Sao
Francisco no ambito do contencioso judicial junto ao Tribunais
Superiores, no valor mensal de R$ 3.500,00 (tres mil e quinhentos
reais) em favor da empresa CAVALCANTI & CRUZ ADVOGADOS
ASSOCIADOS, com arrimo no Art. 25 e 13, da Lei 8.666/93, de
acordo com o parecer da Procuradoria Juridica, e tendo em vista os
demais elementos que instruem o processo de inexigibilidade n
06/2019.
Sao Francisco, Estado da Paraiba, 17 de Abril de 2019
JOAO BOSCO GADELHA DE OLIVEIRA FILHO
Prefeito de Sao Francisco
Publicado por:
Maria Sonaly da Silveira
Codigo Identificador:FF6A7118

Sao Francisco-PB, 23 de abril de 2019.
JOAO BOSCO GADELHA DE OLIVEIRA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Sonaly da Silveira
Codigo Identificador:6E96C5BA
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATOS - CHAMADA PUBLICA No
00002/2019
OBJETO: Aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar
e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentacao/PNAE no municipio. FUNDAMENTO
LEGAL: Chamada Publica no 00002/2019. DOTACAO: Recursos
Financeiros oriundos do PROGRAMA ALIMENTACAO ESCOLAR
- PNAE. VIGENCIA: ate o final do exercicio financeiro de
2019.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sao
Francisco e: CT No 0131/2019 - 23.04.19 - EMILIA MARIA ELIAS
FERREIRA - R$ 6.675,00; CT No 0131/2019 - 23.04.19 GIVANILDO ELIAS DA COSTA - R$ 19.997,28; CT No 0131/2019
- 23.04.19 - FRANCISCO VIEIRA DA SILVA - R$ 19.987,50; CT
No 0131/2019 - 23.04.19 - MANOEL CASIMIRO BARBOSA - R$
19.987,50; CT No 0131/2019 - 23.04.19 - MARIA GORETE
DANTAS DA COSTA - R$ 19.997,28.

GABINETE DO PREFEITO
HOMOLOGACAO - PREGAO PRESENCIAL SRP No
00018/2019
Nos termos do relatorio final apresentado pela Pregoeira Oficial e
observado parecer da Assessoria Juridica, referente ao Pregao
Presencial SRP no 00018/2019, que objetiva: REGISTRO DE PRECO
para aquisicao de medicamentos, com fornecimento parcelado,
destinados a manutencao da farmacia basica do municipio de Sao
Francisco; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatorio
em favor de: DROGAFONTE LTDA - R$ 116.851,00.
Sao Francisco - PB, 08 de Abril de 2019
JOAO BOSCO GADELHA DE OLIVEIRA FILHO
Prefeito
Publicado por:
Maria Sonaly da Silveira
Codigo Identificador:03594A65
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO - PREGAO PRESENCIAL SRP No
00018/2019
OBJETO: REGISTRO DE PRECO para aquisicao de medicamentos,
com fornecimento parcelado, destinados a manutencao da farmacia

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