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Diário SC - Executivo

PAGINA 38
QIF2185
E094000234 26/07/2019 5967-0 R$1467,34
QIF8074
E053001151 23/07/2018 5967-0 R$1467,34
QIF9636
E050004858 16/07/2019 5720-0 R$ 195,23
QIG1520
54493972N
27/08/2019 5002-0 R$ 130,16
QIH8822
E060000725 28/06/2019 6270-0 R$ 195,23
QIK8802
E078004283 29/07/2019 5800-0 R$ 195,23
QIL7625
54474120N
06/06/2019 5002-0 R$ 195,23
QIM4441
54491780N
16/08/2019 5002-0 R$ 130,16
QIO4934
E080002092 04/06/2019 5452-1 R$ 195,23
QIO4934
E080002120 06/06/2019 5452-1 R$ 195,23
QIO6030
E052009027 18/06/2019 5967-0 R$1467,34
QIP0479
E084004559 29/07/2019 5720-0 R$ 195,23
QIQ6316
54492081N
19/08/2019 5002-0 R$ 880,40
QIQ6316
54492082N
19/08/2019 5002-0 R$ 195,23
QIS7325
54480401N
02/07/2019 5002-0 R$ 130,16
QIV6450
E060000603 01/06/2019 5967-0 R$1467,34
QIW0254
E072007665 29/07/2019 5967-0 R$1467,34
QIX3073
E065001812 27/06/2019 6270-0 R$ 195,23
QIX6448
54487738N
30/07/2019 5002-0 R$ 130,16
QIY0415
54486861N
29/07/2019 5002-0 R$ 130,16
QIZ3641
54480441N
02/07/2019 5002-0 R$ 88,38
QJF2422
E058001643 31/07/2019 5975-0 R$ 195,23
QJF6654
E019011677 25/05/2019 5975-0 R$ 195,23
QJJ3792
E007010645 15/07/2018 5428-2 R$ 293,47
QJN7937
E053001906 24/06/2019 5967-0 R$1467,34
QJR3532
E077005078 30/07/2019 5967-0 R$1467,34
QJT1361
54493967N
27/08/2019 5002-0 R$ 195,23
QJW5330
54489593N
09/08/2019 5002-0 R$1467,34
Infr./Desd.
Enquadramento
5444-0
181 * VII
5967-0
203 * V
5703-0
185 * I
5940-1
203 * III
5002-0
257  8o
5428-2
181 * V
6122-0
214 * I
5711-0
185 * II
6785-2
231 * II * a
5800-0
192
7307-0
251 * II
5991-0
206 * I
5797-0
191
6823-1
231 * IV
6270-0
220 * II
5975-0
204
6050-2
208
7234-0
250 * I * a
5720-0
186 * I
5819-7
193
5452-1
181 * VIII
6840-1
231 * VI
5630-0
182 * VII
6041-2
207
6947-3
235
6815-0
231 * III
5568-0
181 * XIX
5231-1
172
6564-0
230 * II
5746-1
187 * I
5614-2
182 * V
6319-0
220 * VI
7099-1
244 * V II
7056-1
244 * III
5908-0
202 * I
6530-0
228
6483-0
227 * I
6459-1
225 * I
5495-0
181 * XII
5878-0
199
7277-0
250 * II
5916-1
202 * II
6440-0
224
6173-1
215 * I * a
6947-1
235
5622-1
182 * VI
5525-0
181 * XV
5452-7
181 * VIII
5819-1
193
TRANSCORRIDO O PRAZO ACIMA, SEM A APRESENTACAO
DE DEFESA DA AUTUACAO, OU POR SEU INDEFERIMENTO,
FICA(M) O(S) NOTIFICADO(S) CIENTE(S) DA IMPOSICAO DE
PENALIDADE NOS TERMOS DO ART. 282 DA LEI N. 9503, DE
23/09/1997, E SEUS PARAGRAFOS 4 E 5 (ACRESCIDOS PELA
LEI 9.602/1998), PARA, EM 60 (SESSENTA) DIAS, EFETUAR O
PAGAMENTO. OS PRAZOS ACIMA REFERIDOS ENTRAM EM
VIGOR NA DATA DA PUBLICACAO DESTE EDITAL.
FLORIANOPOLIS/SC, 04 DE NOVEMBRO DE 2019.
CARLOS HASSLER
Secretario de Infraestrutura
Cod. Mat.: 636061

DIARIO OFICIAL - SC - No 21.137
Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade
EDITAL DE CONSULTA N 147/2019. (REF. PROCESSO SIE
8123/2019).
Nos termos do artigo 4o da lei 5.684 de 09 de maio de 1980 e artigo
22 do Decreto no 12.601, 06 de Novembro de 1980, convido os
interessados a se manifestarem, no prazo maximo de 15 (quinze)
dias, contados a partir da data da publicacao deste, sobre o pedido formulado pela empresa Expresso Presidente Getulio EIRELI,
para, implantacao de servico complementar viagem parcial a partir
da linha n 144-0 Dr. Pedrinho/Blumenau, para ser operado entre
Dr. Pedrinho/Timbo, com horarios de partida de Dr. Pedrinho, as
08:00 11:45, 13:45, 17:30 e 19:30 horas, de segunda a sexta-feira,
as 08:00 horas, aos sabados, e de Timbo as 07:00, 13:35, 14:50,
18:30 e 22:00 horas, de segunda a sexta-feira, anual.Florianopolis,
31 de outubro de 2019.
BATISTA TONOLLI JUNIOR
GERENTE DE OPERACAO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL
Cod. Mat.: 636098

PORTARIA no 892 de 01/11/2019
O SUPERINTENDENTE DE GESTAO ADMINISTRATIVA, no uso
de suas atribuicoes legais e conforme delegacao de competencia
estabelecida nos termos da Portaria 12/2019, resolve: excepcionalmente, conforme processo ADR04 8421/2019, conceder LICENCA
SEM REMUNERACAO, de acordo com o artigo 77, da Lei 6.745/85, a
servidora, CRISTIANE DECESARO KONZEN, matricula no 962.8231-01, ocupante do cargo de ANALISTA TECNICO EM GESTAO
E PROMOCAO DE SAUDE, na competencia de Tecnico em Enfermagem, nivel GEPRO-SES-09-B, com atribuicao de exercicio
na Unidade Tecnica Descentralizada de Vigilancia Epidemiologica
de Maravilha, a contar de 01/11/2019, pelo periodo de 03 anos,
optando pelo nao recolhimento mensal das suas contribuicoes
previdenciarias e da parte patronal ao Gestor do Regime Proprio
de Previdencia, conforme dispoe o art. 4o,  4o, art.17 e art. 82, da
LC no 412 de 2008, com redacao dada pela LC 662/2015.
VANDERLEI VANDERLINO VIDAL
SUPERINTENDENTE DE GESTAO ADMINISTRATIVA
Cod. Mat.: 636053
PORTARIA no 889 de 30/10/2019
O SUPERINTENDENTE DE GESTAO ADMINISTRATIVA, no uso
de suas atribuicoes legais e conforme delegacao de competencia
estabelecida nos termos da Portaria 12/2019, resolve: excepcionalmente, conforme processo SES 127308/2019, conceder LICENCA
SEM REMUNERACAO, de acordo com o artigo 77, da Lei 6.745/85,
a servidora, MAYRA FERNANDA DOS PRAZERES MENEZES,
matricula no 360.267-2-01, ocupante do cargo de ANALISTA TECNICO EM GESTAO E PROMOCAO DE SAUDE, na competencia
de Tecnico em Atividades Administrativas, nivel GEPRO-SES-09-F,
com atribuicao de exercicio na Unidade de Saude Descentralizada
da Grande Florianopolis, a contar de 01/12/2019, pelo periodo de
01 ano, optando pelo nao recolhimento mensal das suas contribuicoes previdenciarias e da parte patronal ao Gestor do Regime
Proprio de Previdencia, conforme dispoe o art. 4o,  4o, art.17 e art.
82, da LC no 412 de 2008, com redacao dada pela LC 662/2015.
VANDERLEI VANDERLINO VIDAL
SUPERINTENDENTE DE GESTAO ADMINISTRATIVA
Cod. Mat.: 636078
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE/SES
RETIFICACAO DO EDITAL DE CHAMADA PUBLICA
A Secretaria de Estado da Saude de Santa Catarina/Fundo Estadual da Saude, torna publica a retificacao do Edital de Chamada
Publica, conforme segue:
Edital de Chamada Publica no 2376/2019 - PSES no. 114745/2019
Objeto: selecao e possivel contratacao de entidades hospitalares
prestadoras de servicos de assistencia a saude, na area para atendimento de urgencia e emergencia, porta aberta ou referenciada,
internacoes hospitalares e atendimento ambulatorial, para atender
a demanda de pacientes do SUS do Estado de Santa Catarina. Os
interessados em participar da presente Chamada Publica deverao
estar localizados na area de abrangencia dos municipios do Estado
de Santa Catarina, com excecao dos municipios que se encontram
em Gestao Plena do Sistema Municipal e dos que ja aderiram ao
pacto pela Saude assumindo este servico em seu territorio ate a data
de encerramento deste edital. O preco referente a prestacao dos
servicos, nos termos do artigo 26 da Lei no 8.080/90, sera aquele
constante na tabela SIGTAP do Ministerio da Saude, bem como,
seus reajustes. Para tanto, os interessados em participar da presente
Chamada Publica terao o prazo de 30 (trinta) dias, prorrogavel
por opcao desta SES, a contar da data de publicacao no Diario

06.11.2019 (qUARTA-FEIRA)
Oficial do Estado para entregar a documentacao relacionada em
suas respectivas Coordenadorias Macrorregionais ou Supervisoes
Regionais de Saude/Equipes de Controle, Avaliacao e Auditoria.
Helton de Souza Zeferino
Secretario de Estado da Saude
Cod. Mat.: 636013

PORTARIA CONJUNTA No 0229/SSP/SPG de 01.11.2019.
O PRESIDENTE DO COLEGIADO SUPERIOR DE SEGURANCA
PUBLICA E PERICIA OFICIAL E O SECRETARIO DE ESTADO
DO PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuicoes e conforme
processo CBMSC 14366/2019 resolve SUBSTITUIR a Major BM
Mtcl 927.269-0-01 Isabel Ivanka Kretzer Santos, designada pela
Portaria Conjunta SSP/SGP 288/2018, publicada no Diario Oficial
do Estado no 20.859 de 20/09/2018, pelo 1o Ten BM Mtcl 929.1431-02 Andre Pereira Canever, designando-o como representante
do CBMSC na Portaria Conjunta no 073/SSP/SPG de 21.02.2018,
publicada no Diario Oficial do Estado no 20.725 de 08.03.2018, que
designou a Comissao de Avaliacao e Fiscalizacao relativa ao Contrato de Gestao no 07/SSP/SPG/SC/2012, a contar de 14/10/2019.
CARLOS ALBERTO DE ARAUJO GOMES JUNIOR
Presidente do Colegiado Superior de Seguranca Publica de Santa
Catarina
JORGE EDUARDO TASCA
Secretario de Estado do Planejamento

Cod. Mat.: 636089

PORTARIA No 1117/PCSC/DGPC/CORPC de 01/11/2019.
A POLICIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA, por sua
Corregedora-Geral da Policia Civil, no uso de suas atribuicoes
legais, resolve PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias, o prazo
para a conclusao da Sindicancia Acusatoria no 004/2019, na
qual e sindicado o servidor de matricula no 658.431-4, mandada
instaurar pela Portaria no 285/CORPC/DGPC/SSP, de 27/03/2019,
publicada no D.O.E. no 20.985, de 29/03/2019, com efeitos retroativos a contar de 28/10/2019.
Maria Carolina Milani Caldas Sartor
Corregedora-Geral da Policia Civil
Cod. Mat.: 636032
PORTARIA No 1118/PCSC/DGPC/CORPC, de 01/11/2019.
A POLICIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA, por sua
Corregedora-Geral da Policia Civil, no uso de suas atribuicoes
legais, resolve PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias, o prazo
para a conclusao da Sindicancia Acusatoria no 48/2018, na qual e
sindicada a servidora de matricula no 291.9427, mandada instaurar
pela Portaria no 187/CORPC/DGPC/SSP, de 07/03/2018, publicada no D.O.E. no 20.847, de 03/09/2018, com efeitos retroativos a
contar de 31/10/2019.
Maria Carolina Milani Caldas Sartor
Corregedora-Geral da Policia Civil
Cod. Mat.: 636035
PORTARIA No 1121/PCSC/DGPC/CORPC, de 04/11/2019
A POLICIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA, por sua
Corregedora-Geral da Policia Civil, Maria Carolina Milani Caldas
Sartor, no uso de suas atribuicoes, resolve SUBSTITUIR a Delegada de Policia de Entrancia Final Gisele De Faria Jeronimo,
matricula no 316.0513, pela Delegada de Policia de Entrancia Final
Monica Manganelli Coimbra Forcellini, matricula no 322.1750,
em exercicio de suas funcoes na Corregedoria-Geral da Policia
Civil, para prosseguir na Presidencia da Sindicancia Acusatoria
no 53/2019, instaurada pela Portaria no 769/PCSC/DGPC/CORPC,
de 05/08/2019, publicada no DOE no 21.079, de 15/08/2019.
Maria Carolina Milani Caldas Sartor
Corregedora-Geral da Policia Civil
Cod. Mat.: 636088
PORTARIA No 1126/PCSC/DGPC/CORPC, de 04.11.2019.
A Policia Civil do Estado de Santa Catarina, por sua CorregedoraGeral da Policia Civil, no uso de suas atribuicoes legais, resolve
PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias o prazo para a conclusao

Diario Oficial Eletronico de Santa Catarina. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001de 24.8.2001, que incluiu a infraestrutura de chaves Publica Brasileira (ICP-Brasil), podendo ser acessado no endereco
eletronico http:// www.doe.sea.sc.gov.br.


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